Azala

O Desafio da gestão pública hídrica sustentável no Município de Belém e seus aspectos legais

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	FERREIRA, Melina Medeiros dos Reis
Formatua:	Dissertação de Mestrado
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Ufpa
Ano:	2017
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Recursos hídricos desenvolvimento pará Política pública Água pará Direito ambiental Gestão hídrica
Sarrera elektronikoa:	http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/10302

Antzeko izenburuak

ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
nork: Tupiassu-Merlin, Lise
Argitaratua: (2019)

Pará : um estado de contrastes
nork: Perez, Fabíola
Argitaratua: (2017)

Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
nork: Tupiassu-Merlin, Lise
Argitaratua: (2017)

Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
nork: Fenzl, Norbert
Argitaratua: (2022)

Avaliação da qualidade da água de consumo por comunidades ribeirinhas em áreas de exposição a poluentes urbanos e industriais nos municípios de Abaetetuba e Barcarena no estado do Pará, Brasil
nork: Medeiros, Adaelson Campelo
Argitaratua: (2016)

A eficácia da aplicação da Lei de crimes ambientais pelo Ibama para proteção de florestas no Pará
nork: Brito, Brenda
Argitaratua: (2006)

Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
nork: Piaia, Thami Covatti
Argitaratua: (2017)

Direitos das crianças, controle social e práticas empresariais : mecanismos de enfrentamento às violações de direitos humanos no contexto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
nork: Oliveira, Assis da Costa
Argitaratua: (2016)

Aplicação da Lei de crimes ambientais pela Justiça federal no setor florestal do Pará
nork: Brito, Brenda
Argitaratua: (2005)

Uma pedra no caminho dos direitos das populações indígenas no Brasil
nork: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Argitaratua: (2013)

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
nork: Bruzaca, Ruan Didier
Argitaratua: (2015)

Corporeidades silenciadas : reflexões sobre as narrativas de mulheres violadas
nork: Beltrão, Jane Felipe
Argitaratua: (2017)

Não é cabível a reintegração de posse, em conflito coletivo em área rural, quando ausente a comprovação do cumprimento da função social da propriedade, bem como a observância das normas de preservação ambiental
nork: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Argitaratua: (2020)

A natureza como sujeito de direitos?: as transformações do conceito de natureza e seu contexto de alienação no sudoeste do Pará, Brasil
nork: CORRÊA, Simy de Almeida
Argitaratua: (2017)

Novas centralidades e interiorizações na Amazônia brasileira : uma análise prospectiva para o Estado do Pará
nork: Lima, Ana Carolina da Cruz
Argitaratua: (2017)

Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
nork: Carvalho, André Cutrim
Argitaratua: (2017)

O verde na selva de pedra: análise jurídica da proteção da vegetação na área urbana do município de Belém
nork: FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
Argitaratua: (2008)

O Rio Tapajoz : memoria onde se estuda semelhante tributario do Amazonas, não só como elemento de riqueza e uma das melhores vias de communicação, como tambem porque todo o territorio que banha é o mais apropriado para o estabelecimento de colonias agricolas e industriaes
nork: Tavares, Rufino Luis
Argitaratua: (1876)

O fator humano
nork: Nogueira, Salvador
Argitaratua: (2012)

O caso do aqueduto no Rio Tanguá: reflexões sobre democracia ambiental e vulnerabilidade hídrica
nork: Chapim, Rafaella Araújo Lessa
Argitaratua: (2022)

Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
nork: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Argitaratua: (2012)

A proteção das relações de trabalho na Amazônia : o sistema de planejamento da itinerância na oitava região trabalhista
nork: Rocha, Francisco Sérgio Silva
Argitaratua: (2024)

Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
nork: Algayer, Cecília de Castro
Argitaratua: (2022)

Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
nork: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Argitaratua: (2018)

Nortes migrantes : deslocamentos, trajetórias e ocupação na Amazônia brasileira.
nork: Cancela, Cristina Donza
Argitaratua: (2023)

Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
nork: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Argitaratua: (2019)

Defesa do meio ambiente e justiça ambiental no Pará
nork: Valente, Luiz Ismaelino
Argitaratua: (1996)

Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
nork: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Argitaratua: (2016)

O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
nork: Mello, Marcelo Oliveira
Argitaratua: (2016)

A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
nork: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Argitaratua: (2019)

Análise jurídica da gestão das águas subterrâneas no município de Manaus
nork: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
Argitaratua: (2007)

Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
nork: TUMA, Erica Fabiola Brito
Argitaratua: (2017)

Utilização de índice de seca como vetor para atuação do Ministério Público ante preservação de reservatório hídrico: estudo de caso açude Lagoa do Arroz no período 2008/2015.
nork: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
Argitaratua: (2019)

Utilização de índice de seca como vetor para atuação do Ministério Público ante preservação de reservatório hídrico: estudo de caso açude Lagoa do Arroz no período 2008/2015.
nork: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
Argitaratua: (2019)

Solo urbano e licenças urbanísticas
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2010)

Escusa de consciência e alternativas ao uso de animais no curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará - UFPA
nork: Silva, Sara Elaine Lopes da
Argitaratua: (2012)

A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
nork: Prestes, Vanêsca Buzelato
Argitaratua: (2002)

Atuação jurisdicional e proteção ambiental no Pará
nork: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Argitaratua: (2008)

Educação para o trabalho (direito fundamental) e a responsabilidade social da empresa na profissionalização dos adolescentes
nork: Martins, Juliane Caravieri
Argitaratua: (2018)

Tecnologia ambiental na gestão de recursos naturais: o “voo” tecnológico da fiscalização mineral do estado do Pará
nork: SAMPAIO FILHO, Inaldo de Sousa
Argitaratua: (2015)

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