O Desafio da gestão pública hídrica sustentável no Município de Belém e seus aspectos legais
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Recursos hídricos desenvolvimento pará Política pública Água pará Direito ambiental Gestão hídrica |
| Rochtain ar líne: | http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/10302 |
Míreanna comhchosúla
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
de réir: Tupiassu-Merlin, Lise
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Pará : um estado de contrastes
de réir: Perez, Fabíola
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
de réir: Tupiassu-Merlin, Lise
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
de réir: Fenzl, Norbert
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Avaliação da qualidade da água de consumo por comunidades ribeirinhas em áreas de exposição a poluentes urbanos e industriais nos municípios de Abaetetuba e Barcarena no estado do Pará, Brasil
de réir: Medeiros, Adaelson Campelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A eficácia da aplicação da Lei de crimes ambientais pelo Ibama para proteção de florestas no Pará
de réir: Brito, Brenda
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
de réir: Piaia, Thami Covatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Direitos das crianças, controle social e práticas empresariais : mecanismos de enfrentamento às violações de direitos humanos no contexto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
de réir: Oliveira, Assis da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Aplicação da Lei de crimes ambientais pela Justiça federal no setor florestal do Pará
de réir: Brito, Brenda
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Uma pedra no caminho dos direitos das populações indígenas no Brasil
de réir: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
de réir: Bruzaca, Ruan Didier
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Corporeidades silenciadas : reflexões sobre as narrativas de mulheres violadas
de réir: Beltrão, Jane Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Não é cabível a reintegração de posse, em conflito coletivo em área rural, quando ausente a comprovação do cumprimento da função social da propriedade, bem como a observância das normas de preservação ambiental
de réir: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A natureza como sujeito de direitos?: as transformações do conceito de natureza e seu contexto de alienação no sudoeste do Pará, Brasil
de réir: CORRÊA, Simy de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Novas centralidades e interiorizações na Amazônia brasileira : uma análise prospectiva para o Estado do Pará
de réir: Lima, Ana Carolina da Cruz
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
de réir: Carvalho, André Cutrim
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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O verde na selva de pedra: análise jurídica da proteção da vegetação na área urbana do município de Belém
de réir: FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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O Rio Tapajoz : memoria onde se estuda semelhante tributario do Amazonas, não só como elemento de riqueza e uma das melhores vias de communicação, como tambem porque todo o territorio que banha é o mais apropriado para o estabelecimento de colonias agricolas e industriaes
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Foilsithe / Cruthaithe: (1876)
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O fator humano
de réir: Nogueira, Salvador
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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O caso do aqueduto no Rio Tanguá: reflexões sobre democracia ambiental e vulnerabilidade hídrica
de réir: Chapim, Rafaella Araújo Lessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
de réir: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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A proteção das relações de trabalho na Amazônia : o sistema de planejamento da itinerância na oitava região trabalhista
de réir: Rocha, Francisco Sérgio Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
de réir: Algayer, Cecília de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
de réir: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Nortes migrantes : deslocamentos, trajetórias e ocupação na Amazônia brasileira.
de réir: Cancela, Cristina Donza
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
de réir: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Defesa do meio ambiente e justiça ambiental no Pará
de réir: Valente, Luiz Ismaelino
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
de réir: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
de réir: Mello, Marcelo Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
de réir: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Análise jurídica da gestão das águas subterrâneas no município de Manaus
de réir: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
de réir: TUMA, Erica Fabiola Brito
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Utilização de índice de seca como vetor para atuação do Ministério Público ante preservação de reservatório hídrico: estudo de caso açude Lagoa do Arroz no período 2008/2015.
de réir: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Solo urbano e licenças urbanísticas
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Escusa de consciência e alternativas ao uso de animais no curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará - UFPA
de réir: Silva, Sara Elaine Lopes da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
de réir: Prestes, Vanêsca Buzelato
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Atuação jurisdicional e proteção ambiental no Pará
de réir: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Educação para o trabalho (direito fundamental) e a responsabilidade social da empresa na profissionalização dos adolescentes
de réir: Martins, Juliane Caravieri
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Tecnologia ambiental na gestão de recursos naturais: o “voo” tecnológico da fiscalização mineral do estado do Pará
de réir: SAMPAIO FILHO, Inaldo de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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