O Desafio da gestão pública hídrica sustentável no Município de Belém e seus aspectos legais
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | FERREIRA, Melina Medeiros dos Reis |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Recursos hídricos desenvolvimento pará Política pública Água pará Direito ambiental Gestão hídrica |
| Онлайн хандалт: | http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/10302 |
Ижил төстэй зүйлс
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
-н: Tupiassu-Merlin, Lise
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Tupiassu-Merlin, Lise
Хэвлэсэн: (2019)
Pará : um estado de contrastes
-н: Perez, Fabíola
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Perez, Fabíola
Хэвлэсэн: (2017)
Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
-н: Tupiassu-Merlin, Lise
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Tupiassu-Merlin, Lise
Хэвлэсэн: (2017)
Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
-н: Fenzl, Norbert
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Fenzl, Norbert
Хэвлэсэн: (2022)
Avaliação da qualidade da água de consumo por comunidades ribeirinhas em áreas de exposição a poluentes urbanos e industriais nos municípios de Abaetetuba e Barcarena no estado do Pará, Brasil
-н: Medeiros, Adaelson Campelo
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A eficácia da aplicação da Lei de crimes ambientais pelo Ibama para proteção de florestas no Pará
-н: Brito, Brenda
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Brito, Brenda
Хэвлэсэн: (2006)
Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
-н: Piaia, Thami Covatti
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Piaia, Thami Covatti
Хэвлэсэн: (2017)
Direitos das crianças, controle social e práticas empresariais : mecanismos de enfrentamento às violações de direitos humanos no contexto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
-н: Oliveira, Assis da Costa
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Oliveira, Assis da Costa
Хэвлэсэн: (2016)
Aplicação da Lei de crimes ambientais pela Justiça federal no setor florestal do Pará
-н: Brito, Brenda
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Brito, Brenda
Хэвлэсэн: (2005)
Uma pedra no caminho dos direitos das populações indígenas no Brasil
-н: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Хэвлэсэн: (2013)
Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
-н: Bruzaca, Ruan Didier
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Corporeidades silenciadas : reflexões sobre as narrativas de mulheres violadas
-н: Beltrão, Jane Felipe
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Não é cabível a reintegração de posse, em conflito coletivo em área rural, quando ausente a comprovação do cumprimento da função social da propriedade, bem como a observância das normas de preservação ambiental
-н: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Хэвлэсэн: (2020)
A natureza como sujeito de direitos?: as transformações do conceito de natureza e seu contexto de alienação no sudoeste do Pará, Brasil
-н: CORRÊA, Simy de Almeida
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Novas centralidades e interiorizações na Amazônia brasileira : uma análise prospectiva para o Estado do Pará
-н: Lima, Ana Carolina da Cruz
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Lima, Ana Carolina da Cruz
Хэвлэсэн: (2017)
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
-н: Carvalho, André Cutrim
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
O verde na selva de pedra: análise jurídica da proteção da vegetação na área urbana do município de Belém
-н: FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
Хэвлэсэн: (2008)
-н: FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
Хэвлэсэн: (2008)
O Rio Tapajoz : memoria onde se estuda semelhante tributario do Amazonas, não só como elemento de riqueza e uma das melhores vias de communicação, como tambem porque todo o territorio que banha é o mais apropriado para o estabelecimento de colonias agricolas e industriaes
-н: Tavares, Rufino Luis
Хэвлэсэн: (1876)
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O fator humano
-н: Nogueira, Salvador
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
O caso do aqueduto no Rio Tanguá: reflexões sobre democracia ambiental e vulnerabilidade hídrica
-н: Chapim, Rafaella Araújo Lessa
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
-н: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
A proteção das relações de trabalho na Amazônia : o sistema de planejamento da itinerância na oitava região trabalhista
-н: Rocha, Francisco Sérgio Silva
Хэвлэсэн: (2024)
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Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
-н: Algayer, Cecília de Castro
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
-н: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Nortes migrantes : deslocamentos, trajetórias e ocupação na Amazônia brasileira.
-н: Cancela, Cristina Donza
Хэвлэсэн: (2023)
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Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
-н: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Хэвлэсэн: (2019)
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Defesa do meio ambiente e justiça ambiental no Pará
-н: Valente, Luiz Ismaelino
Хэвлэсэн: (1996)
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Хэвлэсэн: (1996)
Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
-н: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
-н: Mello, Marcelo Oliveira
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
-н: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Análise jurídica da gestão das águas subterrâneas no município de Manaus
-н: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
-н: TUMA, Erica Fabiola Brito
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Utilização de índice de seca como vetor para atuação do Ministério Público ante preservação de reservatório hídrico: estudo de caso açude Lagoa do Arroz no período 2008/2015.
-н: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
Хэвлэсэн: (2019)
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Utilização de índice de seca como vetor para atuação do Ministério Público ante preservação de reservatório hídrico: estudo de caso açude Lagoa do Arroz no período 2008/2015.
-н: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Solo urbano e licenças urbanísticas
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Escusa de consciência e alternativas ao uso de animais no curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará - UFPA
-н: Silva, Sara Elaine Lopes da
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
-н: Prestes, Vanêsca Buzelato
Хэвлэсэн: (2002)
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Хэвлэсэн: (2002)
Atuação jurisdicional e proteção ambiental no Pará
-н: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Educação para o trabalho (direito fundamental) e a responsabilidade social da empresa na profissionalização dos adolescentes
-н: Martins, Juliane Caravieri
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Martins, Juliane Caravieri
Хэвлэсэн: (2018)
Tecnologia ambiental na gestão de recursos naturais: o “voo” tecnológico da fiscalização mineral do estado do Pará
-н: SAMPAIO FILHO, Inaldo de Sousa
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
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