O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Uea |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Direito ambiental Meio ambiente do trabalho Adicional de penosidade Direitos humanos fundamentais Efetivação Environmental law Work environment Additional painsity Fundamental human rights Effectiveness Direito |
| Онлайн хандалт: | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2381 |
Ижил төстэй зүйлс
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentável
-н: Teixeira, Leopoldo Fontenele
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A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
-н: Filter, Pedro Agão Seabra
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Adicional de remuneração para atividades penosas, insalubres ou perigosas : a exceção que virou regra
-н: Santos, Dione Ferreira
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A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
-н: Rolim, José Francisco de Souza
Хэвлэсэн: (2016)
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Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
-н: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Хэвлэсэн: (2019)
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-н: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Хэвлэсэн: (2019)
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O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
-н: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Хэвлэсэн: (2007)
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O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista
-н: Seabra, Maxlânia Alves
Хэвлэсэн: (2018)
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O meio ambiente de trabalho equilibrado e os adicionais de remuneração : prevenção dos riscos inerentes à atividade laboral ou monetização da saúde do trabalhador?
-н: Guerra, Roberta Freitas
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Direito e genoma humano : proteção da biodiversidade face às pesquisas genéticas no direito brasileiro
-н: Martinotto, Fernanda
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Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
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Хэвлэсэн: (2013)
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-н: Pegoraro, Sheila
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A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
-н: Sugahara, Juliana Wayss
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Trabalho decente para catadores de material reciclável no Brasil : uma análise sobre o meio ambiente do trabalho do catador
-н: Scolfaro, Nayara Roman Mariano
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Função sócio-ambiental e laborativo da posse
-н: Nicoletto, Rodrigo Lucietto
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O livre exercício da atividade econômica, proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional
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Caracterização do assédio sexual ambiental contra as mulheres nas relações de trabalho sob a perspectiva da jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e da 15ª Regiões
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-н: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
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Importância da educação ambiental nas relações de trabalho
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Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
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Consumo e trabalho: impactos no meio ambiente do trabalho e na saúde do trabalhador
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O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
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Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
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O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
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O balizamento normativo das transnacionais em face do meio ambiente do trabalho digital no Brasil
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Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
-н: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Хэвлэсэн: (2007)
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