O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
Guardat en:
| Autor principal: | Ferreira, Magdalena Araujo Pereira |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Uea |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Direito ambiental Meio ambiente do trabalho Adicional de penosidade Direitos humanos fundamentais Efetivação Environmental law Work environment Additional painsity Fundamental human rights Effectiveness Direito |
| Accés en línia: | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2381 |
Ítems similars
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentável
per: Teixeira, Leopoldo Fontenele
Publicat: (2013)
per: Teixeira, Leopoldo Fontenele
Publicat: (2013)
A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
per: Filter, Pedro Agão Seabra
Publicat: (2020)
per: Filter, Pedro Agão Seabra
Publicat: (2020)
Adicional de remuneração para atividades penosas, insalubres ou perigosas : a exceção que virou regra
per: Santos, Dione Ferreira
Publicat: (2013)
per: Santos, Dione Ferreira
Publicat: (2013)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
per: Rolim, José Francisco de Souza
Publicat: (2016)
per: Rolim, José Francisco de Souza
Publicat: (2016)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
per: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publicat: (2019)
per: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publicat: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
per: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publicat: (2019)
per: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publicat: (2019)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
per: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Publicat: (2007)
per: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Publicat: (2007)
O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista
per: Seabra, Maxlânia Alves
Publicat: (2018)
per: Seabra, Maxlânia Alves
Publicat: (2018)
O meio ambiente de trabalho equilibrado e os adicionais de remuneração : prevenção dos riscos inerentes à atividade laboral ou monetização da saúde do trabalhador?
per: Guerra, Roberta Freitas
Publicat: (2012)
per: Guerra, Roberta Freitas
Publicat: (2012)
Direito e genoma humano : proteção da biodiversidade face às pesquisas genéticas no direito brasileiro
per: Martinotto, Fernanda
Publicat: (2014)
per: Martinotto, Fernanda
Publicat: (2014)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
per: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicat: (2016)
per: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicat: (2016)
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
per: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Publicat: (2013)
per: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Publicat: (2013)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
per: Pegoraro, Sheila
Publicat: (2021)
per: Pegoraro, Sheila
Publicat: (2021)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
per: Sugahara, Juliana Wayss
Publicat: (2014)
per: Sugahara, Juliana Wayss
Publicat: (2014)
Trabalho decente para catadores de material reciclável no Brasil : uma análise sobre o meio ambiente do trabalho do catador
per: Scolfaro, Nayara Roman Mariano
Publicat: (2017)
per: Scolfaro, Nayara Roman Mariano
Publicat: (2017)
Função sócio-ambiental e laborativo da posse
per: Nicoletto, Rodrigo Lucietto
Publicat: (2014)
per: Nicoletto, Rodrigo Lucietto
Publicat: (2014)
O livre exercício da atividade econômica, proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional
per: Montipó, Cristina Dias
Publicat: (2014)
per: Montipó, Cristina Dias
Publicat: (2014)
Caracterização do assédio sexual ambiental contra as mulheres nas relações de trabalho sob a perspectiva da jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e da 15ª Regiões
per: Tristão, Ana Clara [UNESP]
Publicat: (2020)
per: Tristão, Ana Clara [UNESP]
Publicat: (2020)
A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
per: Bezzera filho, Aluizio
Publicat: (2020)
per: Bezzera filho, Aluizio
Publicat: (2020)
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
per: Sartori, Paola Mondardo
Publicat: (2019)
per: Sartori, Paola Mondardo
Publicat: (2019)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
per: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Publicat: (2018)
per: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Publicat: (2018)
Princípios fundamentais de direito ambiental do trabalho
per: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Publicat: (2014)
per: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Publicat: (2014)
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
per: Prudente, Liliana Cunha
Publicat: (2011)
per: Prudente, Liliana Cunha
Publicat: (2011)
Sustentabilidade sistêmica e insalubridade no ambiente de trabalho : aspectos constitucionais, trabalhistas e previdenciários?
per: Godoy, Sandro Marcos
Publicat: (2024)
per: Godoy, Sandro Marcos
Publicat: (2024)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
per: Bortolini, Rafaela Emília
Publicat: (2014)
per: Bortolini, Rafaela Emília
Publicat: (2014)
Crise ambiental e a necessidade de educação e consciência ambiental para a transformação social
per: Jacintho, Lívia Maria Sampaio Tenório
Publicat: (2020)
per: Jacintho, Lívia Maria Sampaio Tenório
Publicat: (2020)
Importância da educação ambiental nas relações de trabalho
per: Andrade, Laura Martins Maia de
Publicat: (2007)
per: Andrade, Laura Martins Maia de
Publicat: (2007)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
per: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Publicat: (2010)
per: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Publicat: (2010)
Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
per: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Publicat: (2019)
per: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Publicat: (2019)
Consumo e trabalho: impactos no meio ambiente do trabalho e na saúde do trabalhador
per: Almeida, Victor Hugo de
Publicat: (2013)
per: Almeida, Victor Hugo de
Publicat: (2013)
A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
per: Wellington de Oliveira Félix
Publicat: (2019)
per: Wellington de Oliveira Félix
Publicat: (2019)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
per: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicat: (2016)
per: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicat: (2016)
O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
per: Balbinot, Fábio Hanauer
Publicat: (2017)
per: Balbinot, Fábio Hanauer
Publicat: (2017)
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
per: Pires, George Niclaides de Moraes
Publicat: (2024)
per: Pires, George Niclaides de Moraes
Publicat: (2024)
Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
per: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Publicat: (2024)
per: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Publicat: (2024)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
per: Martini, Simone
Publicat: (2014)
per: Martini, Simone
Publicat: (2014)
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
per: Fachinelli, Bianca Amoretti
Publicat: (2017)
per: Fachinelli, Bianca Amoretti
Publicat: (2017)
O balizamento normativo das transnacionais em face do meio ambiente do trabalho digital no Brasil
per: Medeiros, Natália dos Santos
Publicat: (2023)
per: Medeiros, Natália dos Santos
Publicat: (2023)
A regulamentação internacional da pesca marítima e a efetivação dos direitos humanos
per: Parise, Murilo Bellini
Publicat: (2018)
per: Parise, Murilo Bellini
Publicat: (2018)
Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
per: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Publicat: (2007)
per: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Publicat: (2007)
Ítems similars
-
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentável
per: Teixeira, Leopoldo Fontenele
Publicat: (2013) -
A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
per: Filter, Pedro Agão Seabra
Publicat: (2020) -
Adicional de remuneração para atividades penosas, insalubres ou perigosas : a exceção que virou regra
per: Santos, Dione Ferreira
Publicat: (2013) -
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
per: Rolim, José Francisco de Souza
Publicat: (2016) -
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
per: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publicat: (2019)