Buchumschlag

O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Format:	Dissertação de Mestrado
Sprache:	Português
Publicado em:	Uea
Ano:	2023
Assuntos:	Direito ambiental Meio ambiente do trabalho Adicional de penosidade Direitos humanos fundamentais Efetivação Environmental law Work environment Additional painsity Fundamental human rights Effectiveness Direito
Online-Zugang:	https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2381

Ähnliche Einträge

O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentável
von: Teixeira, Leopoldo Fontenele
Veröffentlicht: (2013)

A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
von: Filter, Pedro Agão Seabra
Veröffentlicht: (2020)

Adicional de remuneração para atividades penosas, insalubres ou perigosas : a exceção que virou regra
von: Santos, Dione Ferreira
Veröffentlicht: (2013)

A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
von: Rolim, José Francisco de Souza
Veröffentlicht: (2016)

O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista
von: Seabra, Maxlânia Alves
Veröffentlicht: (2018)

O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
von: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Veröffentlicht: (2007)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
von: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Veröffentlicht: (2019)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
von: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Veröffentlicht: (2019)

Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
von: Pegoraro, Sheila
Veröffentlicht: (2021)

Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
von: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Veröffentlicht: (2016)

O meio ambiente de trabalho equilibrado e os adicionais de remuneração : prevenção dos riscos inerentes à atividade laboral ou monetização da saúde do trabalhador?
von: Guerra, Roberta Freitas
Veröffentlicht: (2012)

A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
von: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Veröffentlicht: (2013)

Direito e genoma humano : proteção da biodiversidade face às pesquisas genéticas no direito brasileiro
von: Martinotto, Fernanda
Veröffentlicht: (2014)

A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
von: Sugahara, Juliana Wayss
Veröffentlicht: (2014)

Trabalho decente para catadores de material reciclável no Brasil : uma análise sobre o meio ambiente do trabalho do catador
von: Scolfaro, Nayara Roman Mariano
Veröffentlicht: (2017)

O livre exercício da atividade econômica, proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional
von: Montipó, Cristina Dias
Veröffentlicht: (2014)

Caracterização do assédio sexual ambiental contra as mulheres nas relações de trabalho sob a perspectiva da jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e da 15ª Regiões
von: Tristão, Ana Clara [UNESP]
Veröffentlicht: (2020)

Função sócio-ambiental e laborativo da posse
von: Nicoletto, Rodrigo Lucietto
Veröffentlicht: (2014)

A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
von: Bezzera filho, Aluizio
Veröffentlicht: (2020)

A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
von: Sartori, Paola Mondardo
Veröffentlicht: (2019)

Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
von: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Veröffentlicht: (2018)

AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
von: Prudente, Liliana Cunha
Veröffentlicht: (2011)

Princípios fundamentais de direito ambiental do trabalho
von: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Veröffentlicht: (2014)

Sustentabilidade sistêmica e insalubridade no ambiente de trabalho : aspectos constitucionais, trabalhistas e previdenciários?
von: Godoy, Sandro Marcos
Veröffentlicht: (2024)

A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
von: Bortolini, Rafaela Emília
Veröffentlicht: (2014)

Crise ambiental e a necessidade de educação e consciência ambiental para a transformação social
von: Jacintho, Lívia Maria Sampaio Tenório
Veröffentlicht: (2020)

A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
von: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Veröffentlicht: (2010)

Importância da educação ambiental nas relações de trabalho
von: Andrade, Laura Martins Maia de
Veröffentlicht: (2007)

Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
von: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Veröffentlicht: (2016)

O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
von: Pires, George Niclaides de Moraes
Veröffentlicht: (2024)

A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
von: Wellington de Oliveira Félix
Veröffentlicht: (2019)

Consumo e trabalho: impactos no meio ambiente do trabalho e na saúde do trabalhador
von: Almeida, Victor Hugo de
Veröffentlicht: (2013)

O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
von: Balbinot, Fábio Hanauer
Veröffentlicht: (2017)

Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
von: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Veröffentlicht: (2019)

Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
von: Fachinelli, Bianca Amoretti
Veröffentlicht: (2017)

O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
von: Martini, Simone
Veröffentlicht: (2014)

Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
von: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Veröffentlicht: (2024)

EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DIREITOS HUMANOS NA FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
von: NATÁLIA TAVARES RIOS RAMIARINA
Veröffentlicht: (2016)

A regulamentação internacional da pesca marítima e a efetivação dos direitos humanos
von: Parise, Murilo Bellini
Veröffentlicht: (2018)

O balizamento normativo das transnacionais em face do meio ambiente do trabalho digital no Brasil
von: Medeiros, Natália dos Santos
Veröffentlicht: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso