O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável

Eitemau Tebyg

• O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentável
  gan: Teixeira, Leopoldo Fontenele
  Cyhoeddwyd: (2013)
• A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
  gan: Filter, Pedro Agão Seabra
  Cyhoeddwyd: (2020)
• Adicional de remuneração para atividades penosas, insalubres ou perigosas : a exceção que virou regra
  gan: Santos, Dione Ferreira
  Cyhoeddwyd: (2013)
• A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
  gan: Rolim, José Francisco de Souza
  Cyhoeddwyd: (2016)
• Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
  gan: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
  Cyhoeddwyd: (2019)