Direito à informação ambiental e litígio climático na Corte Interamericana: lições do caso La Oroya vs. Peru
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Dissertação de Mestrado |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Ufgd |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Direito à informação ambiental Litigância climática Sistema interamericano de direitos humanos Climate litigation Inter american human rights system Right to environmental information Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Liŋkkat: | http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/6273 |
Geahča maid
O greening do Sistema Interamericano de Direitos Humanos : a violação do direito humano ao meio ambiente por derramamento de petróleo
Dahkki: Seoane, Yasmin Lange
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Seoane, Yasmin Lange
Almmustuhtton: (2019)
CLIMATE AND ENVIRONMENTAL DISPLACEMENT IN THE CONTEXT OF THE INTERAMERICAN HUMAN RIGHTS SYSTEM: AN OVERVIEW FROM THE PROCESS OF HUMANIZATION OF INTERNATIONAL LAW
Dahkki: RAQUEL SANTOS DE ALMEIDA
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: RAQUEL SANTOS DE ALMEIDA
Almmustuhtton: (2024)
O ambiente e a língua dos Direitos Humanos: normatividade e concretude na proteção ambiental pelos Sistemas Regionais de Direitos Humanos
Dahkki: Alves, Jean Alesi Ferreira
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Alves, Jean Alesi Ferreira
Almmustuhtton: (2021)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
Dahkki: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Almmustuhtton: (2023)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
Dahkki: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Almmustuhtton: (2023)
Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
Dahkki: Milani, Gabriela
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Milani, Gabriela
Almmustuhtton: (2021)
O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
Dahkki: Arnold, Cláudia de Moraes
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Arnold, Cláudia de Moraes
Almmustuhtton: (2019)
Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas
Dahkki: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Almmustuhtton: (2019)
Direito à segurança alimentar e acesso à informação ambiental: agrointoxicação e impactos do consumo de hortifrutigranjeiros
Dahkki: Izolani, Francieli Iung
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Izolani, Francieli Iung
Almmustuhtton: (2021)
A desinformação climática e seus impactos na democracia ambiental
Dahkki: Hartwig, Elisa Maffassiolli
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Hartwig, Elisa Maffassiolli
Almmustuhtton: (2023)
A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
Dahkki: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Almmustuhtton: (2022)
Dimensões jurídicas dos fatores ambientais, sociais e de governança (ASG) no Brasil
Dahkki: Freire, Leonardo Vitor de Paiva
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Freire, Leonardo Vitor de Paiva
Almmustuhtton: (2024)
A dimensão da informação no contexto dos novos direitos (ambiental e consumidor) a partir da observação do risco das novas tecnologias
Dahkki: Atz, Ana Paula
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Atz, Ana Paula
Almmustuhtton: (2011)
A proteção do meio ambiente pela atuação do sistema interamericano de direitos humanos
Dahkki: MÜLSTROH, Luciana Monteiro
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: MÜLSTROH, Luciana Monteiro
Almmustuhtton: (2013)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
Dahkki: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Almmustuhtton: (2007)
O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
Dahkki: Weschenfelder, Paulo Natalício
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Weschenfelder, Paulo Natalício
Almmustuhtton: (2014)
O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
Dahkki: Lopes, Lucas Lelis
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Lopes, Lucas Lelis
Almmustuhtton: (2022)
Análise jurídica e territorial do desmatamento na região de Pato Branco, Paraná
Dahkki: Zucchi, Paola Andriguetti
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Zucchi, Paola Andriguetti
Almmustuhtton: (2018)
Imagens aerofotogramétricas e orbitais na determinação do uso e ocupação da terra e de áreas de preservação permanente
Dahkki: Peluzio, Telma Machado de Oliveira
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Peluzio, Telma Machado de Oliveira
Almmustuhtton: (2010)
Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)
Dahkki: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Almmustuhtton: (2008)
O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista
Dahkki: Seabra, Maxlânia Alves
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Seabra, Maxlânia Alves
Almmustuhtton: (2018)
A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
Dahkki: Rohde, Carolina de Oliveira
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Rohde, Carolina de Oliveira
Almmustuhtton: (2023)
Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
Dahkki: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Almmustuhtton: (2012)
O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
Dahkki: Furlan, Karina Morgana
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Furlan, Karina Morgana
Almmustuhtton: (2016)
A judicialização das mudanças climáticas
Dahkki: Xavier Filho, José Roberto Strang
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Xavier Filho, José Roberto Strang
Almmustuhtton: (2021)
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
Dahkki: Tigre, Maria Antonia
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Tigre, Maria Antonia
Almmustuhtton: (2020)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
Dahkki: Jossia Júnior, Custódio Vique
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Jossia Júnior, Custódio Vique
Almmustuhtton: (2014)
A obrigação estatal de mitigação da mudança climática como uma obrigação de prevenir violações de direitos humanos: complementariedade ou incompatibilidade?
Dahkki: Fernanda Lamounier de Carvalho
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Fernanda Lamounier de Carvalho
Almmustuhtton: (2024)
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
Dahkki: Pires, George Niclaides de Moraes
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Pires, George Niclaides de Moraes
Almmustuhtton: (2024)
Nanotecnologia, ambiente e direito: desafios para a sociedade na direção a um marco regulatório
Dahkki: Ferronatto, Rafael Luiz
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Ferronatto, Rafael Luiz
Almmustuhtton: (2014)
As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
Dahkki: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Almmustuhtton: (2015)
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
Dahkki: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Almmustuhtton: (2013)
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
Dahkki: Fachinelli, Bianca Amoretti
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Fachinelli, Bianca Amoretti
Almmustuhtton: (2017)
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
Dahkki: Squeff, Tatiana Cardoso
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Squeff, Tatiana Cardoso
Almmustuhtton: (2020)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
Dahkki: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Almmustuhtton: (2016)
O conflito socioambiental dos ribeirinhos esquecidos: os 'velhos' no mar de Belo Monte
Dahkki: Silva, Janaina Nascimento
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Silva, Janaina Nascimento
Almmustuhtton: (2017)
O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade
Dahkki: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
Almmustuhtton: (2019)
Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
Dahkki: Oliveira, Romualdo Rocha de
Almmustuhtton: (2025)
Dahkki: Oliveira, Romualdo Rocha de
Almmustuhtton: (2025)
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DIREITOS HUMANOS NA FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
Dahkki: NATÁLIA TAVARES RIOS RAMIARINA
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: NATÁLIA TAVARES RIOS RAMIARINA
Almmustuhtton: (2016)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
Dahkki: Bortolini, Rafaela Emília
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Bortolini, Rafaela Emília
Almmustuhtton: (2014)