Buchumschlag

Direito à informação ambiental e litígio climático na Corte Interamericana: lições do caso La Oroya vs. Peru

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Pagnoncelli, Jonathan Alves
Format:	Dissertação de Mestrado
Sprache:	Português
Publicado em:	Ufgd
Ano:	2025
Assuntos:	Direito à informação ambiental Litigância climática Sistema interamericano de direitos humanos Climate litigation Inter american human rights system Right to environmental information Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito
Online-Zugang:	http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/6273

Ähnliche Einträge

O greening do Sistema Interamericano de Direitos Humanos : a violação do direito humano ao meio ambiente por derramamento de petróleo
von: Seoane, Yasmin Lange
Veröffentlicht: (2019)

CLIMATE AND ENVIRONMENTAL DISPLACEMENT IN THE CONTEXT OF THE INTERAMERICAN HUMAN RIGHTS SYSTEM: AN OVERVIEW FROM THE PROCESS OF HUMANIZATION OF INTERNATIONAL LAW
von: RAQUEL SANTOS DE ALMEIDA
Veröffentlicht: (2024)

O ambiente e a língua dos Direitos Humanos: normatividade e concretude na proteção ambiental pelos Sistemas Regionais de Direitos Humanos
von: Alves, Jean Alesi Ferreira
Veröffentlicht: (2021)

Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
von: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Veröffentlicht: (2023)

Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
von: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Veröffentlicht: (2023)

Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
von: Milani, Gabriela
Veröffentlicht: (2021)

O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
von: Arnold, Cláudia de Moraes
Veröffentlicht: (2019)

Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas
von: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Veröffentlicht: (2019)

Direito à segurança alimentar e acesso à informação ambiental: agrointoxicação e impactos do consumo de hortifrutigranjeiros
von: Izolani, Francieli Iung
Veröffentlicht: (2021)

A desinformação climática e seus impactos na democracia ambiental
von: Hartwig, Elisa Maffassiolli
Veröffentlicht: (2023)

A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
von: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Veröffentlicht: (2022)

Dimensões jurídicas dos fatores ambientais, sociais e de governança (ASG) no Brasil
von: Freire, Leonardo Vitor de Paiva
Veröffentlicht: (2024)

A dimensão da informação no contexto dos novos direitos (ambiental e consumidor) a partir da observação do risco das novas tecnologias
von: Atz, Ana Paula
Veröffentlicht: (2011)

A proteção do meio ambiente pela atuação do sistema interamericano de direitos humanos
von: MÜLSTROH, Luciana Monteiro
Veröffentlicht: (2013)

O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
von: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Veröffentlicht: (2007)

O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
von: Weschenfelder, Paulo Natalício
Veröffentlicht: (2014)

O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
von: Lopes, Lucas Lelis
Veröffentlicht: (2022)

Análise jurídica e territorial do desmatamento na região de Pato Branco, Paraná
von: Zucchi, Paola Andriguetti
Veröffentlicht: (2018)

Imagens aerofotogramétricas e orbitais na determinação do uso e ocupação da terra e de áreas de preservação permanente
von: Peluzio, Telma Machado de Oliveira
Veröffentlicht: (2010)

Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)
von: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Veröffentlicht: (2008)

O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista
von: Seabra, Maxlânia Alves
Veröffentlicht: (2018)

A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
von: Rohde, Carolina de Oliveira
Veröffentlicht: (2023)

Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
von: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Veröffentlicht: (2012)

O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
von: Furlan, Karina Morgana
Veröffentlicht: (2016)

A judicialização das mudanças climáticas
von: Xavier Filho, José Roberto Strang
Veröffentlicht: (2021)

O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
von: Tigre, Maria Antonia
Veröffentlicht: (2020)

Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
von: Jossia Júnior, Custódio Vique
Veröffentlicht: (2014)

A obrigação estatal de mitigação da mudança climática como uma obrigação de prevenir violações de direitos humanos: complementariedade ou incompatibilidade?
von: Fernanda Lamounier de Carvalho
Veröffentlicht: (2024)

O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
von: Pires, George Niclaides de Moraes
Veröffentlicht: (2024)

Nanotecnologia, ambiente e direito: desafios para a sociedade na direção a um marco regulatório
von: Ferronatto, Rafael Luiz
Veröffentlicht: (2014)

As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
von: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Veröffentlicht: (2015)

A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
von: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Veröffentlicht: (2013)

Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
von: Fachinelli, Bianca Amoretti
Veröffentlicht: (2017)

Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
von: Squeff, Tatiana Cardoso
Veröffentlicht: (2020)

Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
von: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Veröffentlicht: (2016)

O conflito socioambiental dos ribeirinhos esquecidos: os 'velhos' no mar de Belo Monte
von: Silva, Janaina Nascimento
Veröffentlicht: (2017)

O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade
von: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
Veröffentlicht: (2019)

Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
von: Oliveira, Romualdo Rocha de
Veröffentlicht: (2025)

EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DIREITOS HUMANOS NA FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
von: NATÁLIA TAVARES RIOS RAMIARINA
Veröffentlicht: (2016)

A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
von: Bortolini, Rafaela Emília
Veröffentlicht: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso