Direito à informação ambiental e litígio climático na Corte Interamericana: lições do caso La Oroya vs. Peru
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Ufgd |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Direito à informação ambiental Litigância climática Sistema interamericano de direitos humanos Climate litigation Inter american human rights system Right to environmental information Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Sarrera elektronikoa: | http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/6273 |
Antzeko izenburuak
O greening do Sistema Interamericano de Direitos Humanos : a violação do direito humano ao meio ambiente por derramamento de petróleo
nork: Seoane, Yasmin Lange
Argitaratua: (2019)
nork: Seoane, Yasmin Lange
Argitaratua: (2019)
CLIMATE AND ENVIRONMENTAL DISPLACEMENT IN THE CONTEXT OF THE INTERAMERICAN HUMAN RIGHTS SYSTEM: AN OVERVIEW FROM THE PROCESS OF HUMANIZATION OF INTERNATIONAL LAW
nork: RAQUEL SANTOS DE ALMEIDA
Argitaratua: (2024)
nork: RAQUEL SANTOS DE ALMEIDA
Argitaratua: (2024)
O ambiente e a língua dos Direitos Humanos: normatividade e concretude na proteção ambiental pelos Sistemas Regionais de Direitos Humanos
nork: Alves, Jean Alesi Ferreira
Argitaratua: (2021)
nork: Alves, Jean Alesi Ferreira
Argitaratua: (2021)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
nork: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Argitaratua: (2023)
nork: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Argitaratua: (2023)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
nork: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Argitaratua: (2023)
nork: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Argitaratua: (2023)
Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
nork: Milani, Gabriela
Argitaratua: (2021)
nork: Milani, Gabriela
Argitaratua: (2021)
O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
nork: Arnold, Cláudia de Moraes
Argitaratua: (2019)
nork: Arnold, Cláudia de Moraes
Argitaratua: (2019)
Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas
nork: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Argitaratua: (2019)
nork: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Argitaratua: (2019)
Direito à segurança alimentar e acesso à informação ambiental: agrointoxicação e impactos do consumo de hortifrutigranjeiros
nork: Izolani, Francieli Iung
Argitaratua: (2021)
nork: Izolani, Francieli Iung
Argitaratua: (2021)
A desinformação climática e seus impactos na democracia ambiental
nork: Hartwig, Elisa Maffassiolli
Argitaratua: (2023)
nork: Hartwig, Elisa Maffassiolli
Argitaratua: (2023)
A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
nork: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Argitaratua: (2022)
nork: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Argitaratua: (2022)
Dimensões jurídicas dos fatores ambientais, sociais e de governança (ASG) no Brasil
nork: Freire, Leonardo Vitor de Paiva
Argitaratua: (2024)
nork: Freire, Leonardo Vitor de Paiva
Argitaratua: (2024)
A dimensão da informação no contexto dos novos direitos (ambiental e consumidor) a partir da observação do risco das novas tecnologias
nork: Atz, Ana Paula
Argitaratua: (2011)
nork: Atz, Ana Paula
Argitaratua: (2011)
A proteção do meio ambiente pela atuação do sistema interamericano de direitos humanos
nork: MÜLSTROH, Luciana Monteiro
Argitaratua: (2013)
nork: MÜLSTROH, Luciana Monteiro
Argitaratua: (2013)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
nork: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Argitaratua: (2007)
nork: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Argitaratua: (2007)
O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
nork: Weschenfelder, Paulo Natalício
Argitaratua: (2014)
nork: Weschenfelder, Paulo Natalício
Argitaratua: (2014)
O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
nork: Lopes, Lucas Lelis
Argitaratua: (2022)
nork: Lopes, Lucas Lelis
Argitaratua: (2022)
Análise jurídica e territorial do desmatamento na região de Pato Branco, Paraná
nork: Zucchi, Paola Andriguetti
Argitaratua: (2018)
nork: Zucchi, Paola Andriguetti
Argitaratua: (2018)
Imagens aerofotogramétricas e orbitais na determinação do uso e ocupação da terra e de áreas de preservação permanente
nork: Peluzio, Telma Machado de Oliveira
Argitaratua: (2010)
nork: Peluzio, Telma Machado de Oliveira
Argitaratua: (2010)
Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)
nork: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Argitaratua: (2008)
nork: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Argitaratua: (2008)
O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista
nork: Seabra, Maxlânia Alves
Argitaratua: (2018)
nork: Seabra, Maxlânia Alves
Argitaratua: (2018)
A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
nork: Rohde, Carolina de Oliveira
Argitaratua: (2023)
nork: Rohde, Carolina de Oliveira
Argitaratua: (2023)
Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
nork: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Argitaratua: (2012)
nork: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Argitaratua: (2012)
O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
nork: Furlan, Karina Morgana
Argitaratua: (2016)
nork: Furlan, Karina Morgana
Argitaratua: (2016)
A judicialização das mudanças climáticas
nork: Xavier Filho, José Roberto Strang
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
nork: Tigre, Maria Antonia
Argitaratua: (2020)
nork: Tigre, Maria Antonia
Argitaratua: (2020)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
nork: Jossia Júnior, Custódio Vique
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
A obrigação estatal de mitigação da mudança climática como uma obrigação de prevenir violações de direitos humanos: complementariedade ou incompatibilidade?
nork: Fernanda Lamounier de Carvalho
Argitaratua: (2024)
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Argitaratua: (2024)
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
nork: Pires, George Niclaides de Moraes
Argitaratua: (2024)
nork: Pires, George Niclaides de Moraes
Argitaratua: (2024)
Nanotecnologia, ambiente e direito: desafios para a sociedade na direção a um marco regulatório
nork: Ferronatto, Rafael Luiz
Argitaratua: (2014)
nork: Ferronatto, Rafael Luiz
Argitaratua: (2014)
As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
nork: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Argitaratua: (2015)
nork: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Argitaratua: (2015)
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
nork: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Argitaratua: (2013)
nork: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Argitaratua: (2013)
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
nork: Fachinelli, Bianca Amoretti
Argitaratua: (2017)
nork: Fachinelli, Bianca Amoretti
Argitaratua: (2017)
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
nork: Squeff, Tatiana Cardoso
Argitaratua: (2020)
nork: Squeff, Tatiana Cardoso
Argitaratua: (2020)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
nork: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Argitaratua: (2016)
nork: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Argitaratua: (2016)
O conflito socioambiental dos ribeirinhos esquecidos: os 'velhos' no mar de Belo Monte
nork: Silva, Janaina Nascimento
Argitaratua: (2017)
nork: Silva, Janaina Nascimento
Argitaratua: (2017)
O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade
nork: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
Argitaratua: (2019)
nork: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
Argitaratua: (2019)
Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
nork: Oliveira, Romualdo Rocha de
Argitaratua: (2025)
nork: Oliveira, Romualdo Rocha de
Argitaratua: (2025)
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DIREITOS HUMANOS NA FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
nork: NATÁLIA TAVARES RIOS RAMIARINA
Argitaratua: (2016)
nork: NATÁLIA TAVARES RIOS RAMIARINA
Argitaratua: (2016)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
nork: Bortolini, Rafaela Emília
Argitaratua: (2014)
nork: Bortolini, Rafaela Emília
Argitaratua: (2014)