Direito à informação ambiental e litígio climático na Corte Interamericana: lições do caso La Oroya vs. Peru
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Dissertação de Mestrado |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Ufgd |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Direito à informação ambiental Litigância climática Sistema interamericano de direitos humanos Climate litigation Inter american human rights system Right to environmental information Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Urunga tuihono: | http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/6273 |
Ngā tūemi rite
O greening do Sistema Interamericano de Direitos Humanos : a violação do direito humano ao meio ambiente por derramamento de petróleo
mā: Seoane, Yasmin Lange
I whakaputaina: (2019)
mā: Seoane, Yasmin Lange
I whakaputaina: (2019)
CLIMATE AND ENVIRONMENTAL DISPLACEMENT IN THE CONTEXT OF THE INTERAMERICAN HUMAN RIGHTS SYSTEM: AN OVERVIEW FROM THE PROCESS OF HUMANIZATION OF INTERNATIONAL LAW
mā: RAQUEL SANTOS DE ALMEIDA
I whakaputaina: (2024)
mā: RAQUEL SANTOS DE ALMEIDA
I whakaputaina: (2024)
O ambiente e a língua dos Direitos Humanos: normatividade e concretude na proteção ambiental pelos Sistemas Regionais de Direitos Humanos
mā: Alves, Jean Alesi Ferreira
I whakaputaina: (2021)
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Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
mā: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
mā: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
mā: Milani, Gabriela
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
mā: Arnold, Cláudia de Moraes
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas
mā: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Direito à segurança alimentar e acesso à informação ambiental: agrointoxicação e impactos do consumo de hortifrutigranjeiros
mā: Izolani, Francieli Iung
I whakaputaina: (2021)
mā: Izolani, Francieli Iung
I whakaputaina: (2021)
A desinformação climática e seus impactos na democracia ambiental
mā: Hartwig, Elisa Maffassiolli
I whakaputaina: (2023)
mā: Hartwig, Elisa Maffassiolli
I whakaputaina: (2023)
A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
mā: Melo, Marcelo Augusto Santana de
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Dimensões jurídicas dos fatores ambientais, sociais e de governança (ASG) no Brasil
mā: Freire, Leonardo Vitor de Paiva
I whakaputaina: (2024)
mā: Freire, Leonardo Vitor de Paiva
I whakaputaina: (2024)
A dimensão da informação no contexto dos novos direitos (ambiental e consumidor) a partir da observação do risco das novas tecnologias
mā: Atz, Ana Paula
I whakaputaina: (2011)
mā: Atz, Ana Paula
I whakaputaina: (2011)
A proteção do meio ambiente pela atuação do sistema interamericano de direitos humanos
mā: MÜLSTROH, Luciana Monteiro
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
mā: Machado, Renata Mendes Santa Maria
I whakaputaina: (2007)
mā: Machado, Renata Mendes Santa Maria
I whakaputaina: (2007)
O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
mā: Weschenfelder, Paulo Natalício
I whakaputaina: (2014)
mā: Weschenfelder, Paulo Natalício
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O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
mā: Lopes, Lucas Lelis
I whakaputaina: (2022)
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Análise jurídica e territorial do desmatamento na região de Pato Branco, Paraná
mā: Zucchi, Paola Andriguetti
I whakaputaina: (2018)
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Imagens aerofotogramétricas e orbitais na determinação do uso e ocupação da terra e de áreas de preservação permanente
mā: Peluzio, Telma Machado de Oliveira
I whakaputaina: (2010)
mā: Peluzio, Telma Machado de Oliveira
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Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)
mā: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
I whakaputaina: (2008)
mā: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
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O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista
mā: Seabra, Maxlânia Alves
I whakaputaina: (2018)
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A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
mā: Rohde, Carolina de Oliveira
I whakaputaina: (2023)
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Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
mā: Silva, Andre Luiz Ferreira da
I whakaputaina: (2012)
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O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
mā: Furlan, Karina Morgana
I whakaputaina: (2016)
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A judicialização das mudanças climáticas
mā: Xavier Filho, José Roberto Strang
I whakaputaina: (2021)
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O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
mā: Tigre, Maria Antonia
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
mā: Jossia Júnior, Custódio Vique
I whakaputaina: (2014)
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A obrigação estatal de mitigação da mudança climática como uma obrigação de prevenir violações de direitos humanos: complementariedade ou incompatibilidade?
mā: Fernanda Lamounier de Carvalho
I whakaputaina: (2024)
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I whakaputaina: (2024)
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
mā: Pires, George Niclaides de Moraes
I whakaputaina: (2024)
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I whakaputaina: (2024)
Nanotecnologia, ambiente e direito: desafios para a sociedade na direção a um marco regulatório
mā: Ferronatto, Rafael Luiz
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
mā: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
I whakaputaina: (2015)
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A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
mā: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
I whakaputaina: (2013)
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Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
mā: Fachinelli, Bianca Amoretti
I whakaputaina: (2017)
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Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
mā: Squeff, Tatiana Cardoso
I whakaputaina: (2020)
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Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
mā: Santos, Daniele Galvão de Sousa
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
O conflito socioambiental dos ribeirinhos esquecidos: os 'velhos' no mar de Belo Monte
mā: Silva, Janaina Nascimento
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade
mā: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
mā: Oliveira, Romualdo Rocha de
I whakaputaina: (2025)
mā: Oliveira, Romualdo Rocha de
I whakaputaina: (2025)
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DIREITOS HUMANOS NA FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
mā: NATÁLIA TAVARES RIOS RAMIARINA
I whakaputaina: (2016)
mā: NATÁLIA TAVARES RIOS RAMIARINA
I whakaputaina: (2016)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
mā: Bortolini, Rafaela Emília
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)