Imagem da capa

Direito à informação ambiental e litígio climático na Corte Interamericana: lições do caso La Oroya vs. Peru

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Pagnoncelli, Jonathan Alves
Formato:	Dissertação de Mestrado
Idioma:	Português
Publicado em:	Ufgd
Ano:	2025
Assuntos:	Direito à informação ambiental Litigância climática Sistema interamericano de direitos humanos Climate litigation Inter american human rights system Right to environmental information Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito
Acesso em linha:	http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/6273

Registos relacionados

O greening do Sistema Interamericano de Direitos Humanos : a violação do direito humano ao meio ambiente por derramamento de petróleo
Por: Seoane, Yasmin Lange
Publicado em: (2019)

CLIMATE AND ENVIRONMENTAL DISPLACEMENT IN THE CONTEXT OF THE INTERAMERICAN HUMAN RIGHTS SYSTEM: AN OVERVIEW FROM THE PROCESS OF HUMANIZATION OF INTERNATIONAL LAW
Por: RAQUEL SANTOS DE ALMEIDA
Publicado em: (2024)

O ambiente e a língua dos Direitos Humanos: normatividade e concretude na proteção ambiental pelos Sistemas Regionais de Direitos Humanos
Por: Alves, Jean Alesi Ferreira
Publicado em: (2021)

Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
Por: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Publicado em: (2023)

Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
Por: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Publicado em: (2023)

Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
Por: Milani, Gabriela
Publicado em: (2021)

O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
Por: Arnold, Cláudia de Moraes
Publicado em: (2019)

Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas
Por: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Publicado em: (2019)

Direito à segurança alimentar e acesso à informação ambiental: agrointoxicação e impactos do consumo de hortifrutigranjeiros
Por: Izolani, Francieli Iung
Publicado em: (2021)

A desinformação climática e seus impactos na democracia ambiental
Por: Hartwig, Elisa Maffassiolli
Publicado em: (2023)

A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
Por: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicado em: (2022)

Dimensões jurídicas dos fatores ambientais, sociais e de governança (ASG) no Brasil
Por: Freire, Leonardo Vitor de Paiva
Publicado em: (2024)

A dimensão da informação no contexto dos novos direitos (ambiental e consumidor) a partir da observação do risco das novas tecnologias
Por: Atz, Ana Paula
Publicado em: (2011)

A proteção do meio ambiente pela atuação do sistema interamericano de direitos humanos
Por: MÜLSTROH, Luciana Monteiro
Publicado em: (2013)

O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
Por: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Publicado em: (2007)

O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
Por: Weschenfelder, Paulo Natalício
Publicado em: (2014)

O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
Por: Lopes, Lucas Lelis
Publicado em: (2022)

Análise jurídica e territorial do desmatamento na região de Pato Branco, Paraná
Por: Zucchi, Paola Andriguetti
Publicado em: (2018)

Imagens aerofotogramétricas e orbitais na determinação do uso e ocupação da terra e de áreas de preservação permanente
Por: Peluzio, Telma Machado de Oliveira
Publicado em: (2010)

Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)
Por: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Publicado em: (2008)

O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista
Por: Seabra, Maxlânia Alves
Publicado em: (2018)

A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
Por: Rohde, Carolina de Oliveira
Publicado em: (2023)

Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
Por: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Publicado em: (2012)

O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
Por: Furlan, Karina Morgana
Publicado em: (2016)

A judicialização das mudanças climáticas
Por: Xavier Filho, José Roberto Strang
Publicado em: (2021)

O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
Por: Tigre, Maria Antonia
Publicado em: (2020)

Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
Por: Jossia Júnior, Custódio Vique
Publicado em: (2014)

A obrigação estatal de mitigação da mudança climática como uma obrigação de prevenir violações de direitos humanos: complementariedade ou incompatibilidade?
Por: Fernanda Lamounier de Carvalho
Publicado em: (2024)

O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
Por: Pires, George Niclaides de Moraes
Publicado em: (2024)

Nanotecnologia, ambiente e direito: desafios para a sociedade na direção a um marco regulatório
Por: Ferronatto, Rafael Luiz
Publicado em: (2014)

As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
Por: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Publicado em: (2015)

A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
Por: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Publicado em: (2013)

Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
Por: Fachinelli, Bianca Amoretti
Publicado em: (2017)

Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
Por: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicado em: (2020)

Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
Por: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicado em: (2016)

O conflito socioambiental dos ribeirinhos esquecidos: os 'velhos' no mar de Belo Monte
Por: Silva, Janaina Nascimento
Publicado em: (2017)

O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade
Por: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
Publicado em: (2019)

Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
Por: Oliveira, Romualdo Rocha de
Publicado em: (2025)

EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DIREITOS HUMANOS NA FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
Por: NATÁLIA TAVARES RIOS RAMIARINA
Publicado em: (2016)

A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
Por: Bortolini, Rafaela Emília
Publicado em: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso