A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
Saved in:
| Main Author: | Amigo, Bianca Neves |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Ufes |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Environment Effectiveness Quantity execution Efetividade Tutela pecunária Tutela pecuniária Meio ambiente Responsabilidade por danos ambientais Tutela Direito ambiental Direito processual civil 340 |
| Online Access: | http://repositorio.ufes.br/handle/10/2687 |
Similar Items
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
by: Guetta, Mauricio
Published: (2012)
by: Guetta, Mauricio
Published: (2012)
A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
by: Haüptli, Paulo Rogério
Published: (2022)
by: Haüptli, Paulo Rogério
Published: (2022)
O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
by: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Published: (2010)
by: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Published: (2010)
A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
by: Zanquim Junior, José Wamberto
Published: (2021)
by: Zanquim Junior, José Wamberto
Published: (2021)
Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
by: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Published: (2028)
by: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Published: (2028)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
by: Pinto, Nelson Luiz
Published: (2020)
by: Pinto, Nelson Luiz
Published: (2020)
A capacidade processual dos animais
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2021)
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2021)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
by: Silva, Bruno Campos
Published: (2018)
by: Silva, Bruno Campos
Published: (2018)
Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária
by: Rodrigues, Carolina Costa Val
Published: (2013)
by: Rodrigues, Carolina Costa Val
Published: (2013)
Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
by: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Published: (2022)
by: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Published: (2022)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
by: Marques, Vinícius Pinheiro
Published: (2015)
by: Marques, Vinícius Pinheiro
Published: (2015)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
by: Silva, Bruno Campos
Published: (2004)
by: Silva, Bruno Campos
Published: (2004)
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
by: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Published: (2012)
by: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Published: (2012)
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
by: Marchesan, Ana Maria Moreira
Published: (2016)
by: Marchesan, Ana Maria Moreira
Published: (2016)
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
by: Lunardi, Tarciso
Published: (2014)
by: Lunardi, Tarciso
Published: (2014)
A proteção constitucional e normativa do meio ambiente
by: Campos, Licia Fernandes
Published: (2009)
by: Campos, Licia Fernandes
Published: (2009)
A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
by: Barroso, Saulo Furtado
Published: (2023)
by: Barroso, Saulo Furtado
Published: (2023)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
by: Maffra, Marcelo Azevedo
Published: (2015)
by: Maffra, Marcelo Azevedo
Published: (2015)
A utilidade das convenções processuais e da autocomposição como modelos de designs resolutivos no âmbito da tutela do direito coletivo ambiental
by: Ana Flávia França Faria
Published: (2021)
by: Ana Flávia França Faria
Published: (2021)
O regime jurídico aplicável ao meio ambiente
by: Massignan, Giovana Cotlinski Canzan
Published: (2012)
by: Massignan, Giovana Cotlinski Canzan
Published: (2012)
Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
by: Bittar Filho, Carlos Alberto
Published: (1993)
by: Bittar Filho, Carlos Alberto
Published: (1993)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
by: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Published: (2003)
by: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Published: (2003)
Atividade empresarial criminosa contra o ambiente e resposta punitiva pecuniária : um estudo dos valores da pena de multa aplicados na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC
by: Leal, Rodrigo José
Published: (2018)
by: Leal, Rodrigo José
Published: (2018)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
by: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Published: (2024)
by: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Published: (2024)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
by: Lunelli, Carlos Alberto
Published: (2012)
by: Lunelli, Carlos Alberto
Published: (2012)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
by: Machado, Gyovanni Bortolini
Published: (2014)
by: Machado, Gyovanni Bortolini
Published: (2014)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
by: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Published: (2016)
by: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Published: (2016)
Considerações sobre a natureza jurídica e os procedimentos dos tipos de multas presentes na Lei nº 9.605/1998
by: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Published: (2017)
by: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Published: (2017)
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
by: Prudente, Antônio Souza
Published: (2012)
by: Prudente, Antônio Souza
Published: (2012)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
by: Marinoni, Luiz Guilherme
Published: (2012)
by: Marinoni, Luiz Guilherme
Published: (2012)
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
by: Lazaroni, Mizia da Silva
Published: (2006)
by: Lazaroni, Mizia da Silva
Published: (2006)
A proteção do meio ambiente pela advocacia pública
by: Lima, Thiago Emmanuel Chaves de
Published: (2015)
by: Lima, Thiago Emmanuel Chaves de
Published: (2015)
Pichações : um moto-contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento
by: Filomeno, José Geraldo Brito
Published: (2017)
by: Filomeno, José Geraldo Brito
Published: (2017)
Compromisso de ajustamento de conduta : instrumento efetivo de defesa do meio ambiente
by: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
Published: (2023)
by: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
Published: (2023)
Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
by: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Published: (2013)
by: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Published: (2013)
Compliance no licenciamento ambiental: perspectivas de implementação no direito ambiental brasileiro
by: Peixoto, Bruno Teixeira
Published: (2022)
by: Peixoto, Bruno Teixeira
Published: (2022)
A tutela de evidência nas ações de responsabilidade ambiental : uma análise dos requisitos processuais diante ao dano ambiental
by: Portela, Alessandra Castro Diniz
Published: (2020)
by: Portela, Alessandra Castro Diniz
Published: (2020)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
by: Prudente, Antônio Souza
Published: (2008)
by: Prudente, Antônio Souza
Published: (2008)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
by: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Published: (2017)
by: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Published: (2017)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
by: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Published: (2016)
by: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Published: (2016)
Similar Items
-
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
by: Guetta, Mauricio
Published: (2012) -
A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
by: Haüptli, Paulo Rogério
Published: (2022) -
O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
by: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Published: (2010) -
A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
by: Zanquim Junior, José Wamberto
Published: (2021) -
Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
by: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Published: (2028)