A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Dissertação de Mestrado |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Ufes |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Environment Effectiveness Quantity execution Efetividade Tutela pecunária Tutela pecuniária Meio ambiente Responsabilidade por danos ambientais Tutela Direito ambiental Direito processual civil 340 |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://repositorio.ufes.br/handle/10/2687 |
অনুরূপ উপাদানগুলি
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
অনুযায়ী: Guetta, Mauricio
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Guetta, Mauricio
প্রকাশিত: (2012)
A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
অনুযায়ী: Haüptli, Paulo Rogério
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Haüptli, Paulo Rogério
প্রকাশিত: (2022)
O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
অনুযায়ী: Caporlingua, Vanessa Hernandez
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Caporlingua, Vanessa Hernandez
প্রকাশিত: (2010)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
অনুযায়ী: Pinto, Nelson Luiz
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Pinto, Nelson Luiz
প্রকাশিত: (2020)
A capacidade processual dos animais
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2021)
Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
অনুযায়ী: Linke, Micaela Porto Filchtiner
প্রকাশিত: (2028)
অনুযায়ী: Linke, Micaela Porto Filchtiner
প্রকাশিত: (2028)
A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
অনুযায়ী: Zanquim Junior, José Wamberto
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Zanquim Junior, José Wamberto
প্রকাশিত: (2021)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
অনুযায়ী: Silva, Bruno Campos
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Silva, Bruno Campos
প্রকাশিত: (2018)
Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
অনুযায়ী: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
প্রকাশিত: (2022)
Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária
অনুযায়ী: Rodrigues, Carolina Costa Val
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Rodrigues, Carolina Costa Val
প্রকাশিত: (2013)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
অনুযায়ী: Marques, Vinícius Pinheiro
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Marques, Vinícius Pinheiro
প্রকাশিত: (2015)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
অনুযায়ী: Silva, Bruno Campos
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Silva, Bruno Campos
প্রকাশিত: (2004)
A proteção constitucional e normativa do meio ambiente
অনুযায়ী: Campos, Licia Fernandes
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Campos, Licia Fernandes
প্রকাশিত: (2009)
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
অনুযায়ী: Marchesan, Ana Maria Moreira
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Marchesan, Ana Maria Moreira
প্রকাশিত: (2016)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
অনুযায়ী: Maffra, Marcelo Azevedo
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Maffra, Marcelo Azevedo
প্রকাশিত: (2015)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
অনুযায়ী: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
প্রকাশিত: (2003)
Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
অনুযায়ী: Bittar Filho, Carlos Alberto
প্রকাশিত: (1993)
অনুযায়ী: Bittar Filho, Carlos Alberto
প্রকাশিত: (1993)
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
অনুযায়ী: Rentroia, Cláudia Regina Lima
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Rentroia, Cláudia Regina Lima
প্রকাশিত: (2012)
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
অনুযায়ী: Lunardi, Tarciso
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Lunardi, Tarciso
প্রকাশিত: (2014)
O regime jurídico aplicável ao meio ambiente
অনুযায়ী: Massignan, Giovana Cotlinski Canzan
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Massignan, Giovana Cotlinski Canzan
প্রকাশিত: (2012)
A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
অনুযায়ী: Barroso, Saulo Furtado
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Barroso, Saulo Furtado
প্রকাশিত: (2023)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
অনুযায়ী: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
প্রকাশিত: (2024)
A utilidade das convenções processuais e da autocomposição como modelos de designs resolutivos no âmbito da tutela do direito coletivo ambiental
অনুযায়ী: Ana Flávia França Faria
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Ana Flávia França Faria
প্রকাশিত: (2021)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
অনুযায়ী: Machado, Gyovanni Bortolini
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Machado, Gyovanni Bortolini
প্রকাশিত: (2014)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
অনুযায়ী: Lunelli, Carlos Alberto
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Lunelli, Carlos Alberto
প্রকাশিত: (2012)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
অনুযায়ী: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
প্রকাশিত: (2016)
A proteção do meio ambiente pela advocacia pública
অনুযায়ী: Lima, Thiago Emmanuel Chaves de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Lima, Thiago Emmanuel Chaves de
প্রকাশিত: (2015)
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
অনুযায়ী: Lazaroni, Mizia da Silva
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Lazaroni, Mizia da Silva
প্রকাশিত: (2006)
Considerações sobre a natureza jurídica e os procedimentos dos tipos de multas presentes na Lei nº 9.605/1998
অনুযায়ী: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
প্রকাশিত: (2017)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
অনুযায়ী: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
প্রকাশিত: (2016)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
অনুযায়ী: Marinoni, Luiz Guilherme
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Marinoni, Luiz Guilherme
প্রকাশিত: (2012)
Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
অনুযায়ী: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
প্রকাশিত: (2013)
A tutela de evidência nas ações de responsabilidade ambiental : uma análise dos requisitos processuais diante ao dano ambiental
অনুযায়ী: Portela, Alessandra Castro Diniz
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Portela, Alessandra Castro Diniz
প্রকাশিত: (2020)
Atividade empresarial criminosa contra o ambiente e resposta punitiva pecuniária : um estudo dos valores da pena de multa aplicados na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC
অনুযায়ী: Leal, Rodrigo José
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Leal, Rodrigo José
প্রকাশিত: (2018)
Pichações : um moto-contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento
অনুযায়ী: Filomeno, José Geraldo Brito
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Filomeno, José Geraldo Brito
প্রকাশিত: (2017)
Compromisso de ajustamento de conduta : instrumento efetivo de defesa do meio ambiente
অনুযায়ী: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
প্রকাশিত: (2023)
Compliance no licenciamento ambiental: perspectivas de implementação no direito ambiental brasileiro
অনুযায়ী: Peixoto, Bruno Teixeira
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Peixoto, Bruno Teixeira
প্রকাশিত: (2022)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
অনুযায়ী: Prudente, Antônio Souza
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Prudente, Antônio Souza
প্রকাশিত: (2008)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
অনুযায়ী: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
প্রকাশিত: (2017)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Vieira, Fabrício dos Santos
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Vieira, Fabrício dos Santos
প্রকাশিত: (2014)