A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
Guardat en:
| Autor principal: | Amigo, Bianca Neves |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Ufes |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Environment Effectiveness Quantity execution Efetividade Tutela pecunária Tutela pecuniária Meio ambiente Responsabilidade por danos ambientais Tutela Direito ambiental Direito processual civil 340 |
| Accés en línia: | http://repositorio.ufes.br/handle/10/2687 |
Ítems similars
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
per: Guetta, Mauricio
Publicat: (2012)
per: Guetta, Mauricio
Publicat: (2012)
A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
per: Haüptli, Paulo Rogério
Publicat: (2022)
per: Haüptli, Paulo Rogério
Publicat: (2022)
O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
per: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Publicat: (2010)
per: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Publicat: (2010)
A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
per: Zanquim Junior, José Wamberto
Publicat: (2021)
per: Zanquim Junior, José Wamberto
Publicat: (2021)
Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
per: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Publicat: (2028)
per: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Publicat: (2028)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
per: Pinto, Nelson Luiz
Publicat: (2020)
per: Pinto, Nelson Luiz
Publicat: (2020)
A capacidade processual dos animais
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2021)
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2021)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2018)
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2018)
Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária
per: Rodrigues, Carolina Costa Val
Publicat: (2013)
per: Rodrigues, Carolina Costa Val
Publicat: (2013)
Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
per: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Publicat: (2022)
per: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Publicat: (2022)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
per: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicat: (2015)
per: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicat: (2015)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2004)
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2004)
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
per: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Publicat: (2012)
per: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Publicat: (2012)
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2016)
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2016)
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
per: Lunardi, Tarciso
Publicat: (2014)
per: Lunardi, Tarciso
Publicat: (2014)
A proteção constitucional e normativa do meio ambiente
per: Campos, Licia Fernandes
Publicat: (2009)
per: Campos, Licia Fernandes
Publicat: (2009)
A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
per: Barroso, Saulo Furtado
Publicat: (2023)
per: Barroso, Saulo Furtado
Publicat: (2023)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
per: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicat: (2015)
per: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicat: (2015)
A utilidade das convenções processuais e da autocomposição como modelos de designs resolutivos no âmbito da tutela do direito coletivo ambiental
per: Ana Flávia França Faria
Publicat: (2021)
per: Ana Flávia França Faria
Publicat: (2021)
O regime jurídico aplicável ao meio ambiente
per: Massignan, Giovana Cotlinski Canzan
Publicat: (2012)
per: Massignan, Giovana Cotlinski Canzan
Publicat: (2012)
Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
per: Bittar Filho, Carlos Alberto
Publicat: (1993)
per: Bittar Filho, Carlos Alberto
Publicat: (1993)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
per: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicat: (2003)
per: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicat: (2003)
Atividade empresarial criminosa contra o ambiente e resposta punitiva pecuniária : um estudo dos valores da pena de multa aplicados na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC
per: Leal, Rodrigo José
Publicat: (2018)
per: Leal, Rodrigo José
Publicat: (2018)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
per: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Publicat: (2024)
per: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Publicat: (2024)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
per: Lunelli, Carlos Alberto
Publicat: (2012)
per: Lunelli, Carlos Alberto
Publicat: (2012)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
per: Machado, Gyovanni Bortolini
Publicat: (2014)
per: Machado, Gyovanni Bortolini
Publicat: (2014)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
per: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Publicat: (2016)
per: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Publicat: (2016)
Considerações sobre a natureza jurídica e os procedimentos dos tipos de multas presentes na Lei nº 9.605/1998
per: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicat: (2017)
per: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicat: (2017)
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
per: Prudente, Antônio Souza
Publicat: (2012)
per: Prudente, Antônio Souza
Publicat: (2012)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
per: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicat: (2012)
per: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicat: (2012)
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
per: Lazaroni, Mizia da Silva
Publicat: (2006)
per: Lazaroni, Mizia da Silva
Publicat: (2006)
A proteção do meio ambiente pela advocacia pública
per: Lima, Thiago Emmanuel Chaves de
Publicat: (2015)
per: Lima, Thiago Emmanuel Chaves de
Publicat: (2015)
Pichações : um moto-contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento
per: Filomeno, José Geraldo Brito
Publicat: (2017)
per: Filomeno, José Geraldo Brito
Publicat: (2017)
Compromisso de ajustamento de conduta : instrumento efetivo de defesa do meio ambiente
per: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
Publicat: (2023)
per: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
Publicat: (2023)
Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
per: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Publicat: (2013)
per: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Publicat: (2013)
Compliance no licenciamento ambiental: perspectivas de implementação no direito ambiental brasileiro
per: Peixoto, Bruno Teixeira
Publicat: (2022)
per: Peixoto, Bruno Teixeira
Publicat: (2022)
A tutela de evidência nas ações de responsabilidade ambiental : uma análise dos requisitos processuais diante ao dano ambiental
per: Portela, Alessandra Castro Diniz
Publicat: (2020)
per: Portela, Alessandra Castro Diniz
Publicat: (2020)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
per: Prudente, Antônio Souza
Publicat: (2008)
per: Prudente, Antônio Souza
Publicat: (2008)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
per: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Publicat: (2017)
per: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Publicat: (2017)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
per: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Publicat: (2016)
per: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Publicat: (2016)
Ítems similars
-
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
per: Guetta, Mauricio
Publicat: (2012) -
A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
per: Haüptli, Paulo Rogério
Publicat: (2022) -
O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
per: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Publicat: (2010) -
A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
per: Zanquim Junior, José Wamberto
Publicat: (2021) -
Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
per: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Publicat: (2028)