A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Amigo, Bianca Neves |
|---|---|
| Fformat: | Dissertação de Mestrado |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Ufes |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Environment Effectiveness Quantity execution Efetividade Tutela pecunária Tutela pecuniária Meio ambiente Responsabilidade por danos ambientais Tutela Direito ambiental Direito processual civil 340 |
| Mynediad Ar-lein: | http://repositorio.ufes.br/handle/10/2687 |
Eitemau Tebyg
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
gan: Guetta, Mauricio
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Guetta, Mauricio
Cyhoeddwyd: (2012)
A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
gan: Haüptli, Paulo Rogério
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Haüptli, Paulo Rogério
Cyhoeddwyd: (2022)
O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
gan: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Cyhoeddwyd: (2010)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
gan: Pinto, Nelson Luiz
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Pinto, Nelson Luiz
Cyhoeddwyd: (2020)
A capacidade processual dos animais
gan: Ataide Junior, Vicente de Paula
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Ataide Junior, Vicente de Paula
Cyhoeddwyd: (2021)
Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
gan: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Cyhoeddwyd: (2028)
gan: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Cyhoeddwyd: (2028)
A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
gan: Zanquim Junior, José Wamberto
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Zanquim Junior, José Wamberto
Cyhoeddwyd: (2021)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
gan: Silva, Bruno Campos
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Silva, Bruno Campos
Cyhoeddwyd: (2018)
Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
gan: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2022)
Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária
gan: Rodrigues, Carolina Costa Val
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Rodrigues, Carolina Costa Val
Cyhoeddwyd: (2013)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
gan: Marques, Vinícius Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Marques, Vinícius Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2015)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
gan: Silva, Bruno Campos
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Silva, Bruno Campos
Cyhoeddwyd: (2004)
A proteção constitucional e normativa do meio ambiente
gan: Campos, Licia Fernandes
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Campos, Licia Fernandes
Cyhoeddwyd: (2009)
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
gan: Marchesan, Ana Maria Moreira
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Marchesan, Ana Maria Moreira
Cyhoeddwyd: (2016)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
gan: Maffra, Marcelo Azevedo
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Maffra, Marcelo Azevedo
Cyhoeddwyd: (2015)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
gan: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Cyhoeddwyd: (2003)
Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
gan: Bittar Filho, Carlos Alberto
Cyhoeddwyd: (1993)
gan: Bittar Filho, Carlos Alberto
Cyhoeddwyd: (1993)
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
gan: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Cyhoeddwyd: (2012)
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
gan: Lunardi, Tarciso
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Lunardi, Tarciso
Cyhoeddwyd: (2014)
O regime jurídico aplicável ao meio ambiente
gan: Massignan, Giovana Cotlinski Canzan
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Massignan, Giovana Cotlinski Canzan
Cyhoeddwyd: (2012)
A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
gan: Barroso, Saulo Furtado
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Barroso, Saulo Furtado
Cyhoeddwyd: (2023)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
gan: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Cyhoeddwyd: (2024)
A utilidade das convenções processuais e da autocomposição como modelos de designs resolutivos no âmbito da tutela do direito coletivo ambiental
gan: Ana Flávia França Faria
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Ana Flávia França Faria
Cyhoeddwyd: (2021)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
gan: Machado, Gyovanni Bortolini
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Machado, Gyovanni Bortolini
Cyhoeddwyd: (2014)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
gan: Lunelli, Carlos Alberto
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Lunelli, Carlos Alberto
Cyhoeddwyd: (2012)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
gan: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Cyhoeddwyd: (2016)
A proteção do meio ambiente pela advocacia pública
gan: Lima, Thiago Emmanuel Chaves de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Lima, Thiago Emmanuel Chaves de
Cyhoeddwyd: (2015)
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
gan: Lazaroni, Mizia da Silva
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Lazaroni, Mizia da Silva
Cyhoeddwyd: (2006)
Considerações sobre a natureza jurídica e os procedimentos dos tipos de multas presentes na Lei nº 9.605/1998
gan: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Cyhoeddwyd: (2017)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
gan: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Cyhoeddwyd: (2016)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
gan: Marinoni, Luiz Guilherme
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Marinoni, Luiz Guilherme
Cyhoeddwyd: (2012)
Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
gan: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Cyhoeddwyd: (2013)
A tutela de evidência nas ações de responsabilidade ambiental : uma análise dos requisitos processuais diante ao dano ambiental
gan: Portela, Alessandra Castro Diniz
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Portela, Alessandra Castro Diniz
Cyhoeddwyd: (2020)
Atividade empresarial criminosa contra o ambiente e resposta punitiva pecuniária : um estudo dos valores da pena de multa aplicados na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC
gan: Leal, Rodrigo José
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Leal, Rodrigo José
Cyhoeddwyd: (2018)
Pichações : um moto-contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento
gan: Filomeno, José Geraldo Brito
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Filomeno, José Geraldo Brito
Cyhoeddwyd: (2017)
Compromisso de ajustamento de conduta : instrumento efetivo de defesa do meio ambiente
gan: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
Cyhoeddwyd: (2023)
Compliance no licenciamento ambiental: perspectivas de implementação no direito ambiental brasileiro
gan: Peixoto, Bruno Teixeira
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Peixoto, Bruno Teixeira
Cyhoeddwyd: (2022)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
gan: Prudente, Antônio Souza
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Prudente, Antônio Souza
Cyhoeddwyd: (2008)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
gan: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Cyhoeddwyd: (2017)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Vieira, Fabrício dos Santos
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Vieira, Fabrício dos Santos
Cyhoeddwyd: (2014)
Eitemau Tebyg
-
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
gan: Guetta, Mauricio
Cyhoeddwyd: (2012) -
A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
gan: Haüptli, Paulo Rogério
Cyhoeddwyd: (2022) -
O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
gan: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Cyhoeddwyd: (2010) -
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
gan: Pinto, Nelson Luiz
Cyhoeddwyd: (2020) -
A capacidade processual dos animais
gan: Ataide Junior, Vicente de Paula
Cyhoeddwyd: (2021)