A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
Gorde:
| Egile nagusia: | Amigo, Bianca Neves |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Ufes |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Environment Effectiveness Quantity execution Efetividade Tutela pecunária Tutela pecuniária Meio ambiente Responsabilidade por danos ambientais Tutela Direito ambiental Direito processual civil 340 |
| Sarrera elektronikoa: | http://repositorio.ufes.br/handle/10/2687 |
Antzeko izenburuak
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
nork: Guetta, Mauricio
Argitaratua: (2012)
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A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
nork: Haüptli, Paulo Rogério
Argitaratua: (2022)
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O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
nork: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Argitaratua: (2010)
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Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
nork: Pinto, Nelson Luiz
Argitaratua: (2020)
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A capacidade processual dos animais
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2021)
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Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
nork: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Argitaratua: (2028)
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A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
nork: Zanquim Junior, José Wamberto
Argitaratua: (2021)
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Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2018)
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Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
nork: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Argitaratua: (2022)
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Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária
nork: Rodrigues, Carolina Costa Val
Argitaratua: (2013)
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Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
nork: Marques, Vinícius Pinheiro
Argitaratua: (2015)
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As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2004)
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A proteção constitucional e normativa do meio ambiente
nork: Campos, Licia Fernandes
Argitaratua: (2009)
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Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2016)
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Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
nork: Maffra, Marcelo Azevedo
Argitaratua: (2015)
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O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
nork: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Argitaratua: (2003)
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Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
nork: Bittar Filho, Carlos Alberto
Argitaratua: (1993)
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Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
nork: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
nork: Lunardi, Tarciso
Argitaratua: (2014)
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O regime jurídico aplicável ao meio ambiente
nork: Massignan, Giovana Cotlinski Canzan
Argitaratua: (2012)
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A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
nork: Barroso, Saulo Furtado
Argitaratua: (2023)
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Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
nork: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Argitaratua: (2024)
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A utilidade das convenções processuais e da autocomposição como modelos de designs resolutivos no âmbito da tutela do direito coletivo ambiental
nork: Ana Flávia França Faria
Argitaratua: (2021)
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O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
nork: Machado, Gyovanni Bortolini
Argitaratua: (2014)
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As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
nork: Lunelli, Carlos Alberto
Argitaratua: (2012)
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Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
nork: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Argitaratua: (2016)
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A proteção do meio ambiente pela advocacia pública
nork: Lima, Thiago Emmanuel Chaves de
Argitaratua: (2015)
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Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
nork: Lazaroni, Mizia da Silva
Argitaratua: (2006)
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Considerações sobre a natureza jurídica e os procedimentos dos tipos de multas presentes na Lei nº 9.605/1998
nork: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Argitaratua: (2017)
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A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
nork: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Argitaratua: (2016)
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Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
nork: Marinoni, Luiz Guilherme
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Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
nork: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Argitaratua: (2013)
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A tutela de evidência nas ações de responsabilidade ambiental : uma análise dos requisitos processuais diante ao dano ambiental
nork: Portela, Alessandra Castro Diniz
Argitaratua: (2020)
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Atividade empresarial criminosa contra o ambiente e resposta punitiva pecuniária : um estudo dos valores da pena de multa aplicados na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC
nork: Leal, Rodrigo José
Argitaratua: (2018)
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Pichações : um moto-contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento
nork: Filomeno, José Geraldo Brito
Argitaratua: (2017)
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Compromisso de ajustamento de conduta : instrumento efetivo de defesa do meio ambiente
nork: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
Argitaratua: (2023)
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Compliance no licenciamento ambiental: perspectivas de implementação no direito ambiental brasileiro
nork: Peixoto, Bruno Teixeira
Argitaratua: (2022)
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Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2008)
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Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
nork: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Argitaratua: (2017)
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Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Vieira, Fabrício dos Santos
Argitaratua: (2014)
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