A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Ufes |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Environment Effectiveness Quantity execution Efetividade Tutela pecunária Tutela pecuniária Meio ambiente Responsabilidade por danos ambientais Tutela Direito ambiental Direito processual civil 340 |
| Rochtain ar líne: | http://repositorio.ufes.br/handle/10/2687 |
Míreanna comhchosúla
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
de réir: Guetta, Mauricio
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
de réir: Haüptli, Paulo Rogério
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
de réir: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
de réir: Pinto, Nelson Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A capacidade processual dos animais
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2028)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
de réir: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Rodrigues, Carolina Costa Val
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
de réir: Marques, Vinícius Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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de réir: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
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Foilsithe / Cruthaithe: (1993)
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Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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A proteção do meio ambiente pela advocacia pública
de réir: Lima, Thiago Emmanuel Chaves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
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Considerações sobre a natureza jurídica e os procedimentos dos tipos de multas presentes na Lei nº 9.605/1998
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A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
de réir: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
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Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
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Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
de réir: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
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A tutela de evidência nas ações de responsabilidade ambiental : uma análise dos requisitos processuais diante ao dano ambiental
de réir: Portela, Alessandra Castro Diniz
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Atividade empresarial criminosa contra o ambiente e resposta punitiva pecuniária : um estudo dos valores da pena de multa aplicados na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC
de réir: Leal, Rodrigo José
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Pichações : um moto-contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento
de réir: Filomeno, José Geraldo Brito
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Compromisso de ajustamento de conduta : instrumento efetivo de defesa do meio ambiente
de réir: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Compliance no licenciamento ambiental: perspectivas de implementação no direito ambiental brasileiro
de réir: Peixoto, Bruno Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
de réir: Prudente, Antônio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
de réir: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Vieira, Fabrício dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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