Bearbmagovva

A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Amigo, Bianca Neves
Materiálatiipa:	Dissertação de Mestrado
Giella:	Português
Publicado em:	Ufes
Ano:	2008
Assuntos:	Environment Effectiveness Quantity execution Efetividade Tutela pecunária Tutela pecuniária Meio ambiente Responsabilidade por danos ambientais Tutela Direito ambiental Direito processual civil 340
Liŋkkat:	http://repositorio.ufes.br/handle/10/2687

Geahča maid

A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
Dahkki: Guetta, Mauricio
Almmustuhtton: (2012)

A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
Dahkki: Haüptli, Paulo Rogério
Almmustuhtton: (2022)

O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
Dahkki: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Almmustuhtton: (2010)

Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
Dahkki: Pinto, Nelson Luiz
Almmustuhtton: (2020)

A capacidade processual dos animais
Dahkki: Ataide Junior, Vicente de Paula
Almmustuhtton: (2021)

Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
Dahkki: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Almmustuhtton: (2028)

A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
Dahkki: Zanquim Junior, José Wamberto
Almmustuhtton: (2021)

Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
Dahkki: Silva, Bruno Campos
Almmustuhtton: (2018)

Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
Dahkki: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Almmustuhtton: (2022)

Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária
Dahkki: Rodrigues, Carolina Costa Val
Almmustuhtton: (2013)

Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
Dahkki: Marques, Vinícius Pinheiro
Almmustuhtton: (2015)

As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
Dahkki: Silva, Bruno Campos
Almmustuhtton: (2004)

A proteção constitucional e normativa do meio ambiente
Dahkki: Campos, Licia Fernandes
Almmustuhtton: (2009)

Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
Dahkki: Marchesan, Ana Maria Moreira
Almmustuhtton: (2016)

Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
Dahkki: Maffra, Marcelo Azevedo
Almmustuhtton: (2015)

O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
Dahkki: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Almmustuhtton: (2003)

Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
Dahkki: Bittar Filho, Carlos Alberto
Almmustuhtton: (1993)

Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
Dahkki: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Almmustuhtton: (2012)

A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
Dahkki: Lunardi, Tarciso
Almmustuhtton: (2014)

O regime jurídico aplicável ao meio ambiente
Dahkki: Massignan, Giovana Cotlinski Canzan
Almmustuhtton: (2012)

A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
Dahkki: Barroso, Saulo Furtado
Almmustuhtton: (2023)

Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
Dahkki: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Almmustuhtton: (2024)

A utilidade das convenções processuais e da autocomposição como modelos de designs resolutivos no âmbito da tutela do direito coletivo ambiental
Dahkki: Ana Flávia França Faria
Almmustuhtton: (2021)

O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
Dahkki: Machado, Gyovanni Bortolini
Almmustuhtton: (2014)

As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
Dahkki: Lunelli, Carlos Alberto
Almmustuhtton: (2012)

Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
Dahkki: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Almmustuhtton: (2016)

A proteção do meio ambiente pela advocacia pública
Dahkki: Lima, Thiago Emmanuel Chaves de
Almmustuhtton: (2015)

Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
Dahkki: Lazaroni, Mizia da Silva
Almmustuhtton: (2006)

Considerações sobre a natureza jurídica e os procedimentos dos tipos de multas presentes na Lei nº 9.605/1998
Dahkki: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Almmustuhtton: (2017)

A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
Dahkki: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Almmustuhtton: (2016)

Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
Dahkki: Marinoni, Luiz Guilherme
Almmustuhtton: (2012)

Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
Dahkki: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Almmustuhtton: (2013)

A tutela de evidência nas ações de responsabilidade ambiental : uma análise dos requisitos processuais diante ao dano ambiental
Dahkki: Portela, Alessandra Castro Diniz
Almmustuhtton: (2020)

Atividade empresarial criminosa contra o ambiente e resposta punitiva pecuniária : um estudo dos valores da pena de multa aplicados na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC
Dahkki: Leal, Rodrigo José
Almmustuhtton: (2018)

Pichações : um moto-contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento
Dahkki: Filomeno, José Geraldo Brito
Almmustuhtton: (2017)

Compromisso de ajustamento de conduta : instrumento efetivo de defesa do meio ambiente
Dahkki: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
Almmustuhtton: (2023)

Compliance no licenciamento ambiental: perspectivas de implementação no direito ambiental brasileiro
Dahkki: Peixoto, Bruno Teixeira
Almmustuhtton: (2022)

Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
Dahkki: Prudente, Antônio Souza
Almmustuhtton: (2008)

Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
Dahkki: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Almmustuhtton: (2017)

Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Vieira, Fabrício dos Santos
Almmustuhtton: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso