Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende. |
|---|---|
| التنسيق: | Dissertação de Mestrado |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Ufcg |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direito ambiental Recursos hídricos Perímetro irrigado Lei nº 9.433/97 São gonçalo Várzeas de sousa Irrigated perimeter Environmental law Direito. Engenharia sanitária. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/2202 |
مواد مشابهة
Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
حسب: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
منشور في: (2018)
حسب: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
منشور في: (2018)
Estudo de caso : cisterna urbana, em Várzea do Poço, Bahia
حسب: Rocha, André Azevedo
منشور في: (2019)
حسب: Rocha, André Azevedo
منشور في: (2019)
Emergência e simbolismo no direito ambiental sancionador : reflexões sobre a implementação da Lei Nº9605/98
حسب: Pires Ramos, Érika
منشور في: (2003)
حسب: Pires Ramos, Érika
منشور في: (2003)
Inserção da saúde nos estudos de impacto ambiental : o caso de uma termelétrica a carvão mineral no Ceará
حسب: Rigotto, Raquel Maria
منشور في: (2009)
حسب: Rigotto, Raquel Maria
منشور في: (2009)
Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
حسب: CARDOSO, Alcilene Magalhães
منشور في: (2018)
حسب: CARDOSO, Alcilene Magalhães
منشور في: (2018)
Espacialidades da várzea amazônica : os casos de Afuá, Mocajuba e Belém
حسب: Cardoso, Ana Claudia Moreira
منشور في: (2021)
حسب: Cardoso, Ana Claudia Moreira
منشور في: (2021)
A Responsabilidade Civil da Pessoa Juridica em Face da Lei 9.605/98
حسب: Souza, Maria Jacqueline Faustino de
منشور في: (2005)
حسب: Souza, Maria Jacqueline Faustino de
منشور في: (2005)
Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
حسب: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
منشور في: (2022)
حسب: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
منشور في: (2022)
Direito ambiental e fato consumado: o caso dos Beach Clubs em Jurerê Internacional
حسب: Laport, Felipe Moretti
منشور في: (2020)
حسب: Laport, Felipe Moretti
منشور في: (2020)
Território do medo e os aspectos da gestão de risco das barragens de rejeitos na mineração: o caso da comunidade de Vargem da Lua em São Gonçalo do Rio Abaixo-MG
حسب: Thiago Diniz Faria Coelho
منشور في: (2022)
حسب: Thiago Diniz Faria Coelho
منشور في: (2022)
A Região Metropolitana da Baixada Santista e o planejamento costeiro em prol da sustentabilidade local
حسب: Camerini, Caio de Paula
منشور في: (2024)
حسب: Camerini, Caio de Paula
منشور في: (2024)
Incertos perímetros urbanos
حسب: Pontes, Daniele Regina
منشور في: (2021)
حسب: Pontes, Daniele Regina
منشور في: (2021)
Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)
حسب: Lopes, João Luis Severo da Cunha
منشور في: (2024)
حسب: Lopes, João Luis Severo da Cunha
منشور في: (2024)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
حسب: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
منشور في: (2017)
حسب: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
منشور في: (2017)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
حسب: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
منشور في: (2017)
حسب: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
منشور في: (2017)
A proibição de retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicional
حسب: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
منشور في: (2016)
حسب: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
منشور في: (2016)
A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
حسب: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
منشور في: (2015)
حسب: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
منشور في: (2015)
Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
حسب: Bechara, Erika
منشور في: (2007)
حسب: Bechara, Erika
منشور في: (2007)
Zoneamento ambiental: uma visão panorâmica
حسب: Paulino, Heloisa Verri
منشور في: (2010)
حسب: Paulino, Heloisa Verri
منشور في: (2010)
Os animais na literatura do sertão brasileiro : ordem jurídica ou ordem de necessidade?
حسب: Silva, Antonio Sá da
منشور في: (2020)
حسب: Silva, Antonio Sá da
منشور في: (2020)
Análise dos investimentos em sistemas de aproveitamento de água pluvial nas cidades do sertão alagoano
حسب: Correia, Lucas Miguel Alencar de Morais
منشور في: (2019)
حسب: Correia, Lucas Miguel Alencar de Morais
منشور في: (2019)
Normas jurídico-institucionais e as práticas socioambientais da Universidade Federal de Campina Grande-PB no âmbito da Mesorregião do Sertão Paraibano.
حسب: ALENCAR, Layana Dantas de.
منشور في: (2018)
حسب: ALENCAR, Layana Dantas de.
منشور في: (2018)
Normas jurídico-institucionais e as práticas socioambientais da Universidade Federal de Campina Grande-PB no âmbito da Mesorregião do Sertão Paraibano.
حسب: ALENCAR, Layana Dantas de.
منشور في: (2018)
حسب: ALENCAR, Layana Dantas de.
منشور في: (2018)
Racionamento hídrico e biopolítica : uma análise do poder de controle da água potável na distribuição hídrica na cidade do Recife
حسب: Celeste, Renata
منشور في: (2021)
حسب: Celeste, Renata
منشور في: (2021)
A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
حسب: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
منشور في: (2013)
حسب: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
منشور في: (2013)
Produção de conhecimento para o desenvolvimento no DF e região
حسب: Dominici, Maria Celeste Macedo
منشور في: (2015)
حسب: Dominici, Maria Celeste Macedo
منشور في: (2015)
Ambiental. Área de preservação permanente. Construção em zona urbana na margem de rio. Incidência do Código florestal em detrimento da Lei de parcelamento do solo urbano. Admissibilidade. Antinomia apenas aparente entre as normas, tendo em vista que uma delas estabelece uma proteção mínima e a outra, mais específica, intensificando o mínimo protetivo ao ambiente. Impossibilidade, ademais, de se assegurar o equilíbrio ecológico diminuindo o perímetro da área de preservação
حسب: Ayala, Patryck de Araújo
منشور في: (2019)
حسب: Ayala, Patryck de Araújo
منشور في: (2019)
Legislação florestal brasileira: uma reconstituição histórica
حسب: Resende, Keila Maria
منشور في: (2014)
حسب: Resende, Keila Maria
منشور في: (2014)
Aborto eugênico : questões éticas e jurídicas
حسب: Silva, Flávia Resende
منشور في: (2002)
حسب: Silva, Flávia Resende
منشور في: (2002)
Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
حسب: Resende, Adriano Ferreira
منشور في: (2021)
حسب: Resende, Adriano Ferreira
منشور في: (2021)
Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
حسب: Martins, Leonardo Resende
منشور في: (2004)
حسب: Martins, Leonardo Resende
منشور في: (2004)
Da moral à ética e às éticas
حسب: Santos, Maria Celeste Cordeiro Leite dos
منشور في: (2015)
حسب: Santos, Maria Celeste Cordeiro Leite dos
منشور في: (2015)
Biocombustíveis : novas tecnologias decorrentes da economia verde e desenvolvimento sustentável
حسب: Resende, Clênio de Sousa
منشور في: (2012)
حسب: Resende, Clênio de Sousa
منشور في: (2012)
A desigualdade de gênero e a efetivação do direito humano de acesso à água para as mulheres
حسب: Rosa, Alexsandra Matilde Resende
منشور في: (2019)
حسب: Rosa, Alexsandra Matilde Resende
منشور في: (2019)
Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020
حسب: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
منشور في: (2015)
حسب: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
منشور في: (2015)
O fomento das cooperativas de catadores de materiais recicláveis como instrumento de promoção do direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
حسب: Resende, Augusto César Leite de
منشور في: (2013)
حسب: Resende, Augusto César Leite de
منشور في: (2013)
A atividade administrativa de fomento na gestão integrada de resíduos sólidos em perspectiva com o desenvolvimento sustentável
حسب: Resende, Augusto César Leite de
منشور في: (2013)
حسب: Resende, Augusto César Leite de
منشور في: (2013)
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
حسب: Resende, Augusto César Leite de
منشور في: (2017)
حسب: Resende, Augusto César Leite de
منشور في: (2017)
A regulamentação das sacolas plásticas pelos municípios brasileiros
حسب: Resende, Fernanda Dal Sasso de
منشور في: (2023)
حسب: Resende, Fernanda Dal Sasso de
منشور في: (2023)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
حسب: Resende, Augusto César Leite de
منشور في: (2015)
حسب: Resende, Augusto César Leite de
منشور في: (2015)
مواد مشابهة
-
Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
حسب: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
منشور في: (2018) -
Estudo de caso : cisterna urbana, em Várzea do Poço, Bahia
حسب: Rocha, André Azevedo
منشور في: (2019) -
Emergência e simbolismo no direito ambiental sancionador : reflexões sobre a implementação da Lei Nº9605/98
حسب: Pires Ramos, Érika
منشور في: (2003) -
Inserção da saúde nos estudos de impacto ambiental : o caso de uma termelétrica a carvão mineral no Ceará
حسب: Rigotto, Raquel Maria
منشور في: (2009) -
Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
حسب: CARDOSO, Alcilene Magalhães
منشور في: (2018)