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Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Ufcg
Ano:	2018
Assuntos:	Direito ambiental Recursos hídricos Perímetro irrigado Lei nº 9.433/97 São gonçalo Várzeas de sousa Irrigated perimeter Environmental law Direito. Engenharia sanitária.
Urunga tuihono:	http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/2202

Ngā tūemi rite

Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
mā: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
I whakaputaina: (2018)

Estudo de caso : cisterna urbana, em Várzea do Poço, Bahia
mā: Rocha, André Azevedo
I whakaputaina: (2019)

Emergência e simbolismo no direito ambiental sancionador : reflexões sobre a implementação da Lei Nº9605/98
mā: Pires Ramos, Érika
I whakaputaina: (2003)

Inserção da saúde nos estudos de impacto ambiental : o caso de uma termelétrica a carvão mineral no Ceará
mā: Rigotto, Raquel Maria
I whakaputaina: (2009)

Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
mā: CARDOSO, Alcilene Magalhães
I whakaputaina: (2018)

Espacialidades da várzea amazônica : os casos de Afuá, Mocajuba e Belém
mā: Cardoso, Ana Claudia Moreira
I whakaputaina: (2021)

A Responsabilidade Civil da Pessoa Juridica em Face da Lei 9.605/98
mā: Souza, Maria Jacqueline Faustino de
I whakaputaina: (2005)

Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
mā: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
I whakaputaina: (2022)

Direito ambiental e fato consumado: o caso dos Beach Clubs em Jurerê Internacional
mā: Laport, Felipe Moretti
I whakaputaina: (2020)

Território do medo e os aspectos da gestão de risco das barragens de rejeitos na mineração: o caso da comunidade de Vargem da Lua em São Gonçalo do Rio Abaixo-MG
mā: Thiago Diniz Faria Coelho
I whakaputaina: (2022)

A Região Metropolitana da Baixada Santista e o planejamento costeiro em prol da sustentabilidade local
mā: Camerini, Caio de Paula
I whakaputaina: (2024)

Incertos perímetros urbanos
mā: Pontes, Daniele Regina
I whakaputaina: (2021)

Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)
mā: Lopes, João Luis Severo da Cunha
I whakaputaina: (2024)

Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
mā: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
I whakaputaina: (2017)

Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
mā: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
I whakaputaina: (2017)

A proibição de retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicional
mā: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
I whakaputaina: (2016)

A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
mā: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
I whakaputaina: (2015)

Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
mā: Bechara, Erika
I whakaputaina: (2007)

Zoneamento ambiental: uma visão panorâmica
mā: Paulino, Heloisa Verri
I whakaputaina: (2010)

Os animais na literatura do sertão brasileiro : ordem jurídica ou ordem de necessidade?
mā: Silva, Antonio Sá da
I whakaputaina: (2020)

Análise dos investimentos em sistemas de aproveitamento de água pluvial nas cidades do sertão alagoano
mā: Correia, Lucas Miguel Alencar de Morais
I whakaputaina: (2019)

Normas jurídico-institucionais e as práticas socioambientais da Universidade Federal de Campina Grande-PB no âmbito da Mesorregião do Sertão Paraibano.
mā: ALENCAR, Layana Dantas de.
I whakaputaina: (2018)

Normas jurídico-institucionais e as práticas socioambientais da Universidade Federal de Campina Grande-PB no âmbito da Mesorregião do Sertão Paraibano.
mā: ALENCAR, Layana Dantas de.
I whakaputaina: (2018)

Racionamento hídrico e biopolítica : uma análise do poder de controle da água potável na distribuição hídrica na cidade do Recife
mā: Celeste, Renata
I whakaputaina: (2021)

A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
I whakaputaina: (2013)

Produção de conhecimento para o desenvolvimento no DF e região
mā: Dominici, Maria Celeste Macedo
I whakaputaina: (2015)

Ambiental. Área de preservação permanente. Construção em zona urbana na margem de rio. Incidência do Código florestal em detrimento da Lei de parcelamento do solo urbano. Admissibilidade. Antinomia apenas aparente entre as normas, tendo em vista que uma delas estabelece uma proteção mínima e a outra, mais específica, intensificando o mínimo protetivo ao ambiente. Impossibilidade, ademais, de se assegurar o equilíbrio ecológico diminuindo o perímetro da área de preservação
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2019)

Legislação florestal brasileira: uma reconstituição histórica
mā: Resende, Keila Maria
I whakaputaina: (2014)

Aborto eugênico : questões éticas e jurídicas
mā: Silva, Flávia Resende
I whakaputaina: (2002)

Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
mā: Resende, Adriano Ferreira
I whakaputaina: (2021)

Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
mā: Martins, Leonardo Resende
I whakaputaina: (2004)

Da moral à ética e às éticas
mā: Santos, Maria Celeste Cordeiro Leite dos
I whakaputaina: (2015)

Biocombustíveis : novas tecnologias decorrentes da economia verde e desenvolvimento sustentável
mā: Resende, Clênio de Sousa
I whakaputaina: (2012)

A desigualdade de gênero e a efetivação do direito humano de acesso à água para as mulheres
mā: Rosa, Alexsandra Matilde Resende
I whakaputaina: (2019)

Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020
mā: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
I whakaputaina: (2015)

O fomento das cooperativas de catadores de materiais recicláveis como instrumento de promoção do direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
mā: Resende, Augusto César Leite de
I whakaputaina: (2013)

A atividade administrativa de fomento na gestão integrada de resíduos sólidos em perspectiva com o desenvolvimento sustentável
mā: Resende, Augusto César Leite de
I whakaputaina: (2013)

O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
mā: Resende, Augusto César Leite de
I whakaputaina: (2017)

A regulamentação das sacolas plásticas pelos municípios brasileiros
mā: Resende, Fernanda Dal Sasso de
I whakaputaina: (2023)

A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
mā: Resende, Augusto César Leite de
I whakaputaina: (2015)

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