Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Ufcg |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direito ambiental Recursos hídricos Perímetro irrigado Lei nº 9.433/97 São gonçalo Várzeas de sousa Irrigated perimeter Environmental law Direito. Engenharia sanitária. |
| Онлайн хандалт: | http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/2202 |
Ижил төстэй зүйлс
Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
-н: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Хэвлэсэн: (2018)
-н: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
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Estudo de caso : cisterna urbana, em Várzea do Poço, Bahia
-н: Rocha, André Azevedo
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Emergência e simbolismo no direito ambiental sancionador : reflexões sobre a implementação da Lei Nº9605/98
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Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
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Espacialidades da várzea amazônica : os casos de Afuá, Mocajuba e Belém
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A Responsabilidade Civil da Pessoa Juridica em Face da Lei 9.605/98
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Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
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Território do medo e os aspectos da gestão de risco das barragens de rejeitos na mineração: o caso da comunidade de Vargem da Lua em São Gonçalo do Rio Abaixo-MG
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Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
-н: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Хэвлэсэн: (2017)
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A proibição de retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicional
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-н: Bechara, Erika
Хэвлэсэн: (2007)
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Zoneamento ambiental: uma visão panorâmica
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Análise dos investimentos em sistemas de aproveitamento de água pluvial nas cidades do sertão alagoano
-н: Correia, Lucas Miguel Alencar de Morais
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Normas jurídico-institucionais e as práticas socioambientais da Universidade Federal de Campina Grande-PB no âmbito da Mesorregião do Sertão Paraibano.
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Хэвлэсэн: (2018)
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Racionamento hídrico e biopolítica : uma análise do poder de controle da água potável na distribuição hídrica na cidade do Recife
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A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Хэвлэсэн: (2013)
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Produção de conhecimento para o desenvolvimento no DF e região
-н: Dominici, Maria Celeste Macedo
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Ambiental. Área de preservação permanente. Construção em zona urbana na margem de rio. Incidência do Código florestal em detrimento da Lei de parcelamento do solo urbano. Admissibilidade. Antinomia apenas aparente entre as normas, tendo em vista que uma delas estabelece uma proteção mínima e a outra, mais específica, intensificando o mínimo protetivo ao ambiente. Impossibilidade, ademais, de se assegurar o equilíbrio ecológico diminuindo o perímetro da área de preservação
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2019)
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Legislação florestal brasileira: uma reconstituição histórica
-н: Resende, Keila Maria
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Aborto eugênico : questões éticas e jurídicas
-н: Silva, Flávia Resende
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Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
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Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
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Хэвлэсэн: (2004)
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Da moral à ética e às éticas
-н: Santos, Maria Celeste Cordeiro Leite dos
Хэвлэсэн: (2015)
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Biocombustíveis : novas tecnologias decorrentes da economia verde e desenvolvimento sustentável
-н: Resende, Clênio de Sousa
Хэвлэсэн: (2012)
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A desigualdade de gênero e a efetivação do direito humano de acesso à água para as mulheres
-н: Rosa, Alexsandra Matilde Resende
Хэвлэсэн: (2019)
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Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020
-н: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Хэвлэсэн: (2015)
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O fomento das cooperativas de catadores de materiais recicláveis como instrumento de promoção do direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
-н: Resende, Augusto César Leite de
Хэвлэсэн: (2013)
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A atividade administrativa de fomento na gestão integrada de resíduos sólidos em perspectiva com o desenvolvimento sustentável
-н: Resende, Augusto César Leite de
Хэвлэсэн: (2013)
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O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
-н: Resende, Augusto César Leite de
Хэвлэсэн: (2017)
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A regulamentação das sacolas plásticas pelos municípios brasileiros
-н: Resende, Fernanda Dal Sasso de
Хэвлэсэн: (2023)
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A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
-н: Resende, Augusto César Leite de
Хэвлэсэн: (2015)
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