Omslagsbild

Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Materialtyp:	Dissertação de Mestrado
Språk:	Português
Publicado em:	Ufcg
Ano:	2018
Assuntos:	Direito ambiental Recursos hídricos Perímetro irrigado Lei nº 9.433/97 São gonçalo Várzeas de sousa Irrigated perimeter Environmental law Direito. Engenharia sanitária.
Länkar:	http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/2202

Liknande verk

Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
av: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Publicerad: (2018)

Estudo de caso : cisterna urbana, em Várzea do Poço, Bahia
av: Rocha, André Azevedo
Publicerad: (2019)

Emergência e simbolismo no direito ambiental sancionador : reflexões sobre a implementação da Lei Nº9605/98
av: Pires Ramos, Érika
Publicerad: (2003)

Inserção da saúde nos estudos de impacto ambiental : o caso de uma termelétrica a carvão mineral no Ceará
av: Rigotto, Raquel Maria
Publicerad: (2009)

Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
av: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Publicerad: (2018)

Espacialidades da várzea amazônica : os casos de Afuá, Mocajuba e Belém
av: Cardoso, Ana Claudia Moreira
Publicerad: (2021)

A Responsabilidade Civil da Pessoa Juridica em Face da Lei 9.605/98
av: Souza, Maria Jacqueline Faustino de
Publicerad: (2005)

Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
av: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Publicerad: (2022)

Direito ambiental e fato consumado: o caso dos Beach Clubs em Jurerê Internacional
av: Laport, Felipe Moretti
Publicerad: (2020)

Território do medo e os aspectos da gestão de risco das barragens de rejeitos na mineração: o caso da comunidade de Vargem da Lua em São Gonçalo do Rio Abaixo-MG
av: Thiago Diniz Faria Coelho
Publicerad: (2022)

A Região Metropolitana da Baixada Santista e o planejamento costeiro em prol da sustentabilidade local
av: Camerini, Caio de Paula
Publicerad: (2024)

Incertos perímetros urbanos
av: Pontes, Daniele Regina
Publicerad: (2021)

Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)
av: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Publicerad: (2024)

Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
av: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Publicerad: (2017)

Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
av: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Publicerad: (2017)

A proibição de retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicional
av: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
Publicerad: (2016)

A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
av: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Publicerad: (2015)

Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
av: Bechara, Erika
Publicerad: (2007)

Zoneamento ambiental: uma visão panorâmica
av: Paulino, Heloisa Verri
Publicerad: (2010)

Os animais na literatura do sertão brasileiro : ordem jurídica ou ordem de necessidade?
av: Silva, Antonio Sá da
Publicerad: (2020)

Análise dos investimentos em sistemas de aproveitamento de água pluvial nas cidades do sertão alagoano
av: Correia, Lucas Miguel Alencar de Morais
Publicerad: (2019)

Normas jurídico-institucionais e as práticas socioambientais da Universidade Federal de Campina Grande-PB no âmbito da Mesorregião do Sertão Paraibano.
av: ALENCAR, Layana Dantas de.
Publicerad: (2018)

Normas jurídico-institucionais e as práticas socioambientais da Universidade Federal de Campina Grande-PB no âmbito da Mesorregião do Sertão Paraibano.
av: ALENCAR, Layana Dantas de.
Publicerad: (2018)

Racionamento hídrico e biopolítica : uma análise do poder de controle da água potável na distribuição hídrica na cidade do Recife
av: Celeste, Renata
Publicerad: (2021)

A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
av: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Publicerad: (2013)

Produção de conhecimento para o desenvolvimento no DF e região
av: Dominici, Maria Celeste Macedo
Publicerad: (2015)

Ambiental. Área de preservação permanente. Construção em zona urbana na margem de rio. Incidência do Código florestal em detrimento da Lei de parcelamento do solo urbano. Admissibilidade. Antinomia apenas aparente entre as normas, tendo em vista que uma delas estabelece uma proteção mínima e a outra, mais específica, intensificando o mínimo protetivo ao ambiente. Impossibilidade, ademais, de se assegurar o equilíbrio ecológico diminuindo o perímetro da área de preservação
av: Ayala, Patryck de Araújo
Publicerad: (2019)

Legislação florestal brasileira: uma reconstituição histórica
av: Resende, Keila Maria
Publicerad: (2014)

Aborto eugênico : questões éticas e jurídicas
av: Silva, Flávia Resende
Publicerad: (2002)

Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
av: Resende, Adriano Ferreira
Publicerad: (2021)

Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
av: Martins, Leonardo Resende
Publicerad: (2004)

Da moral à ética e às éticas
av: Santos, Maria Celeste Cordeiro Leite dos
Publicerad: (2015)

Biocombustíveis : novas tecnologias decorrentes da economia verde e desenvolvimento sustentável
av: Resende, Clênio de Sousa
Publicerad: (2012)

A desigualdade de gênero e a efetivação do direito humano de acesso à água para as mulheres
av: Rosa, Alexsandra Matilde Resende
Publicerad: (2019)

Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020
av: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Publicerad: (2015)

O fomento das cooperativas de catadores de materiais recicláveis como instrumento de promoção do direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
av: Resende, Augusto César Leite de
Publicerad: (2013)

A atividade administrativa de fomento na gestão integrada de resíduos sólidos em perspectiva com o desenvolvimento sustentável
av: Resende, Augusto César Leite de
Publicerad: (2013)

O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
av: Resende, Augusto César Leite de
Publicerad: (2017)

A regulamentação das sacolas plásticas pelos municípios brasileiros
av: Resende, Fernanda Dal Sasso de
Publicerad: (2023)

A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
av: Resende, Augusto César Leite de
Publicerad: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso