Buchumschlag

A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS.

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Silva, Luciano Nunes da
Format:	Dissertação de Mestrado
Sprache:	Português
Publicado em:	Pucgoias
Ano:	2015
Assuntos:	Princípios do direito ambiental, princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas, mudanças climáticas Principles of environmental law, principle of common but differentiated responsibilities, climate changes Ciencias sociais aplicadas::direito
Online-Zugang:	https://tede2.pucgoias.edu.br/bitstream/tede/3451/2/LUCIANO%20NUNES%20DA%20SILVA.pdf

Ähnliche Einträge

Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
von: Oliveira, André Soares
Veröffentlicht: (2017)

A obrigação estatal de mitigação da mudança climática como uma obrigação de prevenir violações de direitos humanos: complementariedade ou incompatibilidade?
von: Fernanda Lamounier de Carvalho
Veröffentlicht: (2024)

Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
von: Burgel, Caroline Ferri
Veröffentlicht: (2019)

O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
von: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Veröffentlicht: (2011)

Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
von: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Veröffentlicht: (2023)

Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
von: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Veröffentlicht: (2023)

Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
von: Borges, Gustavo
Veröffentlicht: (2020)

A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
von: Silva, Iradi Rodrigues da
Veröffentlicht: (2024)

(IN)JUSTIÇA CLIMÁTICA E MULHERES: UM OLHAR INTERSECCIONAL
von: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Veröffentlicht: (2022)

Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
von: Arend, Cássio Alberto
Veröffentlicht: (2022)

Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
von: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Veröffentlicht: (2006)

Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
von: Santos, Karen Arieli Mello dos
Veröffentlicht: (2016)

Mudanças climáticas, saúde e trabalho : o direito ante o ambiente em transformação
von: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
Veröffentlicht: (2014)

A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
von: Rohde, Carolina de Oliveira
Veröffentlicht: (2023)

A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor
von: Furlan, Melissa
Veröffentlicht: (2008)

Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica
von: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
Veröffentlicht: (2019)

Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica
von: Batista, Livia Regina
Veröffentlicht: (2020)

A desinformação climática e seus impactos na democracia ambiental
von: Hartwig, Elisa Maffassiolli
Veröffentlicht: (2023)

A aceleração da regularização das finanças sustentáveis no Brasil frente aos riscos das mudanças climáticas
von: Silva, Jennifer Souza da
Veröffentlicht: (2024)

O direito fundamental ao refúgio ambiental: o caso haitiano pós-terremoto 2010
von: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Veröffentlicht: (2021)

A prudência ambiental e o papel do Estado nos danos gerados por sua omissão
von: Montemezzo, Patrícia
Veröffentlicht: (2014)

As redes internacionais de cidades e o mundo em transformação: uma análise do ICLEI-governos locais pela sustentabilidade e a sua influência no acordo de Paris (2015)
von: Perpetuo, Rodrigo de Oliveira
Veröffentlicht: (2024)

Auditoria ambiental: instrumento do princípio da prevenção no sistema de gestão e direito ambiental
von: Dall'Agnol, Alencar João
Veröffentlicht: (2014)

O direito das mudanças climáticas na sociedade mundial
von: Lima, Emanuel Fonseca
Veröffentlicht: (2017)

Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
von: Carapiá, Augusto Pascholatti
Veröffentlicht: (2021)

O licenciamento ambiental de imóveis rurais no estado de Mato Grosso como instrumento de controle do desmatamento e de combate às mudanças climáticas
von: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
Veröffentlicht: (2013)

Mudança climática: uma análise legislativa e econômica no contexto América Latina/Brasil e sua aplicação no estado de Minas Gerais
von: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
Veröffentlicht: (2021)

Migrantes ambientais sob a perspectiva da indivisibilidade dos direitos humanos
von: Araújo, Luis Felipe de Jesus Barreto
Veröffentlicht: (2025)

Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
von: Toninelo, Alexandre Cesar
Veröffentlicht: (2019)

Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
von: Vieira, Andréia Bacarin
Veröffentlicht: (2014)

Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
von: Nascimento, Anna Gabert
Veröffentlicht: (2025)

A judicialização das mudanças climáticas
von: Xavier Filho, José Roberto Strang
Veröffentlicht: (2021)

Desenvolvimento ético sob a égide da responsabilidade socioambiental
von: Costa, Sueli Alves da
Veröffentlicht: (2008)

Ecomigrantes, refugiados ou deslocados ambientais: populações vulneráveis e mudança climática
von: Más, Heyd Fernandes
Veröffentlicht: (2011)

Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
von: Santos, André de Castro dos
Veröffentlicht: (2018)

Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
von: Oliveira, Heloisa Montes de
Veröffentlicht: (2022)

Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
von: Oliveira, Heloisa Montes de
Veröffentlicht: (2022)

Racismo ambiental e direito à cidade: desafios diante das mudanças climáticas
von: Sousa, Bárbara Dantas de
Veröffentlicht: (2024)

Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas
von: Setzer, Joana
Veröffentlicht: (2007)

Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
von: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Veröffentlicht: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso