A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS.
Salvato in:
| Autore principale: | Silva, Luciano Nunes da |
|---|---|
| Natura: | Dissertação de Mestrado |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Pucgoias |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Princípios do direito ambiental, princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas, mudanças climáticas Principles of environmental law, principle of common but differentiated responsibilities, climate changes Ciencias sociais aplicadas::direito |
| Accesso online: | https://tede2.pucgoias.edu.br/bitstream/tede/3451/2/LUCIANO%20NUNES%20DA%20SILVA.pdf |
Documenti analoghi
Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
di: Oliveira, André Soares
Pubblicazione: (2017)
di: Oliveira, André Soares
Pubblicazione: (2017)
A obrigação estatal de mitigação da mudança climática como uma obrigação de prevenir violações de direitos humanos: complementariedade ou incompatibilidade?
di: Fernanda Lamounier de Carvalho
Pubblicazione: (2024)
di: Fernanda Lamounier de Carvalho
Pubblicazione: (2024)
Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
di: Burgel, Caroline Ferri
Pubblicazione: (2019)
di: Burgel, Caroline Ferri
Pubblicazione: (2019)
O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
di: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Pubblicazione: (2011)
di: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Pubblicazione: (2011)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
di: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Pubblicazione: (2023)
di: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Pubblicazione: (2023)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
di: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Pubblicazione: (2023)
di: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Pubblicazione: (2023)
Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
di: Borges, Gustavo
Pubblicazione: (2020)
di: Borges, Gustavo
Pubblicazione: (2020)
A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
di: Silva, Iradi Rodrigues da
Pubblicazione: (2024)
di: Silva, Iradi Rodrigues da
Pubblicazione: (2024)
(IN)JUSTIÇA CLIMÁTICA E MULHERES: UM OLHAR INTERSECCIONAL
di: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Pubblicazione: (2022)
di: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Pubblicazione: (2022)
Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
di: Arend, Cássio Alberto
Pubblicazione: (2022)
di: Arend, Cássio Alberto
Pubblicazione: (2022)
Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
di: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Pubblicazione: (2006)
di: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Pubblicazione: (2006)
Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
di: Santos, Karen Arieli Mello dos
Pubblicazione: (2016)
di: Santos, Karen Arieli Mello dos
Pubblicazione: (2016)
Mudanças climáticas, saúde e trabalho : o direito ante o ambiente em transformação
di: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
Pubblicazione: (2014)
di: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
Pubblicazione: (2014)
A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
di: Rohde, Carolina de Oliveira
Pubblicazione: (2023)
di: Rohde, Carolina de Oliveira
Pubblicazione: (2023)
A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor
di: Furlan, Melissa
Pubblicazione: (2008)
di: Furlan, Melissa
Pubblicazione: (2008)
Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica
di: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
Pubblicazione: (2019)
di: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
Pubblicazione: (2019)
Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica
di: Batista, Livia Regina
Pubblicazione: (2020)
di: Batista, Livia Regina
Pubblicazione: (2020)
A desinformação climática e seus impactos na democracia ambiental
di: Hartwig, Elisa Maffassiolli
Pubblicazione: (2023)
di: Hartwig, Elisa Maffassiolli
Pubblicazione: (2023)
A aceleração da regularização das finanças sustentáveis no Brasil frente aos riscos das mudanças climáticas
di: Silva, Jennifer Souza da
Pubblicazione: (2024)
di: Silva, Jennifer Souza da
Pubblicazione: (2024)
O direito fundamental ao refúgio ambiental: o caso haitiano pós-terremoto 2010
di: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Pubblicazione: (2021)
di: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Pubblicazione: (2021)
A prudência ambiental e o papel do Estado nos danos gerados por sua omissão
di: Montemezzo, Patrícia
Pubblicazione: (2014)
di: Montemezzo, Patrícia
Pubblicazione: (2014)
As redes internacionais de cidades e o mundo em transformação: uma análise do ICLEI-governos locais pela sustentabilidade e a sua influência no acordo de Paris (2015)
di: Perpetuo, Rodrigo de Oliveira
Pubblicazione: (2024)
di: Perpetuo, Rodrigo de Oliveira
Pubblicazione: (2024)
Auditoria ambiental: instrumento do princípio da prevenção no sistema de gestão e direito ambiental
di: Dall'Agnol, Alencar João
Pubblicazione: (2014)
di: Dall'Agnol, Alencar João
Pubblicazione: (2014)
O direito das mudanças climáticas na sociedade mundial
di: Lima, Emanuel Fonseca
Pubblicazione: (2017)
di: Lima, Emanuel Fonseca
Pubblicazione: (2017)
Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
di: Carapiá, Augusto Pascholatti
Pubblicazione: (2021)
di: Carapiá, Augusto Pascholatti
Pubblicazione: (2021)
O licenciamento ambiental de imóveis rurais no estado de Mato Grosso como instrumento de controle do desmatamento e de combate às mudanças climáticas
di: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
Pubblicazione: (2013)
di: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
Pubblicazione: (2013)
Mudança climática: uma análise legislativa e econômica no contexto América Latina/Brasil e sua aplicação no estado de Minas Gerais
di: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
Pubblicazione: (2021)
di: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
Pubblicazione: (2021)
Migrantes ambientais sob a perspectiva da indivisibilidade dos direitos humanos
di: Araújo, Luis Felipe de Jesus Barreto
Pubblicazione: (2025)
di: Araújo, Luis Felipe de Jesus Barreto
Pubblicazione: (2025)
Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
di: Toninelo, Alexandre Cesar
Pubblicazione: (2019)
di: Toninelo, Alexandre Cesar
Pubblicazione: (2019)
Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
di: Vieira, Andréia Bacarin
Pubblicazione: (2014)
di: Vieira, Andréia Bacarin
Pubblicazione: (2014)
Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
di: Nascimento, Anna Gabert
Pubblicazione: (2025)
di: Nascimento, Anna Gabert
Pubblicazione: (2025)
A judicialização das mudanças climáticas
di: Xavier Filho, José Roberto Strang
Pubblicazione: (2021)
di: Xavier Filho, José Roberto Strang
Pubblicazione: (2021)
Desenvolvimento ético sob a égide da responsabilidade socioambiental
di: Costa, Sueli Alves da
Pubblicazione: (2008)
di: Costa, Sueli Alves da
Pubblicazione: (2008)
Ecomigrantes, refugiados ou deslocados ambientais: populações vulneráveis e mudança climática
di: Más, Heyd Fernandes
Pubblicazione: (2011)
di: Más, Heyd Fernandes
Pubblicazione: (2011)
Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
di: Santos, André de Castro dos
Pubblicazione: (2018)
di: Santos, André de Castro dos
Pubblicazione: (2018)
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
di: Oliveira, Heloisa Montes de
Pubblicazione: (2022)
di: Oliveira, Heloisa Montes de
Pubblicazione: (2022)
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
di: Oliveira, Heloisa Montes de
Pubblicazione: (2022)
di: Oliveira, Heloisa Montes de
Pubblicazione: (2022)
Racismo ambiental e direito à cidade: desafios diante das mudanças climáticas
di: Sousa, Bárbara Dantas de
Pubblicazione: (2024)
di: Sousa, Bárbara Dantas de
Pubblicazione: (2024)
Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas
di: Setzer, Joana
Pubblicazione: (2007)
di: Setzer, Joana
Pubblicazione: (2007)
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
di: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Pubblicazione: (2023)
di: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Pubblicazione: (2023)
Documenti analoghi
-
Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
di: Oliveira, André Soares
Pubblicazione: (2017) -
A obrigação estatal de mitigação da mudança climática como uma obrigação de prevenir violações de direitos humanos: complementariedade ou incompatibilidade?
di: Fernanda Lamounier de Carvalho
Pubblicazione: (2024) -
Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
di: Burgel, Caroline Ferri
Pubblicazione: (2019) -
O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
di: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Pubblicazione: (2011) -
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
di: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Pubblicazione: (2023)