Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Dissertação de Mestrado |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Tax law Extrafiscality Tax benefits Sustainable development Environmental preservation Direito tributário Extrafiscalidade Benefícios fiscais Desenvolvimento sustentável Preservação ambiental |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/39322 |
समान संसाधन
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
द्वारा: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
प्रकाशित: (2021)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
द्वारा: Santos, Manuela Britto Mattos dos
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Santos, Manuela Britto Mattos dos
प्रकाशित: (2021)
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
द्वारा: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
प्रकाशित: (2013)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
द्वारा: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
प्रकाशित: (2008)
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
द्वारा: Ribeiro, Luiza Tonial
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Ribeiro, Luiza Tonial
प्रकाशित: (2025)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
द्वारा: Meira, Danilo Borges
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Meira, Danilo Borges
प्रकाशित: (2021)
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
द्वारा: Sartori, Paola Mondardo
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Sartori, Paola Mondardo
प्रकाशित: (2019)
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
द्वारा: Cunha, Lucas Neves da
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Cunha, Lucas Neves da
प्रकाशित: (2006)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
द्वारा: Fernandes, André Luiz Fonseca
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Fernandes, André Luiz Fonseca
प्रकाशित: (2007)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
द्वारा: Bezerra, Bruno Boldrin
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Bezerra, Bruno Boldrin
प्रकाशित: (2021)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
द्वारा: Fracalossi, Marcos
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Fracalossi, Marcos
प्रकाशित: (2022)
Benefícios da biodiversidade para as comunidades quilombolas: a nova legislação os sustenta?
द्वारा: Bruno, Simara Ferreira
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Bruno, Simara Ferreira
प्रकाशित: (2019)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
द्वारा: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
प्रकाशित: (2015)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
द्वारा: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
प्रकाशित: (2021)
O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
द्वारा: Santos, Átila Leite dos
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Santos, Átila Leite dos
प्रकाशित: (2019)
Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
द्वारा: Rodrigues, Isabel Nader
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Rodrigues, Isabel Nader
प्रकाशित: (2024)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
द्वारा: Gonçalves, Naíla
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Gonçalves, Naíla
प्रकाशित: (2016)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
द्वारा: Lopes, Isabela Cararo
प्रकाशित: (1988)
द्वारा: Lopes, Isabela Cararo
प्रकाशित: (1988)
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
द्वारा: Mazzochi, Fernanda
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Mazzochi, Fernanda
प्रकाशित: (2014)
A tributação ambiental na reforma tributária
द्वारा: Iovanovich, Zuleica Ap
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Iovanovich, Zuleica Ap
प्रकाशित: (2025)
Proteção jurídico-ambiental versus desenvolvimento econômico na ocupação de áreas de preservação permanente pelo setor salineiro na Costa Oeste Potiguar: uma abordagem marxista
द्वारा: Pires, Adriana Dias Moreira
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Pires, Adriana Dias Moreira
प्रकाशित: (2021)
A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
द्वारा: Carmo, Edmilson Lopes do
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Carmo, Edmilson Lopes do
प्रकाशित: (2024)
Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
द्वारा: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
प्रकाशित: (2013)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
द्वारा: Ruzene, Marco Antônio
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Ruzene, Marco Antônio
प्रकाशित: (2020)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
द्वारा: Mendonça, Vinícius Moreira
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Mendonça, Vinícius Moreira
प्रकाशित: (2023)
A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
द्वारा: Maciel, Alexandre Dias
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Maciel, Alexandre Dias
प्रकाशित: (2024)
Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
द्वारा: Silva, Andressa Moura e
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Silva, Andressa Moura e
प्रकाशित: (2018)
Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
द्वारा: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
प्रकाशित: (2016)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
द्वारा: Marinho, Karoline Lins Camara
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Marinho, Karoline Lins Camara
प्रकाशित: (2008)
Participação política nas decisões estratégicas de preservação da biodiversidade : análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente
द्वारा: Paes, Luciano Marcos
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Paes, Luciano Marcos
प्रकाशित: (2017)
O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
द्वारा: FEIO, Luiza Gaspar
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: FEIO, Luiza Gaspar
प्रकाशित: (2018)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
द्वारा: Biasoli, Severino Alexandre
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Biasoli, Severino Alexandre
प्रकाशित: (2022)
Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
द्वारा: Campos, Luciana Ribeiro
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Campos, Luciana Ribeiro
प्रकाशित: (2006)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
द्वारा: Santos, Daiana Barbosa Melo
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Santos, Daiana Barbosa Melo
प्रकाशित: (2019)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
द्वारा: Santos, Daiana Barbosa Melo
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Santos, Daiana Barbosa Melo
प्रकाशित: (2019)
Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis
द्वारा: Hübner, Ricardo
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Hübner, Ricardo
प्रकाशित: (2024)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
द्वारा: Barreira, Fábio Nieves
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Barreira, Fábio Nieves
प्रकाशित: (2011)
Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
द्वारा: Godoy, Daniela Helena Oliveira
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Godoy, Daniela Helena Oliveira
प्रकाशित: (2011)
Aspectos jurídicos da comissão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil de 2004 a 2016
द्वारा: Silva, Sidney da Cunha Vida
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Silva, Sidney da Cunha Vida
प्रकाशित: (2017)
A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
द्वारा: Moraes, William Thiago de
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Moraes, William Thiago de
प्रकाशित: (2019)