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Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2023
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Tax law Extrafiscality Tax benefits Sustainable development Environmental preservation Direito tributário Extrafiscalidade Benefícios fiscais Desenvolvimento sustentável Preservação ambiental
On-line přístup:	https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/39322

Podobné jednotky

A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
Autor: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Vydáno: (2021)

Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
Autor: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Vydáno: (2021)

A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
Autor: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Vydáno: (2013)

A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
Autor: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Vydáno: (2008)

Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
Autor: Ribeiro, Luiza Tonial
Vydáno: (2025)

O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
Autor: Meira, Danilo Borges
Vydáno: (2021)

A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
Autor: Sartori, Paola Mondardo
Vydáno: (2019)

Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
Autor: Cunha, Lucas Neves da
Vydáno: (2006)

Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
Autor: Fernandes, André Luiz Fonseca
Vydáno: (2007)

Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
Autor: Bezerra, Bruno Boldrin
Vydáno: (2021)

A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
Autor: Fracalossi, Marcos
Vydáno: (2022)

Benefícios da biodiversidade para as comunidades quilombolas: a nova legislação os sustenta?
Autor: Bruno, Simara Ferreira
Vydáno: (2019)

Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
Autor: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Vydáno: (2015)

Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
Autor: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Vydáno: (2021)

O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
Autor: Santos, Átila Leite dos
Vydáno: (2019)

Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
Autor: Rodrigues, Isabel Nader
Vydáno: (2024)

O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
Autor: Gonçalves, Naíla
Vydáno: (2016)

Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
Autor: Lopes, Isabela Cararo
Vydáno: (1988)

A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
Autor: Mazzochi, Fernanda
Vydáno: (2014)

A tributação ambiental na reforma tributária
Autor: Iovanovich, Zuleica Ap
Vydáno: (2025)

Proteção jurídico-ambiental versus desenvolvimento econômico na ocupação de áreas de preservação permanente pelo setor salineiro na Costa Oeste Potiguar: uma abordagem marxista
Autor: Pires, Adriana Dias Moreira
Vydáno: (2021)

A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
Autor: Carmo, Edmilson Lopes do
Vydáno: (2024)

Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
Autor: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Vydáno: (2013)

Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
Autor: Ruzene, Marco Antônio
Vydáno: (2020)

O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
Autor: Mendonça, Vinícius Moreira
Vydáno: (2023)

A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
Autor: Maciel, Alexandre Dias
Vydáno: (2024)

Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
Autor: Silva, Andressa Moura e
Vydáno: (2018)

Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
Autor: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Vydáno: (2016)

O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
Autor: Marinho, Karoline Lins Camara
Vydáno: (2008)

Participação política nas decisões estratégicas de preservação da biodiversidade : análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Autor: Paes, Luciano Marcos
Vydáno: (2017)

O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
Autor: FEIO, Luiza Gaspar
Vydáno: (2018)

Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
Autor: Biasoli, Severino Alexandre
Vydáno: (2022)

Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
Autor: Campos, Luciana Ribeiro
Vydáno: (2006)

O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
Autor: Santos, Daiana Barbosa Melo
Vydáno: (2019)

O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
Autor: Santos, Daiana Barbosa Melo
Vydáno: (2019)

Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis
Autor: Hübner, Ricardo
Vydáno: (2024)

Subsistema tributário do meio ambiente natural
Autor: Barreira, Fábio Nieves
Vydáno: (2011)

Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
Autor: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Vydáno: (2011)

Aspectos jurídicos da comissão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil de 2004 a 2016
Autor: Silva, Sidney da Cunha Vida
Vydáno: (2017)

A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
Autor: Moraes, William Thiago de
Vydáno: (2019)

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