Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
Saved in:
| Hovedforfatter: | Moura, Beatriz Toledo de Moraes e |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Tax law Extrafiscality Tax benefits Sustainable development Environmental preservation Direito tributário Extrafiscalidade Benefícios fiscais Desenvolvimento sustentável Preservação ambiental |
| Online adgang: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/39322 |
Lignende værker
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
af: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Udgivet: (2021)
af: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Udgivet: (2021)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
af: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Udgivet: (2021)
af: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Udgivet: (2021)
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
af: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Udgivet: (2013)
af: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Udgivet: (2013)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
af: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Udgivet: (2008)
af: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Udgivet: (2008)
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
af: Ribeiro, Luiza Tonial
Udgivet: (2025)
af: Ribeiro, Luiza Tonial
Udgivet: (2025)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
af: Meira, Danilo Borges
Udgivet: (2021)
af: Meira, Danilo Borges
Udgivet: (2021)
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
af: Sartori, Paola Mondardo
Udgivet: (2019)
af: Sartori, Paola Mondardo
Udgivet: (2019)
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
af: Cunha, Lucas Neves da
Udgivet: (2006)
af: Cunha, Lucas Neves da
Udgivet: (2006)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
af: Fernandes, André Luiz Fonseca
Udgivet: (2007)
af: Fernandes, André Luiz Fonseca
Udgivet: (2007)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
af: Bezerra, Bruno Boldrin
Udgivet: (2021)
af: Bezerra, Bruno Boldrin
Udgivet: (2021)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
af: Fracalossi, Marcos
Udgivet: (2022)
af: Fracalossi, Marcos
Udgivet: (2022)
Benefícios da biodiversidade para as comunidades quilombolas: a nova legislação os sustenta?
af: Bruno, Simara Ferreira
Udgivet: (2019)
af: Bruno, Simara Ferreira
Udgivet: (2019)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
af: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Udgivet: (2015)
af: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Udgivet: (2015)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
af: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Udgivet: (2021)
af: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Udgivet: (2021)
O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
af: Santos, Átila Leite dos
Udgivet: (2019)
af: Santos, Átila Leite dos
Udgivet: (2019)
Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
af: Rodrigues, Isabel Nader
Udgivet: (2024)
af: Rodrigues, Isabel Nader
Udgivet: (2024)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
af: Gonçalves, Naíla
Udgivet: (2016)
af: Gonçalves, Naíla
Udgivet: (2016)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
af: Lopes, Isabela Cararo
Udgivet: (1988)
af: Lopes, Isabela Cararo
Udgivet: (1988)
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
af: Mazzochi, Fernanda
Udgivet: (2014)
af: Mazzochi, Fernanda
Udgivet: (2014)
A tributação ambiental na reforma tributária
af: Iovanovich, Zuleica Ap
Udgivet: (2025)
af: Iovanovich, Zuleica Ap
Udgivet: (2025)
Proteção jurídico-ambiental versus desenvolvimento econômico na ocupação de áreas de preservação permanente pelo setor salineiro na Costa Oeste Potiguar: uma abordagem marxista
af: Pires, Adriana Dias Moreira
Udgivet: (2021)
af: Pires, Adriana Dias Moreira
Udgivet: (2021)
A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
af: Carmo, Edmilson Lopes do
Udgivet: (2024)
af: Carmo, Edmilson Lopes do
Udgivet: (2024)
Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
af: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Udgivet: (2013)
af: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Udgivet: (2013)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
af: Ruzene, Marco Antônio
Udgivet: (2020)
af: Ruzene, Marco Antônio
Udgivet: (2020)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
af: Mendonça, Vinícius Moreira
Udgivet: (2023)
af: Mendonça, Vinícius Moreira
Udgivet: (2023)
A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
af: Maciel, Alexandre Dias
Udgivet: (2024)
af: Maciel, Alexandre Dias
Udgivet: (2024)
Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
af: Silva, Andressa Moura e
Udgivet: (2018)
af: Silva, Andressa Moura e
Udgivet: (2018)
Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
af: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Udgivet: (2016)
af: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Udgivet: (2016)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
af: Marinho, Karoline Lins Camara
Udgivet: (2008)
af: Marinho, Karoline Lins Camara
Udgivet: (2008)
Participação política nas decisões estratégicas de preservação da biodiversidade : análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente
af: Paes, Luciano Marcos
Udgivet: (2017)
af: Paes, Luciano Marcos
Udgivet: (2017)
O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
af: FEIO, Luiza Gaspar
Udgivet: (2018)
af: FEIO, Luiza Gaspar
Udgivet: (2018)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
af: Biasoli, Severino Alexandre
Udgivet: (2022)
af: Biasoli, Severino Alexandre
Udgivet: (2022)
Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
af: Campos, Luciana Ribeiro
Udgivet: (2006)
af: Campos, Luciana Ribeiro
Udgivet: (2006)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
af: Santos, Daiana Barbosa Melo
Udgivet: (2019)
af: Santos, Daiana Barbosa Melo
Udgivet: (2019)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
af: Santos, Daiana Barbosa Melo
Udgivet: (2019)
af: Santos, Daiana Barbosa Melo
Udgivet: (2019)
Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis
af: Hübner, Ricardo
Udgivet: (2024)
af: Hübner, Ricardo
Udgivet: (2024)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
af: Barreira, Fábio Nieves
Udgivet: (2011)
af: Barreira, Fábio Nieves
Udgivet: (2011)
Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
af: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Udgivet: (2011)
af: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Udgivet: (2011)
Aspectos jurídicos da comissão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil de 2004 a 2016
af: Silva, Sidney da Cunha Vida
Udgivet: (2017)
af: Silva, Sidney da Cunha Vida
Udgivet: (2017)
A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
af: Moraes, William Thiago de
Udgivet: (2019)
af: Moraes, William Thiago de
Udgivet: (2019)
Lignende værker
-
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
af: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Udgivet: (2021) -
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
af: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Udgivet: (2021) -
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
af: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Udgivet: (2013) -
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
af: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Udgivet: (2008) -
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
af: Ribeiro, Luiza Tonial
Udgivet: (2025)