Azala

Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Formatua:	Dissertação de Mestrado
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2023
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Tax law Extrafiscality Tax benefits Sustainable development Environmental preservation Direito tributário Extrafiscalidade Benefícios fiscais Desenvolvimento sustentável Preservação ambiental
Sarrera elektronikoa:	https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/39322

Antzeko izenburuak

A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
nork: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Argitaratua: (2021)

Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
nork: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Argitaratua: (2021)

A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
nork: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Argitaratua: (2013)

A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
nork: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Argitaratua: (2008)

Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
nork: Ribeiro, Luiza Tonial
Argitaratua: (2025)

O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
nork: Meira, Danilo Borges
Argitaratua: (2021)

A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
nork: Sartori, Paola Mondardo
Argitaratua: (2019)

Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
nork: Cunha, Lucas Neves da
Argitaratua: (2006)

Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
nork: Bezerra, Bruno Boldrin
Argitaratua: (2021)

Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
nork: Fernandes, André Luiz Fonseca
Argitaratua: (2007)

Benefícios da biodiversidade para as comunidades quilombolas: a nova legislação os sustenta?
nork: Bruno, Simara Ferreira
Argitaratua: (2019)

A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
nork: Fracalossi, Marcos
Argitaratua: (2022)

Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
nork: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Argitaratua: (2015)

Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
nork: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Argitaratua: (2021)

O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
nork: Santos, Átila Leite dos
Argitaratua: (2019)

Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
nork: Rodrigues, Isabel Nader
Argitaratua: (2024)

Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
nork: Lopes, Isabela Cararo
Argitaratua: (1988)

O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
nork: Gonçalves, Naíla
Argitaratua: (2016)

A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
nork: Mazzochi, Fernanda
Argitaratua: (2014)

A tributação ambiental na reforma tributária
nork: Iovanovich, Zuleica Ap
Argitaratua: (2025)

Proteção jurídico-ambiental versus desenvolvimento econômico na ocupação de áreas de preservação permanente pelo setor salineiro na Costa Oeste Potiguar: uma abordagem marxista
nork: Pires, Adriana Dias Moreira
Argitaratua: (2021)

Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
nork: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Argitaratua: (2013)

O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
nork: Mendonça, Vinícius Moreira
Argitaratua: (2023)

A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
nork: Carmo, Edmilson Lopes do
Argitaratua: (2024)

Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
nork: Ruzene, Marco Antônio
Argitaratua: (2020)

Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
nork: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Argitaratua: (2016)

Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
nork: Silva, Andressa Moura e
Argitaratua: (2018)

A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
nork: Maciel, Alexandre Dias
Argitaratua: (2024)

O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
nork: Marinho, Karoline Lins Camara
Argitaratua: (2008)

Participação política nas decisões estratégicas de preservação da biodiversidade : análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente
nork: Paes, Luciano Marcos
Argitaratua: (2017)

O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
nork: FEIO, Luiza Gaspar
Argitaratua: (2018)

Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
nork: Biasoli, Severino Alexandre
Argitaratua: (2022)

Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
nork: Campos, Luciana Ribeiro
Argitaratua: (2006)

Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
nork: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Argitaratua: (2011)

Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis
nork: Hübner, Ricardo
Argitaratua: (2024)

Aspectos jurídicos da comissão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil de 2004 a 2016
nork: Silva, Sidney da Cunha Vida
Argitaratua: (2017)

O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
nork: Santos, Daiana Barbosa Melo
Argitaratua: (2019)

O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
nork: Santos, Daiana Barbosa Melo
Argitaratua: (2019)

Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
nork: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Argitaratua: (2013)

Subsistema tributário do meio ambiente natural
nork: Barreira, Fábio Nieves
Argitaratua: (2011)

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