Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
Gardado en:
| Autor Principal: | Moura, Beatriz Toledo de Moraes e |
|---|---|
| Formato: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Tax law Extrafiscality Tax benefits Sustainable development Environmental preservation Direito tributário Extrafiscalidade Benefícios fiscais Desenvolvimento sustentável Preservação ambiental |
| Acceso en liña: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/39322 |
Títulos similares
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
por: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Publicado: (2021)
por: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Publicado: (2021)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
por: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Publicado: (2021)
por: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Publicado: (2021)
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
por: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Publicado: (2013)
por: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Publicado: (2013)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
por: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Publicado: (2008)
por: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Publicado: (2008)
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
por: Ribeiro, Luiza Tonial
Publicado: (2025)
por: Ribeiro, Luiza Tonial
Publicado: (2025)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
por: Meira, Danilo Borges
Publicado: (2021)
por: Meira, Danilo Borges
Publicado: (2021)
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
por: Sartori, Paola Mondardo
Publicado: (2019)
por: Sartori, Paola Mondardo
Publicado: (2019)
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
por: Cunha, Lucas Neves da
Publicado: (2006)
por: Cunha, Lucas Neves da
Publicado: (2006)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
por: Bezerra, Bruno Boldrin
Publicado: (2021)
por: Bezerra, Bruno Boldrin
Publicado: (2021)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
por: Fernandes, André Luiz Fonseca
Publicado: (2007)
por: Fernandes, André Luiz Fonseca
Publicado: (2007)
Benefícios da biodiversidade para as comunidades quilombolas: a nova legislação os sustenta?
por: Bruno, Simara Ferreira
Publicado: (2019)
por: Bruno, Simara Ferreira
Publicado: (2019)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
por: Fracalossi, Marcos
Publicado: (2022)
por: Fracalossi, Marcos
Publicado: (2022)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
por: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Publicado: (2015)
por: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Publicado: (2015)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
por: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Publicado: (2021)
por: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Publicado: (2021)
O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
por: Santos, Átila Leite dos
Publicado: (2019)
por: Santos, Átila Leite dos
Publicado: (2019)
Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
por: Rodrigues, Isabel Nader
Publicado: (2024)
por: Rodrigues, Isabel Nader
Publicado: (2024)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
por: Lopes, Isabela Cararo
Publicado: (1988)
por: Lopes, Isabela Cararo
Publicado: (1988)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
por: Gonçalves, Naíla
Publicado: (2016)
por: Gonçalves, Naíla
Publicado: (2016)
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
por: Mazzochi, Fernanda
Publicado: (2014)
por: Mazzochi, Fernanda
Publicado: (2014)
A tributação ambiental na reforma tributária
por: Iovanovich, Zuleica Ap
Publicado: (2025)
por: Iovanovich, Zuleica Ap
Publicado: (2025)
Proteção jurídico-ambiental versus desenvolvimento econômico na ocupação de áreas de preservação permanente pelo setor salineiro na Costa Oeste Potiguar: uma abordagem marxista
por: Pires, Adriana Dias Moreira
Publicado: (2021)
por: Pires, Adriana Dias Moreira
Publicado: (2021)
Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
por: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Publicado: (2013)
por: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Publicado: (2013)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
por: Mendonça, Vinícius Moreira
Publicado: (2023)
por: Mendonça, Vinícius Moreira
Publicado: (2023)
A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
por: Carmo, Edmilson Lopes do
Publicado: (2024)
por: Carmo, Edmilson Lopes do
Publicado: (2024)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
por: Ruzene, Marco Antônio
Publicado: (2020)
por: Ruzene, Marco Antônio
Publicado: (2020)
Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
por: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicado: (2016)
por: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicado: (2016)
Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
por: Silva, Andressa Moura e
Publicado: (2018)
por: Silva, Andressa Moura e
Publicado: (2018)
A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
por: Maciel, Alexandre Dias
Publicado: (2024)
por: Maciel, Alexandre Dias
Publicado: (2024)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
por: Marinho, Karoline Lins Camara
Publicado: (2008)
por: Marinho, Karoline Lins Camara
Publicado: (2008)
Participação política nas decisões estratégicas de preservação da biodiversidade : análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente
por: Paes, Luciano Marcos
Publicado: (2017)
por: Paes, Luciano Marcos
Publicado: (2017)
O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
por: FEIO, Luiza Gaspar
Publicado: (2018)
por: FEIO, Luiza Gaspar
Publicado: (2018)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
por: Biasoli, Severino Alexandre
Publicado: (2022)
por: Biasoli, Severino Alexandre
Publicado: (2022)
Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
por: Campos, Luciana Ribeiro
Publicado: (2006)
por: Campos, Luciana Ribeiro
Publicado: (2006)
Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
por: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Publicado: (2011)
por: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Publicado: (2011)
Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis
por: Hübner, Ricardo
Publicado: (2024)
por: Hübner, Ricardo
Publicado: (2024)
Aspectos jurídicos da comissão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil de 2004 a 2016
por: Silva, Sidney da Cunha Vida
Publicado: (2017)
por: Silva, Sidney da Cunha Vida
Publicado: (2017)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
por: Santos, Daiana Barbosa Melo
Publicado: (2019)
por: Santos, Daiana Barbosa Melo
Publicado: (2019)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
por: Santos, Daiana Barbosa Melo
Publicado: (2019)
por: Santos, Daiana Barbosa Melo
Publicado: (2019)
Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
por: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Publicado: (2013)
por: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Publicado: (2013)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
por: Barreira, Fábio Nieves
Publicado: (2011)
por: Barreira, Fábio Nieves
Publicado: (2011)
Títulos similares
-
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
por: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Publicado: (2021) -
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
por: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Publicado: (2021) -
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
por: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Publicado: (2013) -
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
por: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Publicado: (2008) -
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
por: Ribeiro, Luiza Tonial
Publicado: (2025)