Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Moura, Beatriz Toledo de Moraes e |
|---|---|
| פורמט: | Dissertação de Mestrado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Tax law Extrafiscality Tax benefits Sustainable development Environmental preservation Direito tributário Extrafiscalidade Benefícios fiscais Desenvolvimento sustentável Preservação ambiental |
| גישה מקוונת: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/39322 |
פריטים דומים
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
מאת: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
יצא לאור: (2021)
מאת: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
יצא לאור: (2021)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
מאת: Santos, Manuela Britto Mattos dos
יצא לאור: (2021)
מאת: Santos, Manuela Britto Mattos dos
יצא לאור: (2021)
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
מאת: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
יצא לאור: (2013)
מאת: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
יצא לאור: (2013)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
מאת: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
יצא לאור: (2008)
מאת: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
יצא לאור: (2008)
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
מאת: Ribeiro, Luiza Tonial
יצא לאור: (2025)
מאת: Ribeiro, Luiza Tonial
יצא לאור: (2025)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
מאת: Meira, Danilo Borges
יצא לאור: (2021)
מאת: Meira, Danilo Borges
יצא לאור: (2021)
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
מאת: Sartori, Paola Mondardo
יצא לאור: (2019)
מאת: Sartori, Paola Mondardo
יצא לאור: (2019)
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
מאת: Cunha, Lucas Neves da
יצא לאור: (2006)
מאת: Cunha, Lucas Neves da
יצא לאור: (2006)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
מאת: Bezerra, Bruno Boldrin
יצא לאור: (2021)
מאת: Bezerra, Bruno Boldrin
יצא לאור: (2021)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
מאת: Fernandes, André Luiz Fonseca
יצא לאור: (2007)
מאת: Fernandes, André Luiz Fonseca
יצא לאור: (2007)
Benefícios da biodiversidade para as comunidades quilombolas: a nova legislação os sustenta?
מאת: Bruno, Simara Ferreira
יצא לאור: (2019)
מאת: Bruno, Simara Ferreira
יצא לאור: (2019)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
מאת: Fracalossi, Marcos
יצא לאור: (2022)
מאת: Fracalossi, Marcos
יצא לאור: (2022)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
מאת: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
יצא לאור: (2015)
מאת: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
יצא לאור: (2015)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
מאת: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
יצא לאור: (2021)
מאת: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
יצא לאור: (2021)
O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
מאת: Santos, Átila Leite dos
יצא לאור: (2019)
מאת: Santos, Átila Leite dos
יצא לאור: (2019)
Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
מאת: Rodrigues, Isabel Nader
יצא לאור: (2024)
מאת: Rodrigues, Isabel Nader
יצא לאור: (2024)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
מאת: Lopes, Isabela Cararo
יצא לאור: (1988)
מאת: Lopes, Isabela Cararo
יצא לאור: (1988)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
מאת: Gonçalves, Naíla
יצא לאור: (2016)
מאת: Gonçalves, Naíla
יצא לאור: (2016)
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
מאת: Mazzochi, Fernanda
יצא לאור: (2014)
מאת: Mazzochi, Fernanda
יצא לאור: (2014)
A tributação ambiental na reforma tributária
מאת: Iovanovich, Zuleica Ap
יצא לאור: (2025)
מאת: Iovanovich, Zuleica Ap
יצא לאור: (2025)
Proteção jurídico-ambiental versus desenvolvimento econômico na ocupação de áreas de preservação permanente pelo setor salineiro na Costa Oeste Potiguar: uma abordagem marxista
מאת: Pires, Adriana Dias Moreira
יצא לאור: (2021)
מאת: Pires, Adriana Dias Moreira
יצא לאור: (2021)
Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
מאת: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
יצא לאור: (2013)
מאת: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
יצא לאור: (2013)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
מאת: Mendonça, Vinícius Moreira
יצא לאור: (2023)
מאת: Mendonça, Vinícius Moreira
יצא לאור: (2023)
A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
מאת: Carmo, Edmilson Lopes do
יצא לאור: (2024)
מאת: Carmo, Edmilson Lopes do
יצא לאור: (2024)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
מאת: Ruzene, Marco Antônio
יצא לאור: (2020)
מאת: Ruzene, Marco Antônio
יצא לאור: (2020)
Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
מאת: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
יצא לאור: (2016)
מאת: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
יצא לאור: (2016)
Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
מאת: Silva, Andressa Moura e
יצא לאור: (2018)
מאת: Silva, Andressa Moura e
יצא לאור: (2018)
A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
מאת: Maciel, Alexandre Dias
יצא לאור: (2024)
מאת: Maciel, Alexandre Dias
יצא לאור: (2024)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
מאת: Marinho, Karoline Lins Camara
יצא לאור: (2008)
מאת: Marinho, Karoline Lins Camara
יצא לאור: (2008)
Participação política nas decisões estratégicas de preservação da biodiversidade : análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente
מאת: Paes, Luciano Marcos
יצא לאור: (2017)
מאת: Paes, Luciano Marcos
יצא לאור: (2017)
O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
מאת: FEIO, Luiza Gaspar
יצא לאור: (2018)
מאת: FEIO, Luiza Gaspar
יצא לאור: (2018)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
מאת: Biasoli, Severino Alexandre
יצא לאור: (2022)
מאת: Biasoli, Severino Alexandre
יצא לאור: (2022)
Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
מאת: Campos, Luciana Ribeiro
יצא לאור: (2006)
מאת: Campos, Luciana Ribeiro
יצא לאור: (2006)
Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
מאת: Godoy, Daniela Helena Oliveira
יצא לאור: (2011)
מאת: Godoy, Daniela Helena Oliveira
יצא לאור: (2011)
Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis
מאת: Hübner, Ricardo
יצא לאור: (2024)
מאת: Hübner, Ricardo
יצא לאור: (2024)
Aspectos jurídicos da comissão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil de 2004 a 2016
מאת: Silva, Sidney da Cunha Vida
יצא לאור: (2017)
מאת: Silva, Sidney da Cunha Vida
יצא לאור: (2017)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
מאת: Santos, Daiana Barbosa Melo
יצא לאור: (2019)
מאת: Santos, Daiana Barbosa Melo
יצא לאור: (2019)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
מאת: Santos, Daiana Barbosa Melo
יצא לאור: (2019)
מאת: Santos, Daiana Barbosa Melo
יצא לאור: (2019)
Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
מאת: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
יצא לאור: (2013)
מאת: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
יצא לאור: (2013)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
מאת: Barreira, Fábio Nieves
יצא לאור: (2011)
מאת: Barreira, Fábio Nieves
יצא לאור: (2011)
פריטים דומים
-
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
מאת: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
יצא לאור: (2021) -
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
מאת: Santos, Manuela Britto Mattos dos
יצא לאור: (2021) -
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
מאת: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
יצא לאור: (2013) -
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
מאת: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
יצא לאור: (2008) -
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
מאת: Ribeiro, Luiza Tonial
יצא לאור: (2025)