Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Dissertação de Mestrado |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Tax law Extrafiscality Tax benefits Sustainable development Environmental preservation Direito tributário Extrafiscalidade Benefícios fiscais Desenvolvimento sustentável Preservação ambiental |
| Online toegang: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/39322 |
Gelijkaardige items
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
door: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Gepubliceerd in: (2021)
door: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Gepubliceerd in: (2021)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
door: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Gepubliceerd in: (2021)
door: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Gepubliceerd in: (2021)
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
door: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Gepubliceerd in: (2013)
door: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Gepubliceerd in: (2013)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
door: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Gepubliceerd in: (2008)
door: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Gepubliceerd in: (2008)
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
door: Ribeiro, Luiza Tonial
Gepubliceerd in: (2025)
door: Ribeiro, Luiza Tonial
Gepubliceerd in: (2025)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
door: Meira, Danilo Borges
Gepubliceerd in: (2021)
door: Meira, Danilo Borges
Gepubliceerd in: (2021)
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
door: Sartori, Paola Mondardo
Gepubliceerd in: (2019)
door: Sartori, Paola Mondardo
Gepubliceerd in: (2019)
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
door: Cunha, Lucas Neves da
Gepubliceerd in: (2006)
door: Cunha, Lucas Neves da
Gepubliceerd in: (2006)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
door: Bezerra, Bruno Boldrin
Gepubliceerd in: (2021)
door: Bezerra, Bruno Boldrin
Gepubliceerd in: (2021)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
door: Fernandes, André Luiz Fonseca
Gepubliceerd in: (2007)
door: Fernandes, André Luiz Fonseca
Gepubliceerd in: (2007)
Benefícios da biodiversidade para as comunidades quilombolas: a nova legislação os sustenta?
door: Bruno, Simara Ferreira
Gepubliceerd in: (2019)
door: Bruno, Simara Ferreira
Gepubliceerd in: (2019)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
door: Fracalossi, Marcos
Gepubliceerd in: (2022)
door: Fracalossi, Marcos
Gepubliceerd in: (2022)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
door: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Gepubliceerd in: (2015)
door: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Gepubliceerd in: (2015)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
door: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Gepubliceerd in: (2021)
door: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Gepubliceerd in: (2021)
O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
door: Santos, Átila Leite dos
Gepubliceerd in: (2019)
door: Santos, Átila Leite dos
Gepubliceerd in: (2019)
Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
door: Rodrigues, Isabel Nader
Gepubliceerd in: (2024)
door: Rodrigues, Isabel Nader
Gepubliceerd in: (2024)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
door: Lopes, Isabela Cararo
Gepubliceerd in: (1988)
door: Lopes, Isabela Cararo
Gepubliceerd in: (1988)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
door: Gonçalves, Naíla
Gepubliceerd in: (2016)
door: Gonçalves, Naíla
Gepubliceerd in: (2016)
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
door: Mazzochi, Fernanda
Gepubliceerd in: (2014)
door: Mazzochi, Fernanda
Gepubliceerd in: (2014)
A tributação ambiental na reforma tributária
door: Iovanovich, Zuleica Ap
Gepubliceerd in: (2025)
door: Iovanovich, Zuleica Ap
Gepubliceerd in: (2025)
Proteção jurídico-ambiental versus desenvolvimento econômico na ocupação de áreas de preservação permanente pelo setor salineiro na Costa Oeste Potiguar: uma abordagem marxista
door: Pires, Adriana Dias Moreira
Gepubliceerd in: (2021)
door: Pires, Adriana Dias Moreira
Gepubliceerd in: (2021)
Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
door: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Gepubliceerd in: (2013)
door: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Gepubliceerd in: (2013)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
door: Mendonça, Vinícius Moreira
Gepubliceerd in: (2023)
door: Mendonça, Vinícius Moreira
Gepubliceerd in: (2023)
A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
door: Carmo, Edmilson Lopes do
Gepubliceerd in: (2024)
door: Carmo, Edmilson Lopes do
Gepubliceerd in: (2024)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
door: Ruzene, Marco Antônio
Gepubliceerd in: (2020)
door: Ruzene, Marco Antônio
Gepubliceerd in: (2020)
Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
door: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Gepubliceerd in: (2016)
door: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Gepubliceerd in: (2016)
Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
door: Silva, Andressa Moura e
Gepubliceerd in: (2018)
door: Silva, Andressa Moura e
Gepubliceerd in: (2018)
A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
door: Maciel, Alexandre Dias
Gepubliceerd in: (2024)
door: Maciel, Alexandre Dias
Gepubliceerd in: (2024)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
door: Marinho, Karoline Lins Camara
Gepubliceerd in: (2008)
door: Marinho, Karoline Lins Camara
Gepubliceerd in: (2008)
Participação política nas decisões estratégicas de preservação da biodiversidade : análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente
door: Paes, Luciano Marcos
Gepubliceerd in: (2017)
door: Paes, Luciano Marcos
Gepubliceerd in: (2017)
O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
door: FEIO, Luiza Gaspar
Gepubliceerd in: (2018)
door: FEIO, Luiza Gaspar
Gepubliceerd in: (2018)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
door: Biasoli, Severino Alexandre
Gepubliceerd in: (2022)
door: Biasoli, Severino Alexandre
Gepubliceerd in: (2022)
Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
door: Campos, Luciana Ribeiro
Gepubliceerd in: (2006)
door: Campos, Luciana Ribeiro
Gepubliceerd in: (2006)
Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
door: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Gepubliceerd in: (2011)
door: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Gepubliceerd in: (2011)
Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis
door: Hübner, Ricardo
Gepubliceerd in: (2024)
door: Hübner, Ricardo
Gepubliceerd in: (2024)
Aspectos jurídicos da comissão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil de 2004 a 2016
door: Silva, Sidney da Cunha Vida
Gepubliceerd in: (2017)
door: Silva, Sidney da Cunha Vida
Gepubliceerd in: (2017)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
door: Santos, Daiana Barbosa Melo
Gepubliceerd in: (2019)
door: Santos, Daiana Barbosa Melo
Gepubliceerd in: (2019)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
door: Santos, Daiana Barbosa Melo
Gepubliceerd in: (2019)
door: Santos, Daiana Barbosa Melo
Gepubliceerd in: (2019)
Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
door: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Gepubliceerd in: (2013)
door: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Gepubliceerd in: (2013)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
door: Barreira, Fábio Nieves
Gepubliceerd in: (2011)
door: Barreira, Fábio Nieves
Gepubliceerd in: (2011)