Imagem da capa

Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Formato:	Dissertação de Mestrado
Idioma:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2023
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Tax law Extrafiscality Tax benefits Sustainable development Environmental preservation Direito tributário Extrafiscalidade Benefícios fiscais Desenvolvimento sustentável Preservação ambiental
Acesso em linha:	https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/39322

Registos relacionados

A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
Por: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Publicado em: (2021)

Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
Por: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Publicado em: (2021)

A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
Por: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Publicado em: (2013)

A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
Por: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Publicado em: (2008)

Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
Por: Ribeiro, Luiza Tonial
Publicado em: (2025)

O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
Por: Meira, Danilo Borges
Publicado em: (2021)

A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
Por: Sartori, Paola Mondardo
Publicado em: (2019)

Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
Por: Cunha, Lucas Neves da
Publicado em: (2006)

Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
Por: Bezerra, Bruno Boldrin
Publicado em: (2021)

Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
Por: Fernandes, André Luiz Fonseca
Publicado em: (2007)

Benefícios da biodiversidade para as comunidades quilombolas: a nova legislação os sustenta?
Por: Bruno, Simara Ferreira
Publicado em: (2019)

A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
Por: Fracalossi, Marcos
Publicado em: (2022)

Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
Por: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Publicado em: (2015)

Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
Por: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Publicado em: (2021)

O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
Por: Santos, Átila Leite dos
Publicado em: (2019)

Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
Por: Rodrigues, Isabel Nader
Publicado em: (2024)

Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
Por: Lopes, Isabela Cararo
Publicado em: (1988)

O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
Por: Gonçalves, Naíla
Publicado em: (2016)

A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
Por: Mazzochi, Fernanda
Publicado em: (2014)

A tributação ambiental na reforma tributária
Por: Iovanovich, Zuleica Ap
Publicado em: (2025)

Proteção jurídico-ambiental versus desenvolvimento econômico na ocupação de áreas de preservação permanente pelo setor salineiro na Costa Oeste Potiguar: uma abordagem marxista
Por: Pires, Adriana Dias Moreira
Publicado em: (2021)

Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
Por: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Publicado em: (2013)

O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
Por: Mendonça, Vinícius Moreira
Publicado em: (2023)

A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
Por: Carmo, Edmilson Lopes do
Publicado em: (2024)

Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
Por: Ruzene, Marco Antônio
Publicado em: (2020)

Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
Por: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicado em: (2016)

Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
Por: Silva, Andressa Moura e
Publicado em: (2018)

A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
Por: Maciel, Alexandre Dias
Publicado em: (2024)

O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
Por: Marinho, Karoline Lins Camara
Publicado em: (2008)

Participação política nas decisões estratégicas de preservação da biodiversidade : análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Por: Paes, Luciano Marcos
Publicado em: (2017)

O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
Por: FEIO, Luiza Gaspar
Publicado em: (2018)

Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
Por: Biasoli, Severino Alexandre
Publicado em: (2022)

Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
Por: Campos, Luciana Ribeiro
Publicado em: (2006)

Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
Por: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Publicado em: (2011)

Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis
Por: Hübner, Ricardo
Publicado em: (2024)

Aspectos jurídicos da comissão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil de 2004 a 2016
Por: Silva, Sidney da Cunha Vida
Publicado em: (2017)

O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
Por: Santos, Daiana Barbosa Melo
Publicado em: (2019)

O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
Por: Santos, Daiana Barbosa Melo
Publicado em: (2019)

Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
Por: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Publicado em: (2013)

Subsistema tributário do meio ambiente natural
Por: Barreira, Fábio Nieves
Publicado em: (2011)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso