Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Tax law Extrafiscality Tax benefits Sustainable development Environmental preservation Direito tributário Extrafiscalidade Benefícios fiscais Desenvolvimento sustentável Preservação ambiental |
| Online-ссылка: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/39322 |
Схожие документы
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
по: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Опубликовано: (2021)
по: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Опубликовано: (2021)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
по: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Опубликовано: (2021)
по: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Опубликовано: (2021)
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
по: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Опубликовано: (2013)
по: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Опубликовано: (2013)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
по: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Опубликовано: (2008)
по: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Опубликовано: (2008)
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
по: Ribeiro, Luiza Tonial
Опубликовано: (2025)
по: Ribeiro, Luiza Tonial
Опубликовано: (2025)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
по: Meira, Danilo Borges
Опубликовано: (2021)
по: Meira, Danilo Borges
Опубликовано: (2021)
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
по: Sartori, Paola Mondardo
Опубликовано: (2019)
по: Sartori, Paola Mondardo
Опубликовано: (2019)
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
по: Cunha, Lucas Neves da
Опубликовано: (2006)
по: Cunha, Lucas Neves da
Опубликовано: (2006)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
по: Bezerra, Bruno Boldrin
Опубликовано: (2021)
по: Bezerra, Bruno Boldrin
Опубликовано: (2021)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
по: Fernandes, André Luiz Fonseca
Опубликовано: (2007)
по: Fernandes, André Luiz Fonseca
Опубликовано: (2007)
Benefícios da biodiversidade para as comunidades quilombolas: a nova legislação os sustenta?
по: Bruno, Simara Ferreira
Опубликовано: (2019)
по: Bruno, Simara Ferreira
Опубликовано: (2019)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
по: Fracalossi, Marcos
Опубликовано: (2022)
по: Fracalossi, Marcos
Опубликовано: (2022)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
по: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Опубликовано: (2015)
по: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Опубликовано: (2015)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
по: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Опубликовано: (2021)
по: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Опубликовано: (2021)
O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
по: Santos, Átila Leite dos
Опубликовано: (2019)
по: Santos, Átila Leite dos
Опубликовано: (2019)
Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
по: Rodrigues, Isabel Nader
Опубликовано: (2024)
по: Rodrigues, Isabel Nader
Опубликовано: (2024)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
по: Lopes, Isabela Cararo
Опубликовано: (1988)
по: Lopes, Isabela Cararo
Опубликовано: (1988)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
по: Gonçalves, Naíla
Опубликовано: (2016)
по: Gonçalves, Naíla
Опубликовано: (2016)
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
по: Mazzochi, Fernanda
Опубликовано: (2014)
по: Mazzochi, Fernanda
Опубликовано: (2014)
A tributação ambiental na reforma tributária
по: Iovanovich, Zuleica Ap
Опубликовано: (2025)
по: Iovanovich, Zuleica Ap
Опубликовано: (2025)
Proteção jurídico-ambiental versus desenvolvimento econômico na ocupação de áreas de preservação permanente pelo setor salineiro na Costa Oeste Potiguar: uma abordagem marxista
по: Pires, Adriana Dias Moreira
Опубликовано: (2021)
по: Pires, Adriana Dias Moreira
Опубликовано: (2021)
Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
по: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Опубликовано: (2013)
по: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Опубликовано: (2013)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
по: Mendonça, Vinícius Moreira
Опубликовано: (2023)
по: Mendonça, Vinícius Moreira
Опубликовано: (2023)
A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
по: Carmo, Edmilson Lopes do
Опубликовано: (2024)
по: Carmo, Edmilson Lopes do
Опубликовано: (2024)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
по: Ruzene, Marco Antônio
Опубликовано: (2020)
по: Ruzene, Marco Antônio
Опубликовано: (2020)
Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
по: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Опубликовано: (2016)
по: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Опубликовано: (2016)
Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
по: Silva, Andressa Moura e
Опубликовано: (2018)
по: Silva, Andressa Moura e
Опубликовано: (2018)
A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
по: Maciel, Alexandre Dias
Опубликовано: (2024)
по: Maciel, Alexandre Dias
Опубликовано: (2024)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
по: Marinho, Karoline Lins Camara
Опубликовано: (2008)
по: Marinho, Karoline Lins Camara
Опубликовано: (2008)
Participação política nas decisões estratégicas de preservação da biodiversidade : análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente
по: Paes, Luciano Marcos
Опубликовано: (2017)
по: Paes, Luciano Marcos
Опубликовано: (2017)
O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
по: FEIO, Luiza Gaspar
Опубликовано: (2018)
по: FEIO, Luiza Gaspar
Опубликовано: (2018)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
по: Biasoli, Severino Alexandre
Опубликовано: (2022)
по: Biasoli, Severino Alexandre
Опубликовано: (2022)
Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
по: Campos, Luciana Ribeiro
Опубликовано: (2006)
по: Campos, Luciana Ribeiro
Опубликовано: (2006)
Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
по: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Опубликовано: (2011)
по: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Опубликовано: (2011)
Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis
по: Hübner, Ricardo
Опубликовано: (2024)
по: Hübner, Ricardo
Опубликовано: (2024)
Aspectos jurídicos da comissão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil de 2004 a 2016
по: Silva, Sidney da Cunha Vida
Опубликовано: (2017)
по: Silva, Sidney da Cunha Vida
Опубликовано: (2017)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
по: Santos, Daiana Barbosa Melo
Опубликовано: (2019)
по: Santos, Daiana Barbosa Melo
Опубликовано: (2019)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
по: Santos, Daiana Barbosa Melo
Опубликовано: (2019)
по: Santos, Daiana Barbosa Melo
Опубликовано: (2019)
Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
по: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Опубликовано: (2013)
по: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Опубликовано: (2013)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
по: Barreira, Fábio Nieves
Опубликовано: (2011)
по: Barreira, Fábio Nieves
Опубликовано: (2011)