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Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Ferreira, Eduardo de Campos
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2018
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental public civil action Fundamental right for defense Burden of proof Ação civil pública ambiental Direito fundamental à defesa Ônus da prova
On-line přístup:	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/20839

Podobné jednotky

A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
Autor: Souza, Clóvis Dias de
Vydáno: (2021)

A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
Autor: Sato, Eliane Mitsuko
Vydáno: (2015)

Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Vydáno: (2019)

Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
Autor: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Vydáno: (2015)

Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (2019)

A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
Autor: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Vydáno: (2012)

O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
Autor: Dantas, Marcelo Buzaglo
Vydáno: (2021)

A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
Autor: Barra, Leandro Moreira
Vydáno: (2015)

O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
Autor: Martini, Simone
Vydáno: (2014)

O ônus probatório nas lides ambientais
Autor: Citolin, Eduardo Tonin
Vydáno: (2013)

Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
Autor: Alvarenga, Luciano José
Vydáno: (2015)

Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
Autor: Souza, Adriano Andrade de
Vydáno: (2020)

A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
Autor: Fernandes, Bruna Souza
Vydáno: (2018)

A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
Autor: Bortolini, Rafaela Emília
Vydáno: (2014)

As provas no processo ambiental
Autor: Greco, Leonardo
Vydáno: (2005)

Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
Autor: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Vydáno: (2016)

Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
Autor: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Vydáno: (2012)

Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
Autor: Meraz Castillo, Armando
Vydáno: (2015)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
Autor: Magalhães, Marco Túlio Reis
Vydáno: (2017)

Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
Autor: Braun, Caroline
Vydáno: (2014)

A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
Autor: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Vydáno: (2013)

A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
Autor: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Vydáno: (2010)

A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
Autor: Brasil, Deilton Ribeiro
Vydáno: (2017)

A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
Autor: Gallo, Rogério Luiz
Vydáno: (2013)

As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
Autor: Carmello Junior, Carlos Alberto
Vydáno: (2013)

O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
Autor: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Vydáno: (2007)

Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
Autor: Cappelli, Silvia
Vydáno: (2003)

A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
Autor: Citolin, Eduardo Tonin
Vydáno: (2014)

Aspectos estruturantes da relação direito e ciência na construção probatória do dano ambiental
Autor: Silva, Maurício Fernandes da
Vydáno: (2012)

Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
Autor: Brandelli, Ailor Carlos
Vydáno: (2025)

Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
Autor: Silva, Enio Moraes da
Vydáno: (2002)

A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
Autor: Sartori, Paola Mondardo
Vydáno: (2019)

Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
Autor: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Vydáno: (2024)

Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
Autor: Pegoraro, Sheila
Vydáno: (2021)

O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
Autor: Faval, Rubia Mara Barbosa
Vydáno: (2020)

A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
Autor: Rolim, José Francisco de Souza
Vydáno: (2016)

A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
Autor: Sebastião, Jurandir
Vydáno: (2004)

O papel das políticas públicas municipais para a construção de um ecoambiente : desafios e perspectivas (uma análise da cidade de Caxias do Sul RS)
Autor: Pezzi, Silvia Vanti
Vydáno: (2014)

A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
Autor: Sugahara, Juliana Wayss
Vydáno: (2014)

O livre exercício da atividade econômica, proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional
Autor: Montipó, Cristina Dias
Vydáno: (2014)

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