Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental public civil action Fundamental right for defense Burden of proof Ação civil pública ambiental Direito fundamental à defesa Ônus da prova |
| Онлайн хандалт: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/20839 |
Ижил төстэй зүйлс
A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
-н: Souza, Clóvis Dias de
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A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
-н: Sato, Eliane Mitsuko
Хэвлэсэн: (2015)
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Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2019)
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Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
-н: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Хэвлэсэн: (2015)
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Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
-н: Antunes, Paulo de Bessa
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O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
-н: Dantas, Marcelo Buzaglo
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-н: Vasconcelos, Luís André de Araújo
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A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
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Хэвлэсэн: (2015)
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O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
-н: Martini, Simone
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O ônus probatório nas lides ambientais
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Хэвлэсэн: (2013)
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Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
-н: Alvarenga, Luciano José
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Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
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-н: Fernandes, Bruna Souza
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As provas no processo ambiental
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Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
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Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
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Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
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Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
-н: Magalhães, Marco Túlio Reis
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Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
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-н: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
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-н: Gallo, Rogério Luiz
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Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
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A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
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Aspectos estruturantes da relação direito e ciência na construção probatória do dano ambiental
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Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
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O papel das políticas públicas municipais para a construção de um ecoambiente : desafios e perspectivas (uma análise da cidade de Caxias do Sul RS)
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Хэвлэсэн: (2014)
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A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
-н: Rolim, José Francisco de Souza
Хэвлэсэн: (2016)
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-н: Sugahara, Juliana Wayss
Хэвлэсэн: (2014)
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A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
-н: Sebastião, Jurandir
Хэвлэсэн: (2004)
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A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
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Хэвлэсэн: (2023)
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