Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais

Míreanna comhchosúla

• A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
  de réir: Souza, Clóvis Dias de
  Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
• A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
  de réir: Sato, Eliane Mitsuko
  Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
• Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
  de réir: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
  Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
• Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
  de réir: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
  Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
• Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
  de réir: Antunes, Paulo de Bessa
  Foilsithe / Cruthaithe: (2019)