Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais

Ижил төстэй зүйлс

• A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
  -н: Souza, Clóvis Dias de
  Хэвлэсэн: (2021)
• A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
  -н: Sato, Eliane Mitsuko
  Хэвлэсэн: (2015)
• Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
  -н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
  Хэвлэсэн: (2019)
• Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
  -н: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
  Хэвлэсэн: (2015)
• Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
  -н: Antunes, Paulo de Bessa
  Хэвлэсэн: (2019)