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TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Borges, Fábio Lasserre Sousa
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Pucgoias
Ano:	2015
Assuntos:	Direito ambiental Poder judiciário Razoável duração do processo Acesso à justiça Environmental law Judicial power Reasonable duration of process Access to justice Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito
On-line přístup:	https://tede2.pucgoias.edu.br/handle/tede/2732

Podobné jednotky

Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
Autor: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Vydáno: (2013)

Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
Autor: Garcel, Adriane
Vydáno: (2021)

O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2024)

Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
Autor: Jossia Júnior, Custódio Vique
Vydáno: (2014)

O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
Autor: Lopes, Lucas Lelis
Vydáno: (2022)

O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
Autor: Soares, Lucas Coimbra
Vydáno: (2025)

A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
Autor: Fernandes, Bruna Souza
Vydáno: (2018)

Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
Autor: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Vydáno: (2014)

O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
Autor: Haonat, Angela Issa
Vydáno: (2011)

Entre a justiça e a injustiça ambiental: atuação do poder judiciário nos conflitos ambientais.
Autor: Castilho, Adriana Guedes de
Vydáno: (2013)

ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
Autor: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Vydáno: (2012)

A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
Autor: Silva, Karla Yacy Carlos da
Vydáno: (2022)

A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
Autor: Gurski, Bruno César
Vydáno: (2016)

O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
Autor: Tartarotti, Alana Sonego
Vydáno: (2022)

As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
Autor: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Vydáno: (2015)

Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
Autor: Tristão, Ivan Martins
Vydáno: (2010)

Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
Autor: Horita, Fernando Henrique da Silva
Vydáno: (2014)

A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
Autor: Carlos Fernando Silva Ramos
Vydáno: (2017)

O direito ambiental, direito à informação e o Terceiro Setor : um estudo de caso do direito socioambiental em uma comunidade ribeirinha da Amazônia
Autor: Silva, Walcimar de Lima da
Vydáno: (2024)

A construção do compliance ambiental no Brasil por um viés ético
Autor: Castro, Francielly Podanoschi de
Vydáno: (2021)

Proposta para implantação de mercado de commodities ambientais no sul da Bahia
Autor: El Khalili, Amyra
Vydáno: (2011)

O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
Autor: Leal, Fellipe Guerin
Vydáno: (2022)

A justiça restaurativa e sua aplicação aos conflitos ambientais e socioambientais : uma análise do caso da vila dos criadores em Santos
Autor: Gusmão, Renata Sanchez Guidugli
Vydáno: (2023)

A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
Autor: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Vydáno: (2015)

Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
Autor: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Vydáno: (2023)

Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
Autor: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Vydáno: (2020)

Visão de natureza: uma análise sobre práticas jurídicas antropocêntricas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Autor: Dias, Eugênia Antunes
Vydáno: (2008)

A conveniência da implementação da Diretiva Quadro da Água no ordenamento jurídico brasileiro como medida efetiva de justiça ambiental: o caso da exploração do Nióbio em Catalão
Autor: Branco Filho, Thelmo de Carvalho Teixeira
Vydáno: (2017)

Formação do policial civil para a tutela do meio ambiente
Autor: Valle, Rodrigo Santili do
Vydáno: (2019)

A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
Autor: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Vydáno: (2023)

Gestão ambiental no poder judiciário do estado do Tocantins: análise do Tribunal de Justiça, com foco na educação ambiental: propostas de educação ambiental
Autor: Jardim, Leila Maria de Souza
Vydáno: (2016)

Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
Autor: Maffra, Marcelo Azevedo
Vydáno: (2015)

Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
Autor: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Vydáno: (2020)

Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental
Autor: Tomal, Vinicius Ricardo
Vydáno: (2024)

Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
Autor: Cervi, Jacson Roberto
Vydáno: (2020)

A justiça itinerante trabalhista como instrumento de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Estado do Amazonas, Brasil
Autor: Correa, Igo Zany Nunes
Vydáno: (2022)

Atuação jurisdicional e proteção ambiental no Pará
Autor: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Vydáno: (2008)

ASPECTOS JURÍDICOS DA IMPLANTAÇÃO DA USINA TERMOELÉTRICA PORTO DO ITAQUI EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO
Autor: Moura Filho, Inácio Gomes de
Vydáno: (2014)

Da desjudicialização e conflitos socioambientais
Autor: Toledo, Andressa Soares Borges
Vydáno: (2023)

A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável : uma análise do protótipo NatureJud
Autor: Mesquita, Isabela Regina Serra Brito
Vydáno: (2022)

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