TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Pucgoias |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Direito ambiental Poder judiciário Razoável duração do processo Acesso à justiça Environmental law Judicial power Reasonable duration of process Access to justice Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Online adgang: | https://tede2.pucgoias.edu.br/handle/tede/2732 |
Lignende værker
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
af: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Udgivet: (2013)
af: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Udgivet: (2013)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
af: Garcel, Adriane
Udgivet: (2021)
af: Garcel, Adriane
Udgivet: (2021)
O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2024)
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2024)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
af: Jossia Júnior, Custódio Vique
Udgivet: (2014)
af: Jossia Júnior, Custódio Vique
Udgivet: (2014)
O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
af: Lopes, Lucas Lelis
Udgivet: (2022)
af: Lopes, Lucas Lelis
Udgivet: (2022)
O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
af: Soares, Lucas Coimbra
Udgivet: (2025)
af: Soares, Lucas Coimbra
Udgivet: (2025)
A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
af: Fernandes, Bruna Souza
Udgivet: (2018)
af: Fernandes, Bruna Souza
Udgivet: (2018)
Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
af: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Udgivet: (2014)
af: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Udgivet: (2014)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
af: Haonat, Angela Issa
Udgivet: (2011)
af: Haonat, Angela Issa
Udgivet: (2011)
Entre a justiça e a injustiça ambiental: atuação do poder judiciário nos conflitos ambientais.
af: Castilho, Adriana Guedes de
Udgivet: (2013)
af: Castilho, Adriana Guedes de
Udgivet: (2013)
ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
af: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Udgivet: (2012)
af: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Udgivet: (2012)
A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
af: Silva, Karla Yacy Carlos da
Udgivet: (2022)
af: Silva, Karla Yacy Carlos da
Udgivet: (2022)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
af: Gurski, Bruno César
Udgivet: (2016)
af: Gurski, Bruno César
Udgivet: (2016)
O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
af: Tartarotti, Alana Sonego
Udgivet: (2022)
af: Tartarotti, Alana Sonego
Udgivet: (2022)
As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
af: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Udgivet: (2015)
af: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Udgivet: (2015)
Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
af: Tristão, Ivan Martins
Udgivet: (2010)
af: Tristão, Ivan Martins
Udgivet: (2010)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
af: Horita, Fernando Henrique da Silva
Udgivet: (2014)
af: Horita, Fernando Henrique da Silva
Udgivet: (2014)
A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
af: Carlos Fernando Silva Ramos
Udgivet: (2017)
af: Carlos Fernando Silva Ramos
Udgivet: (2017)
O direito ambiental, direito à informação e o Terceiro Setor : um estudo de caso do direito socioambiental em uma comunidade ribeirinha da Amazônia
af: Silva, Walcimar de Lima da
Udgivet: (2024)
af: Silva, Walcimar de Lima da
Udgivet: (2024)
A construção do compliance ambiental no Brasil por um viés ético
af: Castro, Francielly Podanoschi de
Udgivet: (2021)
af: Castro, Francielly Podanoschi de
Udgivet: (2021)
Proposta para implantação de mercado de commodities ambientais no sul da Bahia
af: El Khalili, Amyra
Udgivet: (2011)
af: El Khalili, Amyra
Udgivet: (2011)
O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
af: Leal, Fellipe Guerin
Udgivet: (2022)
af: Leal, Fellipe Guerin
Udgivet: (2022)
A justiça restaurativa e sua aplicação aos conflitos ambientais e socioambientais : uma análise do caso da vila dos criadores em Santos
af: Gusmão, Renata Sanchez Guidugli
Udgivet: (2023)
af: Gusmão, Renata Sanchez Guidugli
Udgivet: (2023)
A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
af: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Udgivet: (2015)
af: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Udgivet: (2015)
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
af: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Udgivet: (2023)
af: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Udgivet: (2023)
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
af: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Udgivet: (2020)
af: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Udgivet: (2020)
Visão de natureza: uma análise sobre práticas jurídicas antropocêntricas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
af: Dias, Eugênia Antunes
Udgivet: (2008)
af: Dias, Eugênia Antunes
Udgivet: (2008)
A conveniência da implementação da Diretiva Quadro da Água no ordenamento jurídico brasileiro como medida efetiva de justiça ambiental: o caso da exploração do Nióbio em Catalão
af: Branco Filho, Thelmo de Carvalho Teixeira
Udgivet: (2017)
af: Branco Filho, Thelmo de Carvalho Teixeira
Udgivet: (2017)
Formação do policial civil para a tutela do meio ambiente
af: Valle, Rodrigo Santili do
Udgivet: (2019)
af: Valle, Rodrigo Santili do
Udgivet: (2019)
A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
af: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Udgivet: (2023)
af: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Udgivet: (2023)
Gestão ambiental no poder judiciário do estado do Tocantins: análise do Tribunal de Justiça, com foco na educação ambiental: propostas de educação ambiental
af: Jardim, Leila Maria de Souza
Udgivet: (2016)
af: Jardim, Leila Maria de Souza
Udgivet: (2016)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
af: Maffra, Marcelo Azevedo
Udgivet: (2015)
af: Maffra, Marcelo Azevedo
Udgivet: (2015)
Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2020)
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2020)
Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental
af: Tomal, Vinicius Ricardo
Udgivet: (2024)
af: Tomal, Vinicius Ricardo
Udgivet: (2024)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
af: Cervi, Jacson Roberto
Udgivet: (2020)
af: Cervi, Jacson Roberto
Udgivet: (2020)
A justiça itinerante trabalhista como instrumento de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Estado do Amazonas, Brasil
af: Correa, Igo Zany Nunes
Udgivet: (2022)
af: Correa, Igo Zany Nunes
Udgivet: (2022)
Atuação jurisdicional e proteção ambiental no Pará
af: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Udgivet: (2008)
af: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Udgivet: (2008)
ASPECTOS JURÍDICOS DA IMPLANTAÇÃO DA USINA TERMOELÉTRICA PORTO DO ITAQUI EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO
af: Moura Filho, Inácio Gomes de
Udgivet: (2014)
af: Moura Filho, Inácio Gomes de
Udgivet: (2014)
Da desjudicialização e conflitos socioambientais
af: Toledo, Andressa Soares Borges
Udgivet: (2023)
af: Toledo, Andressa Soares Borges
Udgivet: (2023)
A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável : uma análise do protótipo NatureJud
af: Mesquita, Isabela Regina Serra Brito
Udgivet: (2022)
af: Mesquita, Isabela Regina Serra Brito
Udgivet: (2022)