TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Gorde:
| Egile nagusia: | Borges, Fábio Lasserre Sousa |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Pucgoias |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Direito ambiental Poder judiciário Razoável duração do processo Acesso à justiça Environmental law Judicial power Reasonable duration of process Access to justice Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Sarrera elektronikoa: | https://tede2.pucgoias.edu.br/handle/tede/2732 |
Antzeko izenburuak
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
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Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
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O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
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Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
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O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
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Entre a justiça e a injustiça ambiental: atuação do poder judiciário nos conflitos ambientais.
nork: Castilho, Adriana Guedes de
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ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
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Argitaratua: (2012)
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A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
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Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
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O direito ambiental, direito à informação e o Terceiro Setor : um estudo de caso do direito socioambiental em uma comunidade ribeirinha da Amazônia
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A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
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Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
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Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
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Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
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Amazônia e acesso à justiça
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Proposta para implantação de mercado de commodities ambientais no sul da Bahia
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Transparência, processualidade e meio ambiente
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A construção do compliance ambiental no Brasil por um viés ético
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A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável : uma análise do protótipo NatureJud
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O potencial de resolutividade do Decreto nº 9.760/2019 em relação aos conflitos ambientais
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Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
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Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental
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