TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Pucgoias |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Direito ambiental Poder judiciário Razoável duração do processo Acesso à justiça Environmental law Judicial power Reasonable duration of process Access to justice Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Rochtain ar líne: | https://tede2.pucgoias.edu.br/handle/tede/2732 |
Míreanna comhchosúla
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
de réir: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
de réir: Jossia Júnior, Custódio Vique
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
de réir: Lopes, Lucas Lelis
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Garcel, Adriane
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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de réir: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
de réir: Fernandes, Bruna Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
de réir: Haonat, Angela Issa
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Entre a justiça e a injustiça ambiental: atuação do poder judiciário nos conflitos ambientais.
de réir: Castilho, Adriana Guedes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
de réir: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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O direito ambiental, direito à informação e o Terceiro Setor : um estudo de caso do direito socioambiental em uma comunidade ribeirinha da Amazônia
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Correa, Igo Zany Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
de réir: Paniz, Raquel Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Formação do policial civil para a tutela do meio ambiente
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
de réir: Alcântara, Fabio Bonomo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Amazônia e acesso à justiça
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Proposta para implantação de mercado de commodities ambientais no sul da Bahia
de réir: El Khalili, Amyra
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Transparência, processualidade e meio ambiente
de réir: Martins Júnior, Wallace Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A justiça restaurativa e sua aplicação aos conflitos ambientais e socioambientais : uma análise do caso da vila dos criadores em Santos
de réir: Gusmão, Renata Sanchez Guidugli
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A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
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A construção do compliance ambiental no Brasil por um viés ético
de réir: Castro, Francielly Podanoschi de
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A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável : uma análise do protótipo NatureJud
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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O potencial de resolutividade do Decreto nº 9.760/2019 em relação aos conflitos ambientais
de réir: Sudbrack, Hellen
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A conveniência da implementação da Diretiva Quadro da Água no ordenamento jurídico brasileiro como medida efetiva de justiça ambiental: o caso da exploração do Nióbio em Catalão
de réir: Branco Filho, Thelmo de Carvalho Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
de réir: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Gestão ambiental no poder judiciário do estado do Tocantins: análise do Tribunal de Justiça, com foco na educação ambiental: propostas de educação ambiental
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
de réir: Cervi, Jacson Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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