TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Spremljeno u:
| Glavni autor: | Borges, Fábio Lasserre Sousa |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Pucgoias |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Direito ambiental Poder judiciário Razoável duração do processo Acesso à justiça Environmental law Judicial power Reasonable duration of process Access to justice Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Online pristup: | https://tede2.pucgoias.edu.br/handle/tede/2732 |
Slični predmeti
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
od: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Izdano: (2013)
od: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Izdano: (2013)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
od: Jossia Júnior, Custódio Vique
Izdano: (2014)
od: Jossia Júnior, Custódio Vique
Izdano: (2014)
O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
od: Lopes, Lucas Lelis
Izdano: (2022)
od: Lopes, Lucas Lelis
Izdano: (2022)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
od: Garcel, Adriane
Izdano: (2021)
od: Garcel, Adriane
Izdano: (2021)
O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
od: Soares, Lucas Coimbra
Izdano: (2025)
od: Soares, Lucas Coimbra
Izdano: (2025)
Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
od: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Izdano: (2014)
od: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Izdano: (2014)
O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
od: Carvalho, Délton Winter de
Izdano: (2024)
od: Carvalho, Délton Winter de
Izdano: (2024)
A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
od: Fernandes, Bruna Souza
Izdano: (2018)
od: Fernandes, Bruna Souza
Izdano: (2018)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
od: Haonat, Angela Issa
Izdano: (2011)
od: Haonat, Angela Issa
Izdano: (2011)
Entre a justiça e a injustiça ambiental: atuação do poder judiciário nos conflitos ambientais.
od: Castilho, Adriana Guedes de
Izdano: (2013)
od: Castilho, Adriana Guedes de
Izdano: (2013)
ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
od: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Izdano: (2012)
od: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Izdano: (2012)
A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
od: Silva, Karla Yacy Carlos da
Izdano: (2022)
od: Silva, Karla Yacy Carlos da
Izdano: (2022)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
od: Gurski, Bruno César
Izdano: (2016)
od: Gurski, Bruno César
Izdano: (2016)
Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
od: Tristão, Ivan Martins
Izdano: (2010)
od: Tristão, Ivan Martins
Izdano: (2010)
O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
od: Leal, Fellipe Guerin
Izdano: (2022)
od: Leal, Fellipe Guerin
Izdano: (2022)
As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
od: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Izdano: (2015)
od: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Izdano: (2015)
O direito ambiental, direito à informação e o Terceiro Setor : um estudo de caso do direito socioambiental em uma comunidade ribeirinha da Amazônia
od: Silva, Walcimar de Lima da
Izdano: (2024)
od: Silva, Walcimar de Lima da
Izdano: (2024)
A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
od: Carlos Fernando Silva Ramos
Izdano: (2017)
od: Carlos Fernando Silva Ramos
Izdano: (2017)
A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
od: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Izdano: (2023)
od: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Izdano: (2023)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
od: Horita, Fernando Henrique da Silva
Izdano: (2014)
od: Horita, Fernando Henrique da Silva
Izdano: (2014)
O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
od: Tartarotti, Alana Sonego
Izdano: (2022)
od: Tartarotti, Alana Sonego
Izdano: (2022)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
od: Maffra, Marcelo Azevedo
Izdano: (2015)
od: Maffra, Marcelo Azevedo
Izdano: (2015)
A justiça itinerante trabalhista como instrumento de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Estado do Amazonas, Brasil
od: Correa, Igo Zany Nunes
Izdano: (2022)
od: Correa, Igo Zany Nunes
Izdano: (2022)
Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
od: Paniz, Raquel Vieira
Izdano: (2022)
od: Paniz, Raquel Vieira
Izdano: (2022)
Formação do policial civil para a tutela do meio ambiente
od: Valle, Rodrigo Santili do
Izdano: (2019)
od: Valle, Rodrigo Santili do
Izdano: (2019)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
od: Alcântara, Fabio Bonomo de
Izdano: (2005)
od: Alcântara, Fabio Bonomo de
Izdano: (2005)
Amazônia e acesso à justiça
od: Melo, Sandro Nahmias
Izdano: (2022)
od: Melo, Sandro Nahmias
Izdano: (2022)
Proposta para implantação de mercado de commodities ambientais no sul da Bahia
od: El Khalili, Amyra
Izdano: (2011)
od: El Khalili, Amyra
Izdano: (2011)
Transparência, processualidade e meio ambiente
od: Martins Júnior, Wallace Paiva
Izdano: (2015)
od: Martins Júnior, Wallace Paiva
Izdano: (2015)
A justiça restaurativa e sua aplicação aos conflitos ambientais e socioambientais : uma análise do caso da vila dos criadores em Santos
od: Gusmão, Renata Sanchez Guidugli
Izdano: (2023)
od: Gusmão, Renata Sanchez Guidugli
Izdano: (2023)
A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
od: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Izdano: (2015)
od: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Izdano: (2015)
A construção do compliance ambiental no Brasil por um viés ético
od: Castro, Francielly Podanoschi de
Izdano: (2021)
od: Castro, Francielly Podanoschi de
Izdano: (2021)
A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável : uma análise do protótipo NatureJud
od: Mesquita, Isabela Regina Serra Brito
Izdano: (2022)
od: Mesquita, Isabela Regina Serra Brito
Izdano: (2022)
O potencial de resolutividade do Decreto nº 9.760/2019 em relação aos conflitos ambientais
od: Sudbrack, Hellen
Izdano: (2021)
od: Sudbrack, Hellen
Izdano: (2021)
Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Izdano: (2020)
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Izdano: (2020)
A conveniência da implementação da Diretiva Quadro da Água no ordenamento jurídico brasileiro como medida efetiva de justiça ambiental: o caso da exploração do Nióbio em Catalão
od: Branco Filho, Thelmo de Carvalho Teixeira
Izdano: (2017)
od: Branco Filho, Thelmo de Carvalho Teixeira
Izdano: (2017)
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
od: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Izdano: (2023)
od: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Izdano: (2023)
Gestão ambiental no poder judiciário do estado do Tocantins: análise do Tribunal de Justiça, com foco na educação ambiental: propostas de educação ambiental
od: Jardim, Leila Maria de Souza
Izdano: (2016)
od: Jardim, Leila Maria de Souza
Izdano: (2016)
Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental
od: Tomal, Vinicius Ricardo
Izdano: (2024)
od: Tomal, Vinicius Ricardo
Izdano: (2024)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
od: Cervi, Jacson Roberto
Izdano: (2020)
od: Cervi, Jacson Roberto
Izdano: (2020)
Slični predmeti
-
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
od: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Izdano: (2013) -
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
od: Jossia Júnior, Custódio Vique
Izdano: (2014) -
O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
od: Lopes, Lucas Lelis
Izdano: (2022) -
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
od: Garcel, Adriane
Izdano: (2021) -
O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
od: Soares, Lucas Coimbra
Izdano: (2025)