TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Borges, Fábio Lasserre Sousa |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Dissertação de Mestrado |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Pucgoias |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Direito ambiental Poder judiciário Razoável duração do processo Acesso à justiça Environmental law Judicial power Reasonable duration of process Access to justice Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Առցանց հասանելիություն: | https://tede2.pucgoias.edu.br/handle/tede/2732 |
Նմանատիպ նյութեր
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Հրապարակվել է: (2013)
: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Հրապարակվել է: (2013)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
: Jossia Júnior, Custódio Vique
Հրապարակվել է: (2014)
: Jossia Júnior, Custódio Vique
Հրապարակվել է: (2014)
O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
: Lopes, Lucas Lelis
Հրապարակվել է: (2022)
: Lopes, Lucas Lelis
Հրապարակվել է: (2022)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
: Garcel, Adriane
Հրապարակվել է: (2021)
: Garcel, Adriane
Հրապարակվել է: (2021)
O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
: Soares, Lucas Coimbra
Հրապարակվել է: (2025)
: Soares, Lucas Coimbra
Հրապարակվել է: (2025)
Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Հրապարակվել է: (2014)
: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Հրապարակվել է: (2014)
O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2024)
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2024)
A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
: Fernandes, Bruna Souza
Հրապարակվել է: (2018)
: Fernandes, Bruna Souza
Հրապարակվել է: (2018)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
: Haonat, Angela Issa
Հրապարակվել է: (2011)
: Haonat, Angela Issa
Հրապարակվել է: (2011)
Entre a justiça e a injustiça ambiental: atuação do poder judiciário nos conflitos ambientais.
: Castilho, Adriana Guedes de
Հրապարակվել է: (2013)
: Castilho, Adriana Guedes de
Հրապարակվել է: (2013)
ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Հրապարակվել է: (2012)
: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Հրապարակվել է: (2012)
A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
: Silva, Karla Yacy Carlos da
Հրապարակվել է: (2022)
: Silva, Karla Yacy Carlos da
Հրապարակվել է: (2022)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
: Gurski, Bruno César
Հրապարակվել է: (2016)
: Gurski, Bruno César
Հրապարակվել է: (2016)
Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
: Tristão, Ivan Martins
Հրապարակվել է: (2010)
: Tristão, Ivan Martins
Հրապարակվել է: (2010)
O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
: Leal, Fellipe Guerin
Հրապարակվել է: (2022)
: Leal, Fellipe Guerin
Հրապարակվել է: (2022)
As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Հրապարակվել է: (2015)
: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Հրապարակվել է: (2015)
O direito ambiental, direito à informação e o Terceiro Setor : um estudo de caso do direito socioambiental em uma comunidade ribeirinha da Amazônia
: Silva, Walcimar de Lima da
Հրապարակվել է: (2024)
: Silva, Walcimar de Lima da
Հրապարակվել է: (2024)
A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
: Carlos Fernando Silva Ramos
Հրապարակվել է: (2017)
: Carlos Fernando Silva Ramos
Հրապարակվել է: (2017)
A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Հրապարակվել է: (2023)
: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Հրապարակվել է: (2023)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
: Horita, Fernando Henrique da Silva
Հրապարակվել է: (2014)
: Horita, Fernando Henrique da Silva
Հրապարակվել է: (2014)
O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
: Tartarotti, Alana Sonego
Հրապարակվել է: (2022)
: Tartarotti, Alana Sonego
Հրապարակվել է: (2022)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
: Maffra, Marcelo Azevedo
Հրապարակվել է: (2015)
: Maffra, Marcelo Azevedo
Հրապարակվել է: (2015)
A justiça itinerante trabalhista como instrumento de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Estado do Amazonas, Brasil
: Correa, Igo Zany Nunes
Հրապարակվել է: (2022)
: Correa, Igo Zany Nunes
Հրապարակվել է: (2022)
Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
: Paniz, Raquel Vieira
Հրապարակվել է: (2022)
: Paniz, Raquel Vieira
Հրապարակվել է: (2022)
Formação do policial civil para a tutela do meio ambiente
: Valle, Rodrigo Santili do
Հրապարակվել է: (2019)
: Valle, Rodrigo Santili do
Հրապարակվել է: (2019)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
: Alcântara, Fabio Bonomo de
Հրապարակվել է: (2005)
: Alcântara, Fabio Bonomo de
Հրապարակվել է: (2005)
Amazônia e acesso à justiça
: Melo, Sandro Nahmias
Հրապարակվել է: (2022)
: Melo, Sandro Nahmias
Հրապարակվել է: (2022)
Proposta para implantação de mercado de commodities ambientais no sul da Bahia
: El Khalili, Amyra
Հրապարակվել է: (2011)
: El Khalili, Amyra
Հրապարակվել է: (2011)
Transparência, processualidade e meio ambiente
: Martins Júnior, Wallace Paiva
Հրապարակվել է: (2015)
: Martins Júnior, Wallace Paiva
Հրապարակվել է: (2015)
A justiça restaurativa e sua aplicação aos conflitos ambientais e socioambientais : uma análise do caso da vila dos criadores em Santos
: Gusmão, Renata Sanchez Guidugli
Հրապարակվել է: (2023)
: Gusmão, Renata Sanchez Guidugli
Հրապարակվել է: (2023)
A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Հրապարակվել է: (2015)
: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Հրապարակվել է: (2015)
A construção do compliance ambiental no Brasil por um viés ético
: Castro, Francielly Podanoschi de
Հրապարակվել է: (2021)
: Castro, Francielly Podanoschi de
Հրապարակվել է: (2021)
A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável : uma análise do protótipo NatureJud
: Mesquita, Isabela Regina Serra Brito
Հրապարակվել է: (2022)
: Mesquita, Isabela Regina Serra Brito
Հրապարակվել է: (2022)
O potencial de resolutividade do Decreto nº 9.760/2019 em relação aos conflitos ambientais
: Sudbrack, Hellen
Հրապարակվել է: (2021)
: Sudbrack, Hellen
Հրապարակվել է: (2021)
Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Հրապարակվել է: (2020)
: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Հրապարակվել է: (2020)
A conveniência da implementação da Diretiva Quadro da Água no ordenamento jurídico brasileiro como medida efetiva de justiça ambiental: o caso da exploração do Nióbio em Catalão
: Branco Filho, Thelmo de Carvalho Teixeira
Հրապարակվել է: (2017)
: Branco Filho, Thelmo de Carvalho Teixeira
Հրապարակվել է: (2017)
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Հրապարակվել է: (2023)
: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Հրապարակվել է: (2023)
Gestão ambiental no poder judiciário do estado do Tocantins: análise do Tribunal de Justiça, com foco na educação ambiental: propostas de educação ambiental
: Jardim, Leila Maria de Souza
Հրապարակվել է: (2016)
: Jardim, Leila Maria de Souza
Հրապարակվել է: (2016)
Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental
: Tomal, Vinicius Ricardo
Հրապարակվել է: (2024)
: Tomal, Vinicius Ricardo
Հրապարակվել է: (2024)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
: Cervi, Jacson Roberto
Հրապարակվել է: (2020)
: Cervi, Jacson Roberto
Հրապարակվել է: (2020)
Նմանատիպ նյութեր
-
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Հրապարակվել է: (2013) -
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
: Jossia Júnior, Custódio Vique
Հրապարակվել է: (2014) -
O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
: Lopes, Lucas Lelis
Հրապարակվել է: (2022) -
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
: Garcel, Adriane
Հրապարակվել է: (2021) -
O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
: Soares, Lucas Coimbra
Հրապարակվել է: (2025)