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TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Borges, Fábio Lasserre Sousa
Materyal Türü:	Dissertação de Mestrado
Dil:	Português
Publicado em:	Pucgoias
Ano:	2015
Assuntos:	Direito ambiental Poder judiciário Razoável duração do processo Acesso à justiça Environmental law Judicial power Reasonable duration of process Access to justice Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito
Online Erişim:	https://tede2.pucgoias.edu.br/handle/tede/2732

Benzer Materyaller

Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
Yazar:: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
Yazar:: Jossia Júnior, Custódio Vique
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
Yazar:: Lopes, Lucas Lelis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
Yazar:: Garcel, Adriane
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
Yazar:: Soares, Lucas Coimbra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
Yazar:: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
Yazar:: Carvalho, Délton Winter de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
Yazar:: Fernandes, Bruna Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
Yazar:: Haonat, Angela Issa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Entre a justiça e a injustiça ambiental: atuação do poder judiciário nos conflitos ambientais.
Yazar:: Castilho, Adriana Guedes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
Yazar:: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
Yazar:: Silva, Karla Yacy Carlos da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
Yazar:: Gurski, Bruno César
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
Yazar:: Tristão, Ivan Martins
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
Yazar:: Leal, Fellipe Guerin
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
Yazar:: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O direito ambiental, direito à informação e o Terceiro Setor : um estudo de caso do direito socioambiental em uma comunidade ribeirinha da Amazônia
Yazar:: Silva, Walcimar de Lima da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
Yazar:: Carlos Fernando Silva Ramos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
Yazar:: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
Yazar:: Horita, Fernando Henrique da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
Yazar:: Tartarotti, Alana Sonego
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
Yazar:: Maffra, Marcelo Azevedo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A justiça itinerante trabalhista como instrumento de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Estado do Amazonas, Brasil
Yazar:: Correa, Igo Zany Nunes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
Yazar:: Paniz, Raquel Vieira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Formação do policial civil para a tutela do meio ambiente
Yazar:: Valle, Rodrigo Santili do
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
Yazar:: Alcântara, Fabio Bonomo de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Amazônia e acesso à justiça
Yazar:: Melo, Sandro Nahmias
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Proposta para implantação de mercado de commodities ambientais no sul da Bahia
Yazar:: El Khalili, Amyra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Transparência, processualidade e meio ambiente
Yazar:: Martins Júnior, Wallace Paiva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A justiça restaurativa e sua aplicação aos conflitos ambientais e socioambientais : uma análise do caso da vila dos criadores em Santos
Yazar:: Gusmão, Renata Sanchez Guidugli
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
Yazar:: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A construção do compliance ambiental no Brasil por um viés ético
Yazar:: Castro, Francielly Podanoschi de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável : uma análise do protótipo NatureJud
Yazar:: Mesquita, Isabela Regina Serra Brito
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O potencial de resolutividade do Decreto nº 9.760/2019 em relação aos conflitos ambientais
Yazar:: Sudbrack, Hellen
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
Yazar:: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A conveniência da implementação da Diretiva Quadro da Água no ordenamento jurídico brasileiro como medida efetiva de justiça ambiental: o caso da exploração do Nióbio em Catalão
Yazar:: Branco Filho, Thelmo de Carvalho Teixeira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
Yazar:: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Gestão ambiental no poder judiciário do estado do Tocantins: análise do Tribunal de Justiça, com foco na educação ambiental: propostas de educação ambiental
Yazar:: Jardim, Leila Maria de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental
Yazar:: Tomal, Vinicius Ricardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Cervi, Jacson Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

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