Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Santos, Ronaldo Alencar dos |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Ufrn |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Federalismo Conflitos de competências Constitucionalismo Direito ambiental Administração pública Federalism Conflicts of competence Constitutionalism Environmental law Public administration Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Online-Zugang: | https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/13914 |
Ähnliche Einträge
O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
von: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Veröffentlicht: (2014)
von: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Veröffentlicht: (2014)
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
von: Costa, Karina Pinto
Veröffentlicht: (2009)
von: Costa, Karina Pinto
Veröffentlicht: (2009)
Improbidade administrativa ambiental
von: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Veröffentlicht: (2020)
von: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Veröffentlicht: (2020)
O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
von: Lima, Marcus de Almeida
Veröffentlicht: (2013)
von: Lima, Marcus de Almeida
Veröffentlicht: (2013)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
von: Sarlet, Ingo Wolfgang
Veröffentlicht: (2013)
von: Sarlet, Ingo Wolfgang
Veröffentlicht: (2013)
Federalismo e competências municipais
von: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Veröffentlicht: (2018)
von: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Veröffentlicht: (2018)
Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
von: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Veröffentlicht: (2011)
von: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Veröffentlicht: (2011)
Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88 : uma reformulação necessária
von: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Veröffentlicht: (2006)
von: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Veröffentlicht: (2006)
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
von: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Veröffentlicht: (2012)
von: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Veröffentlicht: (2012)
A competência dos entes federados em matéria ambiental
von: Guerra, Sérgio
Veröffentlicht: (1997)
von: Guerra, Sérgio
Veröffentlicht: (1997)
Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
von: Bazzo, Mariana Seifert
Veröffentlicht: (2023)
von: Bazzo, Mariana Seifert
Veröffentlicht: (2023)
Federalismo cooperativo e proteção ao meio ambiente : um estudo sob a ótica da Lei Complementar nº 140/2011
von: Sousa Filho, Ademar Borges de
Veröffentlicht: (2014)
von: Sousa Filho, Ademar Borges de
Veröffentlicht: (2014)
Competência em matéria ambiental no federalismo brasileiro : Apontamentos sobre a competência Municipal no meio ambiente
von: Dias, Rodrigo Dantas
Veröffentlicht: (2011)
von: Dias, Rodrigo Dantas
Veröffentlicht: (2011)
Obrigações ambientais e federalismo cooperativo : por uma maximização da tutela ambiental
von: Popinhak, Cesar Augusto
Veröffentlicht: (2025)
von: Popinhak, Cesar Augusto
Veröffentlicht: (2025)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
von: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Veröffentlicht: (2007)
von: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Veröffentlicht: (2007)
Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
von: Saito, Estela Rosa Federmann
Veröffentlicht: (2010)
von: Saito, Estela Rosa Federmann
Veröffentlicht: (2010)
Federalismo ambiental cooperativo e mínimo existencial socioambiental : a multidimensionalidade do bem-estar como fio condutor
von: Rammê, Rogério Santos
Veröffentlicht: (2013)
von: Rammê, Rogério Santos
Veröffentlicht: (2013)
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
von: Oliveira Junior, Mozart Leite
Veröffentlicht: (2020)
von: Oliveira Junior, Mozart Leite
Veröffentlicht: (2020)
Conflito de competências para repressão administrativa ambiental
von: Barbosa, Ronan Akegawa
Veröffentlicht: (2014)
von: Barbosa, Ronan Akegawa
Veröffentlicht: (2014)
Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
von: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Veröffentlicht: (2012)
von: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Veröffentlicht: (2012)
A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
von: Farias, Talden Queiroz
Veröffentlicht: (2016)
von: Farias, Talden Queiroz
Veröffentlicht: (2016)
Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
von: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Veröffentlicht: (2011)
von: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Veröffentlicht: (2011)
O direito humano à água potável e a resolução de conflitos ambientais pelo Ministério Público
von: Barcellos, Rodrigo Alves
Veröffentlicht: (2017)
von: Barcellos, Rodrigo Alves
Veröffentlicht: (2017)
A supremacia do interesse nacional em matéria ambiental e os riscos para o federalismo, para o equilíbrio ambiental e para a segurança jurídica da lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, do Estado de Santa Catarina
von: Trennepohl, Curt
Veröffentlicht: (2009)
von: Trennepohl, Curt
Veröffentlicht: (2009)
Competências ambientais na federação brasileira
von: Oliveira, Cláudia Alves de
Veröffentlicht: (2012)
von: Oliveira, Cláudia Alves de
Veröffentlicht: (2012)
O exercício da competência administrativa ambiental pelos municípios
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2017)
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2017)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
von: Haonat, Angela Issa
Veröffentlicht: (2011)
von: Haonat, Angela Issa
Veröffentlicht: (2011)
Meio ambiente e repartição de competências
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (2007)
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (2007)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
von: Jossia Júnior, Custódio Vique
Veröffentlicht: (2014)
von: Jossia Júnior, Custódio Vique
Veröffentlicht: (2014)
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
von: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Veröffentlicht: (2020)
von: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Veröffentlicht: (2020)
Federalismo e meio ambiente no Brasil
von: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Veröffentlicht: (2009)
von: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Veröffentlicht: (2009)
O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
von: Faval, Rubia Mara Barbosa
Veröffentlicht: (2020)
von: Faval, Rubia Mara Barbosa
Veröffentlicht: (2020)
Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
von: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Veröffentlicht: (2024)
von: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Veröffentlicht: (2024)
Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
von: Ahmed, Flávio
Veröffentlicht: (2023)
von: Ahmed, Flávio
Veröffentlicht: (2023)
Sustentabilidade e contratações públicas no Brasil: Direito, Ética Ambiental e Desenvolvimento
von: Pinheiro, Teresa Villac
Veröffentlicht: (2017)
von: Pinheiro, Teresa Villac
Veröffentlicht: (2017)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
von: Odorissi, Fernanda Favarini
Veröffentlicht: (2015)
von: Odorissi, Fernanda Favarini
Veröffentlicht: (2015)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
von: Odorissi, Fernanda Favarini
Veröffentlicht: (2015)
von: Odorissi, Fernanda Favarini
Veröffentlicht: (2015)
Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
von: Maffra, Marcelo Azevedo
Veröffentlicht: (2021)
von: Maffra, Marcelo Azevedo
Veröffentlicht: (2021)
Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP
von: Santos, Camila Marques dos
Veröffentlicht: (2018)
von: Santos, Camila Marques dos
Veröffentlicht: (2018)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
von: Neiva, Leonardo J. F
Veröffentlicht: (2016)
von: Neiva, Leonardo J. F
Veröffentlicht: (2016)
Ähnliche Einträge
-
O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
von: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Veröffentlicht: (2014) -
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
von: Costa, Karina Pinto
Veröffentlicht: (2009) -
Improbidade administrativa ambiental
von: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Veröffentlicht: (2020) -
O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
von: Lima, Marcus de Almeida
Veröffentlicht: (2013) -
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
von: Sarlet, Ingo Wolfgang
Veröffentlicht: (2013)