Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Ufrn |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Federalismo Conflitos de competências Constitucionalismo Direito ambiental Administração pública Federalism Conflicts of competence Constitutionalism Environmental law Public administration Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Онлайн хандалт: | https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/13914 |
Ижил төстэй зүйлс
O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
-н: Oliveira, Rubênia Medeiros de
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Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
-н: Costa, Karina Pinto
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Improbidade administrativa ambiental
-н: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
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-н: Lima, Marcus de Almeida
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-н: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
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-н: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
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Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
-н: Rentroia, Cláudia Regina Lima
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A competência dos entes federados em matéria ambiental
-н: Guerra, Sérgio
Хэвлэсэн: (1997)
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Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
-н: Bazzo, Mariana Seifert
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-н: Sousa Filho, Ademar Borges de
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Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
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-н: Trennepohl, Curt
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Meio ambiente e repartição de competências
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Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
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-н: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
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Federalismo e meio ambiente no Brasil
-н: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
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-н: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
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-н: Pinheiro, Teresa Villac
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A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
-н: Odorissi, Fernanda Favarini
Хэвлэсэн: (2015)
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A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
-н: Odorissi, Fernanda Favarini
Хэвлэсэн: (2015)
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Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
-н: Maffra, Marcelo Azevedo
Хэвлэсэн: (2021)
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Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP
-н: Santos, Camila Marques dos
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2016)
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