Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Santos, Ronaldo Alencar dos |
|---|---|
| Formaat: | Dissertação de Mestrado |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Ufrn |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Federalismo Conflitos de competências Constitucionalismo Direito ambiental Administração pública Federalism Conflicts of competence Constitutionalism Environmental law Public administration Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Online toegang: | https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/13914 |
Gelijkaardige items
O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
door: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Gepubliceerd in: (2014)
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
door: Costa, Karina Pinto
Gepubliceerd in: (2009)
door: Costa, Karina Pinto
Gepubliceerd in: (2009)
Improbidade administrativa ambiental
door: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Gepubliceerd in: (2020)
door: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Gepubliceerd in: (2020)
O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
door: Lima, Marcus de Almeida
Gepubliceerd in: (2013)
door: Lima, Marcus de Almeida
Gepubliceerd in: (2013)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2013)
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2013)
Federalismo e competências municipais
door: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Gepubliceerd in: (2018)
door: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Gepubliceerd in: (2018)
Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
door: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Gepubliceerd in: (2011)
door: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Gepubliceerd in: (2011)
Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88 : uma reformulação necessária
door: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Gepubliceerd in: (2006)
door: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Gepubliceerd in: (2006)
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
door: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Gepubliceerd in: (2012)
door: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Gepubliceerd in: (2012)
A competência dos entes federados em matéria ambiental
door: Guerra, Sérgio
Gepubliceerd in: (1997)
door: Guerra, Sérgio
Gepubliceerd in: (1997)
Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
door: Bazzo, Mariana Seifert
Gepubliceerd in: (2023)
door: Bazzo, Mariana Seifert
Gepubliceerd in: (2023)
Federalismo cooperativo e proteção ao meio ambiente : um estudo sob a ótica da Lei Complementar nº 140/2011
door: Sousa Filho, Ademar Borges de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Sousa Filho, Ademar Borges de
Gepubliceerd in: (2014)
Competência em matéria ambiental no federalismo brasileiro : Apontamentos sobre a competência Municipal no meio ambiente
door: Dias, Rodrigo Dantas
Gepubliceerd in: (2011)
door: Dias, Rodrigo Dantas
Gepubliceerd in: (2011)
Obrigações ambientais e federalismo cooperativo : por uma maximização da tutela ambiental
door: Popinhak, Cesar Augusto
Gepubliceerd in: (2025)
door: Popinhak, Cesar Augusto
Gepubliceerd in: (2025)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
door: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Gepubliceerd in: (2007)
door: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Gepubliceerd in: (2007)
Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
door: Saito, Estela Rosa Federmann
Gepubliceerd in: (2010)
door: Saito, Estela Rosa Federmann
Gepubliceerd in: (2010)
Federalismo ambiental cooperativo e mínimo existencial socioambiental : a multidimensionalidade do bem-estar como fio condutor
door: Rammê, Rogério Santos
Gepubliceerd in: (2013)
door: Rammê, Rogério Santos
Gepubliceerd in: (2013)
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
door: Oliveira Junior, Mozart Leite
Gepubliceerd in: (2020)
door: Oliveira Junior, Mozart Leite
Gepubliceerd in: (2020)
Conflito de competências para repressão administrativa ambiental
door: Barbosa, Ronan Akegawa
Gepubliceerd in: (2014)
door: Barbosa, Ronan Akegawa
Gepubliceerd in: (2014)
Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
door: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Gepubliceerd in: (2012)
door: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Gepubliceerd in: (2012)
A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
door: Farias, Talden Queiroz
Gepubliceerd in: (2016)
door: Farias, Talden Queiroz
Gepubliceerd in: (2016)
Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
door: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Gepubliceerd in: (2011)
door: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Gepubliceerd in: (2011)
O direito humano à água potável e a resolução de conflitos ambientais pelo Ministério Público
door: Barcellos, Rodrigo Alves
Gepubliceerd in: (2017)
door: Barcellos, Rodrigo Alves
Gepubliceerd in: (2017)
A supremacia do interesse nacional em matéria ambiental e os riscos para o federalismo, para o equilíbrio ambiental e para a segurança jurídica da lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, do Estado de Santa Catarina
door: Trennepohl, Curt
Gepubliceerd in: (2009)
door: Trennepohl, Curt
Gepubliceerd in: (2009)
Competências ambientais na federação brasileira
door: Oliveira, Cláudia Alves de
Gepubliceerd in: (2012)
door: Oliveira, Cláudia Alves de
Gepubliceerd in: (2012)
O exercício da competência administrativa ambiental pelos municípios
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2017)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2017)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
door: Haonat, Angela Issa
Gepubliceerd in: (2011)
door: Haonat, Angela Issa
Gepubliceerd in: (2011)
Meio ambiente e repartição de competências
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2007)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2007)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
door: Jossia Júnior, Custódio Vique
Gepubliceerd in: (2014)
door: Jossia Júnior, Custódio Vique
Gepubliceerd in: (2014)
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
door: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Gepubliceerd in: (2020)
door: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Gepubliceerd in: (2020)
Federalismo e meio ambiente no Brasil
door: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Gepubliceerd in: (2009)
door: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Gepubliceerd in: (2009)
O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
door: Faval, Rubia Mara Barbosa
Gepubliceerd in: (2020)
door: Faval, Rubia Mara Barbosa
Gepubliceerd in: (2020)
Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
door: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Gepubliceerd in: (2024)
door: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Gepubliceerd in: (2024)
Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
door: Ahmed, Flávio
Gepubliceerd in: (2023)
door: Ahmed, Flávio
Gepubliceerd in: (2023)
Sustentabilidade e contratações públicas no Brasil: Direito, Ética Ambiental e Desenvolvimento
door: Pinheiro, Teresa Villac
Gepubliceerd in: (2017)
door: Pinheiro, Teresa Villac
Gepubliceerd in: (2017)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
door: Odorissi, Fernanda Favarini
Gepubliceerd in: (2015)
door: Odorissi, Fernanda Favarini
Gepubliceerd in: (2015)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
door: Odorissi, Fernanda Favarini
Gepubliceerd in: (2015)
door: Odorissi, Fernanda Favarini
Gepubliceerd in: (2015)
Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
door: Maffra, Marcelo Azevedo
Gepubliceerd in: (2021)
door: Maffra, Marcelo Azevedo
Gepubliceerd in: (2021)
Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP
door: Santos, Camila Marques dos
Gepubliceerd in: (2018)
door: Santos, Camila Marques dos
Gepubliceerd in: (2018)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
door: Neiva, Leonardo J. F
Gepubliceerd in: (2016)
door: Neiva, Leonardo J. F
Gepubliceerd in: (2016)
Gelijkaardige items
-
O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
door: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Gepubliceerd in: (2014) -
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
door: Costa, Karina Pinto
Gepubliceerd in: (2009) -
Improbidade administrativa ambiental
door: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Gepubliceerd in: (2020) -
O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
door: Lima, Marcus de Almeida
Gepubliceerd in: (2013) -
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2013)