Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Dissertação de Mestrado |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental; políticas públicas; controle de constitucionalidade; estado de coisas inconstitucional; ativismo judicial Environmental law; public policies; judicial review; unconstitutional state of affairs; judicial activism |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/8041 |
অনুরূপ উপাদানগুলি
O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental
অনুযায়ী: Lago, Laone
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Lago, Laone
প্রকাশিত: (2025)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
অনুযায়ী: Horita, Fernando Henrique da Silva
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Horita, Fernando Henrique da Silva
প্রকাশিত: (2014)
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
অনুযায়ী: Telles, Heloísa Husadel
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Telles, Heloísa Husadel
প্রকাশিত: (2019)
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
অনুযায়ী: Neves, Rodrigo Santos
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Neves, Rodrigo Santos
প্রকাশিত: (2011)
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
অনুযায়ী: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
প্রকাশিত: (2018)
Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
অনুযায়ী: Moulin, Marlúcia Ferraz
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Moulin, Marlúcia Ferraz
প্রকাশিত: (2005)
O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
অনুযায়ী: Schönhofen, Vivian Pinheiro
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Schönhofen, Vivian Pinheiro
প্রকাশিত: (2023)
O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
অনুযায়ী: Rocha, Caroline Medeiros
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Rocha, Caroline Medeiros
প্রকাশিত: (2013)
Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020
অনুযায়ী: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
প্রকাশিত: (2015)
Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
অনুযায়ী: Toledo, André Medeiros
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Toledo, André Medeiros
প্রকাশিত: (2023)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
অনুযায়ী: Monico Neto, Miguel
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Monico Neto, Miguel
প্রকাশিত: (2019)
Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
অনুযায়ী: Gomes, Artur Amaral
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Gomes, Artur Amaral
প্রকাশিত: (2017)
Relativização da coisa julgada em matéria ambiental
অনুযায়ী: Macedo, Elaine Harzheim
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Macedo, Elaine Harzheim
প্রকাশিত: (2006)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
অনুযায়ী: Lopes, Ana Maria D'Ávila
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Lopes, Ana Maria D'Ávila
প্রকাশিত: (2020)
Licitações sustentáveis
অনুযায়ী: Bussolotto, Leandro
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Bussolotto, Leandro
প্রকাশিত: (2016)
Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
অনুযায়ী: Pereira, Reginaldo
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Pereira, Reginaldo
প্রকাশিত: (2015)
Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
অনুযায়ী: Lorenzetti, Ricardo Luis
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Lorenzetti, Ricardo Luis
প্রকাশিত: (2017)
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
অনুযায়ী: Zaneti Júnior, Hermes
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Zaneti Júnior, Hermes
প্রকাশিত: (2015)
A judicialização das mudanças climáticas
অনুযায়ী: Xavier Filho, José Roberto Strang
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Xavier Filho, José Roberto Strang
প্রকাশিত: (2021)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Cervi, Jacson Roberto
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Cervi, Jacson Roberto
প্রকাশিত: (2020)
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
অনুযায়ী: Prudente, Souza
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Prudente, Souza
প্রকাশিত: (2012)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
অনুযায়ী: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
প্রকাশিত: (2016)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
অনুযায়ী: Poli, Luciana Costa
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Poli, Luciana Costa
প্রকাশিত: (2023)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
অনুযায়ী: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
প্রকাশিত: (2021)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
অনুযায়ী: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
প্রকাশিত: (2016)
Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
অনুযায়ী: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
প্রকাশিত: (2022)
Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
অনুযায়ী: Passos, Álvaro Augusto dos
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Passos, Álvaro Augusto dos
প্রকাশিত: (2016)
Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
অনুযায়ী: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
প্রকাশিত: (2021)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
অনুযায়ী: Santos, André de Castro dos
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Santos, André de Castro dos
প্রকাশিত: (2023)
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Prudente, Antônio Souza
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Prudente, Antônio Souza
প্রকাশিত: (2012)
O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
অনুযায়ী: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
প্রকাশিত: (2016)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
অনুযায়ী: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
প্রকাশিত: (2024)
Direito dos povos indígenas
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2023)
A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
অনুযায়ী: Fernandes, Bruna Souza
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Fernandes, Bruna Souza
প্রকাশিত: (2018)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
অনুযায়ী: Pereira, Victória Maria
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Pereira, Victória Maria
প্রকাশিত: (2023)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
অনুযায়ী: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
প্রকাশিত: (2023)
Ativismo transformador
অনুযায়ী: Vilardaga, Vicente
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Vilardaga, Vicente
প্রকাশিত: (2020)
Overruling no direito ambiental : parâmetros para a superação de precedentes judiciais
অনুযায়ী: Marcos, Rudson
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Marcos, Rudson
প্রকাশিত: (2023)
O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
অনুযায়ী: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
প্রকাশিত: (2010)
Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
অনুযায়ী: Moreira, Rafael Martins Costa
প্রকাশিত: (2026)
অনুযায়ী: Moreira, Rafael Martins Costa
প্রকাশিত: (2026)