Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Dissertação de Mestrado |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental; políticas públicas; controle de constitucionalidade; estado de coisas inconstitucional; ativismo judicial Environmental law; public policies; judicial review; unconstitutional state of affairs; judicial activism |
| オンライン･アクセス: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/8041 |
類似資料
O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental
著者:: Lago, Laone
出版事項: (2025)
著者:: Lago, Laone
出版事項: (2025)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
著者:: Horita, Fernando Henrique da Silva
出版事項: (2014)
著者:: Horita, Fernando Henrique da Silva
出版事項: (2014)
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
著者:: Telles, Heloísa Husadel
出版事項: (2019)
著者:: Telles, Heloísa Husadel
出版事項: (2019)
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
著者:: Neves, Rodrigo Santos
出版事項: (2011)
著者:: Neves, Rodrigo Santos
出版事項: (2011)
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
著者:: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
出版事項: (2018)
著者:: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
出版事項: (2018)
Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
著者:: Moulin, Marlúcia Ferraz
出版事項: (2005)
著者:: Moulin, Marlúcia Ferraz
出版事項: (2005)
O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
著者:: Schönhofen, Vivian Pinheiro
出版事項: (2023)
著者:: Schönhofen, Vivian Pinheiro
出版事項: (2023)
O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
著者:: Rocha, Caroline Medeiros
出版事項: (2013)
著者:: Rocha, Caroline Medeiros
出版事項: (2013)
Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020
著者:: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
出版事項: (2015)
著者:: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
出版事項: (2015)
Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
著者:: Toledo, André Medeiros
出版事項: (2023)
著者:: Toledo, André Medeiros
出版事項: (2023)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
著者:: Monico Neto, Miguel
出版事項: (2019)
著者:: Monico Neto, Miguel
出版事項: (2019)
Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
著者:: Gomes, Artur Amaral
出版事項: (2017)
著者:: Gomes, Artur Amaral
出版事項: (2017)
Relativização da coisa julgada em matéria ambiental
著者:: Macedo, Elaine Harzheim
出版事項: (2006)
著者:: Macedo, Elaine Harzheim
出版事項: (2006)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
著者:: Lopes, Ana Maria D'Ávila
出版事項: (2020)
著者:: Lopes, Ana Maria D'Ávila
出版事項: (2020)
Licitações sustentáveis
著者:: Bussolotto, Leandro
出版事項: (2016)
著者:: Bussolotto, Leandro
出版事項: (2016)
Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
著者:: Pereira, Reginaldo
出版事項: (2015)
著者:: Pereira, Reginaldo
出版事項: (2015)
Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
著者:: Lorenzetti, Ricardo Luis
出版事項: (2017)
著者:: Lorenzetti, Ricardo Luis
出版事項: (2017)
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
著者:: Zaneti Júnior, Hermes
出版事項: (2015)
著者:: Zaneti Júnior, Hermes
出版事項: (2015)
A judicialização das mudanças climáticas
著者:: Xavier Filho, José Roberto Strang
出版事項: (2021)
著者:: Xavier Filho, José Roberto Strang
出版事項: (2021)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
著者:: Cervi, Jacson Roberto
出版事項: (2020)
著者:: Cervi, Jacson Roberto
出版事項: (2020)
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
著者:: Prudente, Souza
出版事項: (2012)
著者:: Prudente, Souza
出版事項: (2012)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
著者:: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
出版事項: (2016)
著者:: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
出版事項: (2016)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
著者:: Poli, Luciana Costa
出版事項: (2023)
著者:: Poli, Luciana Costa
出版事項: (2023)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
著者:: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
出版事項: (2021)
著者:: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
出版事項: (2021)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
著者:: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
出版事項: (2016)
著者:: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
出版事項: (2016)
Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
著者:: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
出版事項: (2022)
著者:: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
出版事項: (2022)
Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
著者:: Passos, Álvaro Augusto dos
出版事項: (2016)
著者:: Passos, Álvaro Augusto dos
出版事項: (2016)
Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
著者:: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
出版事項: (2021)
著者:: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
出版事項: (2021)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
著者:: Santos, André de Castro dos
出版事項: (2023)
著者:: Santos, André de Castro dos
出版事項: (2023)
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
著者:: Prudente, Antônio Souza
出版事項: (2012)
著者:: Prudente, Antônio Souza
出版事項: (2012)
O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
著者:: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
出版事項: (2016)
著者:: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
出版事項: (2016)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
著者:: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
出版事項: (2024)
著者:: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
出版事項: (2024)
Direito dos povos indígenas
著者:: Brasil
出版事項: (2023)
著者:: Brasil
出版事項: (2023)
A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
著者:: Fernandes, Bruna Souza
出版事項: (2018)
著者:: Fernandes, Bruna Souza
出版事項: (2018)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
著者:: Pereira, Victória Maria
出版事項: (2023)
著者:: Pereira, Victória Maria
出版事項: (2023)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
著者:: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
出版事項: (2023)
著者:: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
出版事項: (2023)
Ativismo transformador
著者:: Vilardaga, Vicente
出版事項: (2020)
著者:: Vilardaga, Vicente
出版事項: (2020)
Overruling no direito ambiental : parâmetros para a superação de precedentes judiciais
著者:: Marcos, Rudson
出版事項: (2023)
著者:: Marcos, Rudson
出版事項: (2023)
O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
著者:: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
出版事項: (2010)
著者:: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
出版事項: (2010)
Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
著者:: Moreira, Rafael Martins Costa
出版事項: (2026)
著者:: Moreira, Rafael Martins Costa
出版事項: (2026)